Finalidade:

Destinada a verificar, no prazo de doze meses, o risco ambiental em que vivem Municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisa - INPE em seu "Mapa do desmatamento". Em aditamento pelo Requerimento nº 495, de 2008, a Comissão passa a analisar 36 municípios em conformidade com o INPE em seu "Mapa de desmatamento".

Requerimento de criação:

RQS 193 de 04/03/2008

25/03/2008: Leitura
10/04/2008: Instalação