Presidente da comissão: vago
Tipo: Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação atual:
Encerrada
Finalidade
Subcomissão criada pelo RRE nº 3/2007**, do Senador Heráclito Fortes, com o objetivo de acompanhar, estudar e monitorar a implementação das políticas públicas nacionais decorrentes dos esforços mundiais para o combate ao aquecimento global, que se iniciaram com a Conferência-Quadro sobre Mudança Climática, assinado no Rio de Janeiro, em 1992, assim como contribuir para o aperfeiçoamento dessa implementação, sob a perspectiva da política externa brasileira, por meio da formulação de proposições de normas e quaisquer outros atos que forem da competência do Poder Legislativo.
Requerimento(s) de criação:
RRE 3/2007
,
RRE 10/2011
,
RRE 28/2012
Quantidade de Membros
Senadores:
5 titulares
e 5 suplentes
Composição
Painel de Reunião
Reuniões da CRER20