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A Comissão
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Presidente da comissão: Deputada Jô Moraes

Tipo: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional

Situação atual: Encerrada


Finalidade
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais e igual número de suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.

Requerimento(s) de criação: RQN 4/2011
14/12/2011: Designação
08/02/2012: Instalação
19/08/2012: Prazo final
28/03/2013: Prazo final prorrogado
09/08/2013: Prazo final prorrogado


Quantidade de Membros
Senadores: 13 titulares e 13 suplentes
Deputados: 13 titulares e 13 suplentes
img  Composição
img  Painel de Reunião


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  • Secretário(a): Dirceu Vieira Machado Filho
  • Telefone: (61)3303-3490/3514
  • E-mail: sscepi@senado.gov.br