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A Comissão
Visualizar membros da comissão

Presidente da comissão: vago

Tipo: Comissão Mista Especial do Congresso Nacional

Situação atual: Encerrada


Finalidade
APRESENTAR ESTUDOS SOBRE O TERRITORIO NACIONAL E ANTEPROJETOS RELATIVOS A NOVAS UNIDADES TERRITORIAIS, NOTADAMENTE NA AMAZONIA LEGAL E EM AREAS PENDENTES DE SOLUÇÃO- ART. 12 DO ADCT).

Requerimento(s) de criação: OFN 82/1989


Quantidade de Membros


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