Atividade Legislativa Comissões

COMUNICADOS DA SECRETARIA

PLOA 2024

Prazo para apresentação de propostas de Emenda ao PLOA 2024 - Abertura: 14.11.2023 - Encerramento: 20.11.2023, segunda-feira, às 12h - Deliberação: 22.11.2023, quarta-feira, às 14h - Relatoria: Senadora Tereza Cristina Findo o prazo, foram apresentadas 92 Propostas de Emenda: - 92 de Apropriação; - 5 de Remanejamento e - 1 de TEXTO. Emendas de Apropriação: 1-CRA) 211A (Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional) - Unidade orçamentária: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA - Valor: R$ 100.000.000,00; 2-CRA) 20Y6 (Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional) - Unidade orçamentária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA - Valor: R$ 200.000.000,00; 3-CRA) 20ZV (Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária - Valor: R$ 1.250.000.000,00; 4-CRA) 20Y0 (Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Pesca e Aquicultura - Valor: R$ 480.000.000,00. Emendas de Remanejamento: 5-CRA) 9999 (Ação Atípica - Integralização de cotas ao Fundo do Seguro Rural - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Pesca e Aquicultura - Valor: R$ 800.000,00; 6-CRA) 20Y6 (Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional) - Unidade orçamentária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa - Valor R$ 52.700.000,00; 7-CRA) 214W (Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária - Valor: 76.500.000,00. Emenda de Texto: 8-CRA. (publicado em 13/11/2023)

PLDO 2024

Prazo para apresentação de propostas de Emenda ao PLDO 2024 - Abertura: 08.11.2023 - Encerramento: 13.11.2023 às 8h - Deliberação: 13.11.2023 às 16h - Relatoria: Senador Jaime Bagattoli Findo o prazo, foram apresentadas 63 Propostas de Emenda: - 45 de Inclusão de META e - 18 de TEXTO. 13.11.2023 - Aprovado Parecer do Senador Jaime Bagattoli, pelas 18 Emendas de Texto e as seguintes Emendas de Inclusão de Meta: 1-CRA) 20Y6 - 1.000 2-CRA) 20ZV - 100.000 3-CRA) 21B6 - 100.000 (publicado em 08/11/2023)

EMENDAS RP8

Listagem dos beneficiários das Emendas da CRA à Lei Orçamentária de 2023 (publicado em 27/04/2023)