Presidente da comissão: vago
Tipo: Subcomissão Temporária do Senado da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação atual:
Encerrada
Finalidade
Subcomissão criada pelo RDH nº 40/2012, do Senador Magno Malta, com o a incumbência de, até ao final da presente legislatura, dentre outros assuntos, investigar e combater todas as ações de maus tratos em todos os níveis, contra crianças e adolescentes, incluindo investigação de denúncias de toda ação delituosa contra esse segmento.
Requerimento(s) de criação:
RDH 40/2012
29/03/2012: Aprovação do Requerimento
05/04/2013: Instalação
Quantidade de Membros
Senadores:
5 titulares
e 5 suplentes
Composição
Painel de Reunião
Reuniões da CDHPECAJI