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Tramitação do colegiado

Link da tramitação das ações do colegiado (publicado em 21/11/2018)

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A Comissão
Visualizar membros da comissão

Presidente da comissão: vago

Tipo: Subcomissão Temporária do Senado da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação atual: Encerrada


Finalidade
Subcomissão criada pelo RDH nº 40/2012, do Senador Magno Malta, com o a incumbência de, até ao final da presente legislatura, dentre outros assuntos, investigar e combater todas as ações de maus tratos em todos os níveis, contra crianças e adolescentes, incluindo investigação de denúncias de toda ação delituosa contra esse segmento.

Requerimento(s) de criação: RDH 40/2012
29/03/2012: Aprovação do Requerimento
05/04/2013: Instalação


Quantidade de Membros
Senadores: 5 titulares e 5 suplentes
img  Composição
img  Painel de Reunião


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