Presidente da comissão: vago
Tipo: Comissão Especial Externa do Senado da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação atual:
Encerrada
Finalidade
Subcomissão criada pelo RDH nº 3/2011, do Senador Wellington Dias, com o objetivo de, no prazo de 6 meses, identificar, analisar e debater propostas legislativas que tratam dos temas da pobreza, da exclusão social e da questão de acesso e do exercício de direitos humanos fundamentais das populações menos favorecidas.
Requerimento(s) de criação:
RDH 3/2011
18/05/2011: Instalação
Quantidade de Membros
Senadores:
5 titulares
e 5 suplentes
Composição
Painel de Reunião
Reuniões da CDHEMRP