Atividade Legislativa - Audiências Públicas

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Comissões

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE

Audiências Públicas

01/07/2013 - "Os impasses e as perspectivas da expansão da educação superior brasileira”
	Representante do Movimento Todos pela Educação Mozart Neves Ramos
	Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES Rodrigo Capelato
	Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU Paulo Cardim
	Coordenador de Estudos em Educação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA Divonzir Arthur Gusso
	Coordenador-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação Antonio Simões Silva
03/07/2013 - Audiência Pública: “O PLANO ORIENTADOR INSTITUCIONAL E POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFESBA”
	Universidade Federal do Sul da Bahia Naomar Monteiro de Almeida Filho - Reitor
05/06/2013 - "O Futuro da Educação Superior no Brasil e nos Estados Unidos: Ciência Sem Fronteiras e Democratização do Ensino Superior”
	Diretora de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Sra. Denise Neddermeyer
	Coordenador-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Sr. Alexandre Garcia
	Chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores Sra. Almerinda Carvalho
21/5/2013 - "O Sistema Educacional Finlandês”
	Diretora de Relações Internacionais do Ministério da Educação, Ciência e Cultura da Finlândia Sra. Jaana Palojärvi
15/5/2013 - Audiência Pública: destinada a “ouvir a Professora Jonilda Alves e os alunos da Escola Municipal Cândido de Assis Queiroga - Paulista/PB, medalhistas na 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP”.
	Professora da Escola Municipal Cândido de Assis Queiroga Sra. Jonilda Alves Ferreira
	Diretor Adjunto do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA Sr. Cláudio Landim
14/05/2013 - "Diretrizes e prioridades do Ministério da Educação para o ano de 2013”.
	Ministro de Estado da Educação Aloizio Mercadante
08/05/2013 - Audiência Pública: destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 168 de 2012 que “Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas”.
	Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
	Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
	Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
	Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde - MS Dr. Fernando Antonio Menezes da Silva
	Tesoureiro da Associação Médica Brasileira - AMB Dr. José Luiz Bonamigo Filho
24/4/2013 - Audiência Pública: destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 159 de 2011 que “Projeto de Lei do Senado n° 159 de 2011, que, que “Dispõe sobre a instituição do dia nacional de doenças raras”.
	Professor Adjunto - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo Dr. Claudio Santili
	Presidente - Associação Brasileira Osteogenesis Imperfecta - ABOI Katia Ogawa
	Presidente - Associação MariaVitoria de Atenção aos Pacientes com Doenças Raras - AMAVI Rogério Lima Barbosa
	Senado Federal Sen. Eduardo Suplicy
	Senado Federal Sen. Eduardo Suplicy (em Inglês)
17/4/2013 - "As diretrizes e prioridades do Ministério da Cultura para o ano de 2012”.
	Ministra de Estado da Cultura Marta Suplicy
	Ministra de Estado da Cultura Marta Suplicy
03/04/2012 - Audiência Pública: INSTRUIR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 31 DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PSICOPEDAGOGIA".
	Associação Brasileira de Psicopedagogia - ABPp Quézia Bombonatto - Presidente Nacional
28/11/2012 - Audiência Pública: PLS 328 de 2010 e PLS 253 de 2012 - Mandato Dirigentes Esportivos
	Especialista em Políticas de Esporte José Cruz - Jornalista
22/11/2012 - Audiência Pública: "PLC 45 DE 2008 – Patrimônio Cultural Subaquático".
	Estevão Campelo - Engenheiro de Pesca
	Universidade Católica de Santos - UNISANTOS Fernando Fernandes da Silva - Professor de Direito Internacional
	Marinha do Brasil Flávio Haruo Mathuiy - Capitão de Mar e Guerra
08/11/2012 - Audiência Pública: "O desenvolvimento integral da criança da teoria à prática".
	Universidade de Lyon II (França) Maurice Berger - Professor
	Universidade Paris Suzana Tereno - Professora
	Vital Didonet - Especialista em Educação Infantil
	Instituto Sidarta (Cotia/SP) Cláudia Siqueira - Diretora
07/11/2012 - Audiência Pública: "PLS 217 DE 2004 – “Exame Nacional de Proficiência em Medicina".
	Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo- CREMESP Renato Azevedo Júnior - Presidente
	Conselho Federal de Medicina Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - Vice-Presidente
31/10/2012 - Audiência Pública: "EDUCAÇÃO E FEDERALISMO – 5ª AUDIÊNCIA".
	Faculdade de Ciência Política da Universidade de São Paulo Marta Teresa da Silva Arretche - Professora
	Confederação Nacional de Municípios Mariza Abreu - Representante - Consultora em Educação
30/08/2012 - Audiência Pública: "EDUCAÇÃO E FEDERALISMO – EDUCAÇÃO BÁSICA: RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL".
	Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Tojeira Cara - Coordenador Geral
	Secretário da Educação e Cultura do Estado do Tocantins Danilo de Melo Souza
	3º Vice-Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed Gilmar Soares Ferreira - Secretário de Formação Sindical - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
	Membro Titular da Comissão de Educação, Cultura e Esporte Senador Cristovam Buarque
29/8/2012 - "Ética e Prática Profissional: Diversidade Sexual e Direitos Humanos”.
	Primeira Secretária do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Raimunda Ferreira
	Membro da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) Patrícia Corrêa Sanches
	Nota de Desagravo, Conselho Federal de Psicologia
29.08.2012 - Audiência Pública: " O movimento Grevista dos Professores Federais "
	Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESU/MEC Amaro Henrique Lins
29.08.2012 - Audiência Pública: "Ética e Prática Profissional: Diversidade Sexual e Direitos Humanos”
	Primeira Secretária do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Raimunda Ferreira
	Membro da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) Patrícia Corrêa Sanches
	Conselho Federal de Psicologia Nota de Desagravo

10.07.2012 - Audiência Pública: “Ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre assuntos de relevância de seu Ministério, dentre eles, o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD".
	Ministro de Estado da Educação AloizioMercadante

23/05/2012 - Audiência Pública: "DEBATER SOBRE A DIFICULDADE DO BRASIL PARA CUMPRIR AS METAS DE EDUCAÇÃO".
	Diretor Executivo do Grupo Ibmec Educacional S.A. do Rio de Janeiro Fernando Luís Schüler
	Diretora Executiva do Movimento Todos Pela Educação Priscila Cruz

16/5/2012 - "Os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)”.
	Presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos - ABRALE José De Nicola Neto
	Autor de livros didáticos - Link 1 Francisco Azevedo de Arruda Sampaio
	Autor de livros didáticos - Link 2 Francisco Azevedo de Arruda Sampaio

25.04.2012 - Audiência Pública: “Instrução do SCD nº 268, de 2002, que “dispõe sobre o exercício da Medicina” (Ato Médico)".
	Presidente do Conselho Federal de Psicologia – CFP Humberto Verona
	Coordenador da Comissão do Ato Médico do Conselho Federal de Medicina – CFM Salomão Rodrigues Filho

24.04.2012 - Audiência Pública: “Políticas do Ministério para o setor e informações sobre denúncias veiculadas na imprensa sobre favorecimento ao ECAD".
	Ministra de Estado da Cultura Ana de Hollanda

18.04.2012 - Autonomia das Universidades Públicas.
	Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM João Carlos Gomes
	Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Marlene Alves Sousa Luna
	Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT Adriano Aparecido Silva
	Secretário de Educação do Estado da Paraíba Harrison Alexandre Targino

04.04.2012 - Audiência Pública: "O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa".
	Professor e Idealizador do Movimento Acordar Melhor Sr. Aloizio Mercadante

28.03.2012 - Audiência Pública: "Sistema Educacional da Finlândia".
	Titta Maja Conselheira em Comércio e Educação do Ministério das Relações Exteriores da Finlândia

21.03.2012 - Audiência Pública: "Publicização das avaliações realizadas pelo MEC no Ensino Básico".
	Gustavo Ioschpe Especialista em Educação
	José Marcelino de Rezende Pinto - Arquivo 1 Conselheiro Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
	José Marcelino de Rezende Pinto - Arquivo 2 Conselheiro Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
	Sra. Verônica Bezerra

29.02.2011 - Audiência Pública: "Planos e diretrizes do Ministério da Educação para os próximos anos".
	Ministro de Estado da Educação Sr. Aloizio Mercadante

14.02.2011 - "Homenagem aos vencedores do Prêmio Microsoft Educadores 2011".
	"Professora vencedora do Prêmio Especial Educador Inovador 2011 - Município de Marechal Cândido Rondon - PR" Vera Beatriz Hoff Pagnussatti
	"Professor vencedor do Prêmio Especial Educador Inovador 2011, categoria Inovação em Colaboração - Município de Campo Bom - RS" Jorge Cezar Barboza Coelho

30.11.2011 - "Uso democrático da Ciência para Transformação Social e Econômica do Brasil".
	"Uso Democrático da Ciência para a Transformação Social e Econômica do Brasil" Prof. Arquimedes Diógenes Ciloni - SCUP/MCTI
	A Ciencia como Agente de Transformação Social Miguel Nicolelis - Duke University (Instituto Internacional de Neurociencias de Natal Edmond e Lily Safra)

23.11.2011 - "Programa nacional de alimentação escolar e o programa nacional de apoio ao transporte escolar".
	Link1 e Link2 - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Maria Nilene Badeca da Costa
	Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE) Ministério da Educação Eduardo Carlos Maniary
	Coordenador do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (FNDE) Ministério da Educação José Maria Rodrigues
	Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS) e Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Francisco de Paula/RS Márcia Adriana de Carvalho

09.11.2011 - "A educação a distância e o âmbito dos cursos de graduação em serviço social no país".
	Educação Superior a Distância: O perfil dos alunos, os Resultados no ENADE, e a Representação Social da Educação a Distância. João Vianney
	Educação a distância e mídia-educação na formação profissional. Maria Luiza Belloni
	A Educação a Distância no Brasil: Cursos de graduação em Serviço Social na modalidade a distância. Helio Chaves Filho

26.10.2011 - "Revelações feitas no Livro "Jogo Sujo - o Mundo Secreto da FIFA".
	Andrew Jennings - Link 1 / Andrew Jennings - Link 2 Jornalista da British Broadcasting Corporation - BBC Londres.

19.10.2011 - "A mulher grávida, o bebê e a primeira infância na construção da saúde mental".
	Um novo marco legal para o desenvolvimento infantil Deputado Osmar Terra - Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados
	Influência da experiência da gravidez sobre a saúde física e mental damãe e do bebê Jaqueline Wendland - Psicóloga clínica e Psicoterapeuta no Serviço de Psiquiatria da Criança e do Adolescente, do Grupo Hospitalar Pitié-Slapêtroére, Paris - França.
	A mulher grávida, os riscos psicopatológicos e as implicações para a saúde da criança Monique Bydlowski - Médica Psiquiátrica do Laboratório de Pesquisa da Maternidade Cochin-Port Royal, Hospital Tarnier, Paris - França.

04.10.2011 - "Resultados por Escola do EXAME Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2010".
	Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED Maria Nilene Badeca

20.09.2011 - "Educação Especial".
	Presidente da Federação Nacional das APAES Dep. Eduardo Luiz Barros Barbosa
	Coordenador Geral da Política Pedagógica da Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada e Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC. Joiran Medeiros da Silva

14.09.2011 - "Programa de colaboração e intercâmbio cultural para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP".
	Presidente do Instituto Cultural Brasil Plus. Túlio Gontijo Rocha
	Secretário de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Niterói - RJ. José Raymundo Martins Romêo
	Reitor da UNILAB. Paulo Speller

24.08.2011 - "Rondon e Programa Forças no Esporte".
	Diretor do Departamento de Pessoal, Ensino e Cooperação do Ministério da Defesa e Coordenador Geral do Projeto Rondon. Brig Ar Rogério Luiz Veríssimo
	Presidente da Comissão Desportiva Militar Brasileira do Ministério da Defesa. V Alte Bernardo José Pierantoni Gambôa

17.08.2011 - "Recursos financeiros destinados à educação nos anos de 2009 e 2010".
	Tribunal de Contas da União Thiago Peixoto
	CONSED Marcelo Gomes

10.08.2011 - "Educação Brasileira e as inovações tecnológicas".
	Diretor Comercial do Grupo Positivo Ruy da Rocha Loures

06.07.2011 - "Financiamento da Educação e Regime de Colaboração - PNE".
	Membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação e Membro Titular do Conselho Nacional de Educação - CNE Mozart Neves Ramos;
	Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação - CGFSE/FNDE Vander de Oliveira Borges;
	Professor de Política e gestão educacional no Brasil e Financiamento da Educação no Brasil - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto José Marcelino Rezende Pinto;

29.06.2011 - "Valorização do Magistério".
	Coordenador Geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Vander Oliveira Borges;
	Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE Heleno Araújo Filho;
	Educadora e Diretora-Presidente da Escola Brasileira de Professores - EBRAP Guiomar Namo de Melo;

16.06.2011 - "Audiência pública conjunta entre CMA, CCT, CCJ, CAE e CE para debater o PLC 116, de 2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".
	Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa da ANATEL Ara Apkar Minassian;
	Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL Eduardo Levy Cardoso Moreira;
	Home Box Office - HBO Luciana Ferri Sobrosa de Mello;
	Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA João Carlos Saad;
	Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA José Francisco de Araujo Lima;
	Agência Nacional de Cinema - ANCINE Manoel Rangel;

15.06.2011 - Audiência Pública: "Ensino Superior e Pós-Graduação".

Paulo Speller - part1
Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE

Paulo Speller - part2
Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE

Alvares Tolbes Prata
Segundo Vive-Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES e Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Isaac Roitman
Pesquisador do Centro de Estudos Educação e Sociedade - CEDES/Unicamp

08.06.2011 - Audiência Pública: "Ensino Médio - PNE".

Malvina Tania Tuttman
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC

Marta de Campos Maia
Professora de Tecnologia da Informação da Fundação Getúlio Vargas/Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV/EAESP

Celso João Ferretti
Pesquisador do Centro de Estudos Educação e Sociedade - CEDES/Unicamp

01.06.2011 - "Ensino Fundamental, Educação Integral e Educação para Jovens e Adultos EJA - PNE".

Representante da Campanha pelo Direito à Educação
Carlos Alberto Sanches

Coordenadora Geral de Educação de Jovens e Adultos - SECAD/MEC
Carmen Isabel Gatto;

Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Campo Grande - MS
Maria Cecília Amendola da Motta

Membro do Conselho de governança do Movimento Educação para Todos e Membro Titular do Conselho Nacional de Educação - CNE
Mozart Neves Ramos

Especialista em Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
Timothy Denis Ireland;

18.05.2011 - Audiência Pública: "Educação Infantil - PNE".

Vander de Oliveira Borges
Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação - CGFSE/FNDE

Dioclécio Campos Júnior
Secretário de Estado da Criança do Governo do Distrito Federal - GDF

Vital Didonet
Assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar - OMEP

11/05/2011 - Audiência Pública: "A situação Nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do Ensino Técnico Profissionalizante".

Eliezer Moreira Pacheco
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/

Raphael Lucchesi
Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Maria Nilene Badeca da Costa
Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED

Francisco Aparecido Cordão
Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE

Anna Beatriz Waehneldt
Diretora de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CNC/SENAC

04/05/2011 - O Aspecto Conceitual do Plano Nacional de Educação, o Balanço do Plano Anterior (2001-2010) e as Perspectivas para o Próximo PNE (2011-2020)

Marinor Brito
Senadora da República e Educadora

Marta Vanelli
Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Cristovam Buarque
Senador da República e Educador

19/08/2009 - Conferência Saúde Mental Materno-Infantil: Educação e Prevenção em Parentalidade

Claude Schauder (Português) - Claude Schauder (Francês)
Psicólogo, Psicanalista, Professor Doutor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Strasbourg - França e Coordenador de estudos e pesquisas sobre o tema na França.

28/10/2009 - Audiência Pública: Primeira Infância

Antoine Guedeney
Presidente da Associação Mundial da Saúde Mental Infantil - França

Richard Tremblay
Diretor do Centro de Excelência para Desenvolvimento da Primeira Infância, da Universidade de Montreal - Canadá

08/12/2010 - Audiência Pública: Necessidades Especiais

Gustavo Adolfo de Medeiros
Mestre em Inteligência Artificial e Neurociência Computacional

Maria de Fátima Amaral
Presidente da Associação dos Deficientes de Brasília

01.12.2010 - 51ª Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

CÍCERO ARAGON
Diretor Executivo do Congresso Brasileiro de Cinema - CBC

MANOEL RANGEL
Diretor- Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE

CÉSAR RÔMULO SILVEIRA NETO
Secretário Geral do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; Representante do Senhor Eduardo Levy Cardoso Moreira, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL

24/11/2010 - Audiência Pública: Bullying Homofóbico nas Escolas

Carlos Augusto Laudari
Diretor da Associação Pathfinder do Brasil

Luma Nogueira de Andrade
Presidente da Associação Russana da Diversidade Humana - ARDH

18/11/2010 - Audiência Pública destinada a discutir o tema: "Primeira Infância e Cultura da Paz".

Elvidina Nabuco Adamson-Macedo
Professora Emérita da Universidade de Wolverhampton Inglaterra - PRIMEIRAINFÂNCIA

16/11/2010 - Audiência Pública destinada a ouvir o Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, sobre o "Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM"

Artigo "Além, muito além das falhas do Enem"
João Monlevade, Consultor do Senado Federal

Nota Técnica "Teoria de Respostas ao Item, utilizada no Enem"
INEP/MEC

Decisão Judicial
Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

01/09/2010 - Audiência Pública destinada a "Legislação Vigente sobre Universidades Comunitárias".

João Pedro Schmidt
Representante do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas - COMUNG

07/07/2010 - Audiência Pública destinada a discutir "Os encaminhamentos e resoluções da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos - CONFINTEA".

André Luiz de Figueiredo Lázaro (1)
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD/MEC

André Luiz de Figueiredo Lázaro (2)
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD/MEC

Leôncio José Gomes Soares
Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Neroaldo Pontes de Azevedo
Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO

22/06/2010 - As Políticas de Ação Afirmativa e a Transformação do Ensino Superior: A Experiência Americana.

Patricia Somers
Professora Doutora da Faculdade de Educação da Universidade do Texas (Austin/EUA)

16/06/2010 - Audiência Pública: "As Potencialidades da Educação a Distância na Escolarização e Profissionalização da Pessoa com Deficiência no País".

Carlos Eduardo Bielschowsky
Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação - MEC

26/05/2010 - Audiência Pública destinada a debater sobre os resultados da "Conferência Nacional de Educação - CONAE, realizada no período de 28 de março a 1º de abril de 2010, quando foram discutidas as novas diretrizes e estratégias para a educação básica pública e privada no Plano Nacional de Educação, que vigorará de 2011 a 2020".

Arnaldo Cardoso Freire
Diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN

Mariza Abreu
Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados

19/05/2010 - "O EIXO ORIENTADOR V DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (PNDH-3), PARA QUE O ANALFABETISMO E A CRIANÇA FORA DA ESCOLA SEJAM CONSIDERADOS AGRESSÕES AOS DIREITOS HUMANOS...".

Carlos Eduardo Sanches
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Secretário da Educação do Município de Castro - PR

12/05/2010 - Audiência Pública destinada a instruir o PLC 280/2009, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica".

Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED

Fúlvia Rosemberg
Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB

Maria Machado Malta Campos
Consultora da Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC

Carlos Eduardo Sanches
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

20/04/2010 - "PROPOSTAS DO COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 PARA ALTERAR O ART. 6º DA LEI 12.035, DE 2009 (ATO OLÍMPICO) E O § 2º DO ART. 15 DA LEI 9.615, DE 1998 (LEI PELÉ) QUE REGULAMENTAM A PROTEÇÃO AOS SÍMBOLOS RELACIONADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS".

Leonardo Gryner
Diretor de Marketing, Comunicação, Cultura, Cerimônias e Broadcasting do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 / Diretor de Marketing e Comunicação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB)

André Zonaro Giacchetta
Especialista em Propriedade Intelectual e Sócio Associado da Área Contenciosa do Escritório Pinheiro Neto Advogados

07/04/2010 - Audiência Pública: "Situação da Educação Básica no Brasil, Reformas Educacionais em Andamento". Tema da 3ª Audiência: "Avaliação da Aprendizagem, Formação de Professores e Alfabetização".

Carlos Eduardo Sanches
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e Secretário Municipal de Educação do Município de Castro/PR

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Secretária de Educação do Estado do Ceará

Lázara Lopes da Costa
Coordenadora de Programas de Apoio Educacional da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul

Paulo Ricardo Javiel Rezende
Secretário Adjunto de Educação dp Estado do Rio Grande do Sul

24/03/2010 - Propostas e resoluções aprovadas pela Conferência Nacional de Cultura

João Batista Ribeiro Filho
Coordenador Executivo da II Conferência Nacional de Cultura

Propostas Prioritárias
João Batista Ribeiro Filho - Coordenador Executivo da II Conferência Nacional de Cultura

03/12/2009 - Projeto de parceria entre a UPEB, a CECIRM e a UEB que culminou com a visita de Escoteiros brasileiros à Antártica.

Programa Antártico Brasileiro
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) José Robson de O. Medeiros, Sub-Secretário

União dos Escoteiros do Brasil
Rubem Tadeu Perlingeiro, Presidente

Mutirão Nacional de Ação Ecológica
Paulo Eugênio de Oliveira, Coordenador

Gabriel Lucas Rodrigues
Escoteiro de Florianópolis - SC

Pâmela Carvalho da Silva
Escoteira de Sapucaia do Sul - RS

30/11/2009 - Audiência Pública destinada a: "Debater e buscar soluções sobre a questão do excessivo endividamento e a alta taxa de inadimplência, por parte dos estudantes, do pagamento das parcelas contratuais no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil- FIES".

Maria Fernanda Ramos Coelho (1)
Presidenta da Caixa Econômica Federal

Maria Fernanda Ramos Coelho (2)
Presidenta da Caixa Econômica Federal

Maria Fernanda Ramos Coelho (3)
Presidenta da Caixa Econômica Federal

18/11/2009 - Portaria MEC nº 788 de 2009 - Redução das receitas para o FUNDEB

Selma Maquiné
Confederação Nacional de Municípios - CNM

Vander Oliveira Borges
Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB

Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED

04/11/2009 - Audiência Pública destinada a: "Debater o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado recentemente pelo Brasil".

Ernani Pimentel
Representante do Movimento Acordar Melhor

07/10/2009 - Gestão Escolar e Certificação de Diretores de Escolas

Secretaria de Estado de Educação de Goiás
Edvânia Braz Teixeira Rodriguês, Coordenadora de Desenvolvimento e Avaliação

Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal
José Luiz da Silva Valente, Secretário de Educação do Distrito Federal

23/09/2009 - PLS-698-2007 - PRONEI

Faculdade de Educação - Universidade de Brasília
Maria de Fatima Guerra de Sousa, Professora Especialista em Educação Infantil

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Denise Rinehart, Coordenadora do Núcleo de Participação e Controle Social

16/09/2009 - Audiência Pública destinada a "Discutir e buscar soluções para o problema enfrentado pelos estudantes de graduação de todo o país, matriculados nos cursos à distância oferecidos pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS."

Deputada Federal Nilmar Ruiz
Vice-Presidenta da Frente Parlamentar de Apoio à Educação a Distância da Câmara dos Deputados

Professor Joran Oliveira Barros Júnior
Representante do Movimento Pró-Unitins

Carlos Eduardo Bielschowsky
Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação - SEED/MEC

Ludmila Fernandes da Silva Ribeiro
Procuradora da República

02/09/2009 - Audiência Pública destinada a "Discutir e buscar soluções para o problema enfrentado pelos estudantes de graduação de todo o país, matriculados nos cursos à distância oferecidos pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS."

Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB (1)
Gilson Rambelli, Vice-Presidente

Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB (2)
Gilson Rambelli, Vice-Presidente

Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB (3)
Gilson Rambelli, Vice-Presidente

Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB (4)
Gilson Rambelli, Vice-Presidente

Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB (5)
Gilson Rambelli, Vice-Presidente

Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB (6)
Gilson Rambelli, Vice-Presidente

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Estevão Campelo, Pesquisador

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e Lilian Schaefer (1)
Estevão Campelo - Pesquisador UFRPE; Lilian Schaefer - Advogada

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e Lilian Schaefer (2)
Estevão Campelo - Pesquisador UFRPE; Lilian Schaefer - Advogada

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e Lilian Schaefer (3)
Estevão Campelo - Pesquisador UFRPE; Lilian Schaefer - Advogada

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e Lilian Schaefer (4)
Estevão Campelo - Pesquisador UFRPE; Lilian Schaefer - Advogada

Comandante Tomé Albertino de S. Machado
Marinha do Brasil

19/08/2009 - Conferência Saúde Mental Materno-Infantil: Educação e Prevenção em Parentalidade

Claude Schauder - Francês
Psicólogo, Psicanalista, Professor Doutor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Strasbourg - França e Coordenador de estudos e pesquisas sobre o tema na França.

Claude Schauder - Português
Psicólogo, Psicanalista, Professor Doutor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Strasbourg - França e Coordenador de estudos e pesquisas sobre o tema na França.

12/08/2009 - Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 179 de 2008, que, "Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica".

Mozarte Simões da Costa Júnior
Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

05/08/2009 - Revalidação de diplomas estrangeiros

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
Ana Dayse Rezende Dorea, Vice-Presidente

18/07/2009 - Projeto de parceria entre a UPEB, a CECIRM e a UEB que culminou com a visita de Escoteiros brasileiros à Antártica.

Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dílson José de Oliveira Lima - Vice-Presidente (1)

Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dílson José de Oliveira Lima - Vice-Presidente (2)

Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dílson José de Oliveira Lima - Vice-Presidente (3)

Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dílson José de Oliveira Lima - Vice-Presidente (4)

Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito do Maranhão - MNBD
Carlos Nina - Presidente

24.06.2009 - Idade mínima para o trabalho de crianças e adolescentes na área cultural - 2ª Audiência

Relações Institucionais das Organizações Globo
Evandro Guimarães, Vice-Presidente

Ministério Público do Trabalho - 1

Ministério Público do Trabalho - 2

Ministério Público do Trabalho - 3
Rafael Dias Marques, Procurador Regional do Trabalho da 8ª Região - PRT e Vice Coordenador Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho

10.06.2009 - Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2005, que "Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no país"

André Luis G. Fleury
Recordista Mundial de Parapente

Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA
Leonardo de Moura Persi, Gestor de Projetos

Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento do Ministério do Esporte
André Almeida Cunha Arantes, Diretor

Monclair Caetano Cammarota
Membro da Equipe OSKALUNGA de Corrida de Aventura - Equipe Brasileira Melhor Colocada no Mundial

13.05.2009 - Ante-projeto da Lei Rouanet.

Fábio Cesnik
Advogado

Secretária de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura
Roberto Nascimento, Secretário

Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansur
Daniel Queiroz de Santana, Diretor-Presidente

06.05.2009 - Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2004, que "Acrescenta o inciso IV ao § 4º, do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar aulas presenciais e periódicas nos cursos de educação à distância".

Ministério da Educação - MEC
Carlos Eduardo Bielschowsky, Secretário de Educação a Distância

Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB
Reitor Paulo Alcantara Gomes, Membro Associado

Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED
Marcos Formiga, Vice-Presidente

22.04.2009 - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
Amaro Henrique Pessoa Lins, Presidente da ANDIFES e Reitor da Universidade Federal de Pernambuco

Representantes do Movimento Estudantil pela Revogação do REUNI

Maíra Gentil, Diretora de Assistência Estudantil da União dos Estudantes da Bahia - UEB

Carolina Pinho, Diretora de Esporte da União Nacional dos Estudantes - UNE

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN
Questionamento apresentado por representantes da ANDES-SN

Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC)
Rodrigo Ramalho Filho, Coordenador Geral de Expansão e Gestão

25.03.2009 - Os programas prioritários, as metas e os recursos orçamentários disponíveis para 2009, no âmbito do Ministério da Cultura.

Mais Cultura e Programas do PPA

Mais Cultura

Material

Lei
João Luiz Silva Ferreira
Ministro de Estado da Cultura

19.11.2008 -Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz

Hospital de Santa Maria - Lisboa, Portugal
João Carlos Campos Gomes-Pedro, Diretor da Pediatria

Associação Brasileira de Estudos sobre o Bebê - ABEBÊ
Vital Didonet, Membro

Associação Pscanalítica do Uruguai - Montividéo, Uruguai
Victor Ricardo Guerra Flora, Pscanalista

12.11.2008 -A questão das políticas públicas do livro didático e a ocorrência de ideologizações nos textos destinados à formação da criança e do jovem nas escolas

Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação - SEB / MEC
Marcelo Soares Pereira da Silva, Diretor de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica

Fundação Carlos Chagas
Fúlvia Rosemberg, Pesquisadora Sênior e Especialista em Ideologia e Educação e Construção Social da Infância.
apresentação 1

Fundação Carlos Chagas
Fúlvia Rosemberg, Pesquisadora Sênior e Especialista em Ideologia e Educação e Construção Social da Infância.
apresentação 2

04.11.2008 -PLC 115/08 - Estatuto de Museus

Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MinC
José do Nascimento Junior, Diretor

Universidade Federal da Bahia -
Maria Célia Teixeira Moura dos Santos, Professora e Museóloga

22.10.2008 -Período para realização de exames vestibulares, concursos públicos, provas de disciplinas curriculares.

Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC
Daniel Pitangueiras Avelino, Assessor Jurídico

Igreja Adventista do Sétimo Dia - IASD
Alcides Coimbra, Assessor Jurídico

14.10.2008 -Olimpíadas de Pequim

Professor de Educação Física e Especialista em Atletismo - Centro de Estudo de Atletismo - DF
Fernando Franco Ferreira

08.10.2008 -Idade mínima para o trabalho de Crianças e Adolescentes na àrea Cultural

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Oris de Oliveira, Jurista e Consultor

Tânia Coelho dos Santos
Psicóloga e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
José Roberto Dantas Oliva, Juiz do Trabalho

24.06.2008 - Destinada a debater os problemas enfrentados pelos professores e alunos de altas habilidades (superdotados), bem como definir políticas públicas com vistas ao incremento das potencialidades desses alunos.

Departamento de Políticas de Educação Especial
Cláudia Maffini Griboski, Diretora

Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento - UNB
Denise de Souza Fleith, Professora

Coordenação do Núcleo de atividade de Altas Habilidades do DF
Olzeni, Coordenadora

17.06.2008 - Sessão de Homenagem ao estudante Éder Carlos Lopes Coimbra, vencedor do quadro Soletrando, do Programa Caldeirão do Huck.

Homenagem á Éder Carlos Lopes Coimbra
Fabiany Vellasco, Assistente Parlamentar da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

04.06.2008 - Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2005, que "Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventuras no país".

Departamento de Esporte e de Alto Rendimento
André Arantes, Diretor

Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada - CBME
Silvério José Nery Filho, Presidente

Ministério do Turismo
Diogo Joel Demarco, Diretor do Departamento de Qualificação, Certificação e de Produção Associada ao Turismo

Confederação Brasileira de Pára-Quedismo
Jorge Derviche Filho, Presidente

28.05.2008 - Projeto de Lei Geral do Teatro

Ministério da Cultura - MINC
Roberto Nascimento, Secretário de Incentivo e Fomento

21.05.2008 - Educador Nota 10

Escola Municipal Padre Donato
Fátima Regina dos Reis Ribeiro, Professora

20.05.2008 - Direitos Autorais nas áreas de cinema e música, e o papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD

Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA
Alexandre Annenberg, Presidente Executivo

Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Marcos Alberto Sant' Anna Bitelli, Professor

Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura - SPC/MinC
Marcos Alves de Souza, Coordenador-Geral de Direito Autoral

Associação Paulista de Cineastas - APACI
Ícaro Martins, Presidente

07.05.2008 - Regulamentação do Exercício da Enfermagem

Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn
Maria Goretti David Lopes, Presidente Nacional

29.04.2008 - Lei Geral do Teatro

Ney Piacentini
Presidente da Cooperativa Paulista de Teatro - SP

Oséas Borba Neto
Representante Nacional do Teatro no Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC e Representante de Pernambuco na Câmara Setorial de Teatro

16.04.2008 - Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica

Professor Wilson Matos (apresentação, filme)
Ex-Senador e Autor do Projeto

08.04.2008 - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM

Instituto Dom Barreto
Diretora Maria Stela Rangel da Silva

Colégio Vértice
Diretora Walkíria Aparecida Gattermayr Ribeiro

25.03.2008 - Políticas Educacionais na Espanha e no Brasil

Universidade de Salamanca - Espanha
Mariano Engüita, Professor e especialista na reforma educacional espanhola

19.02.2008 - Criação da Empresa Brasil de Comunicação - TV Pública

Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Tereza Cruvinel, Diretora-Presidente

27.11.2007 - Violência nas Escolas

Sandra Maria Coli Férrer
Psicóloga Clínica e Organizacional e Especialista em Análise Clínica do Comportamento Humano

Universidade Estadual de Roraima - UERR
Adriana Costa de Miranda, Professora e Pesquisadora