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Comissões

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR

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Audiências Públicas
12.06.2013 - Audiência Pública para realização de Ciclo de Debates com o objetivo de “debater sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas). 2ª Reunião do Ciclo de Debates – Tema: “Impactos econômicos e o legado dos megaeventos para o Turismo Brasileiro”.
22.05.2013 – Audiência Pública para realização de Ciclo de Debates com o objetivo de “debater sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas)”.
1ª Reunião do Ciclo de Debates – Tema: “Os projetos de promoção do Brasil para os megaeventos esportivos”.
15.05.2013 - Audiência Pública com o objetivo de: “que sejam prestadas informações a respeito da atuação da Embrapa Pantanal no Estado do Mato Grosso do Sul e o desenvolvimento sustentável na região pantaneira”.
10.04.13 - Audiência Pública– Instruir o PLS nº 491/2011, que “Cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificações (LITE)”.
03.04.13 - Audiência Pública.
14.03.13 - Audiência Pública Conjunta entre CCJ, CAE e CDR para instruir os Projetos de Lei do Senado nº 192, 289, 744 e 761, de 2011; 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares, que estabelecem normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos do fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.
13.03.13 - Apresentação do Min. da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para Apresentar a proposta da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
08.11.12 - Audiência Pública Conjunta para debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 293/2012 que dispõe sobre "NORMAS GERAIS REFERENTES A ASPECTOS DAS POLÍTICAS URBANA, AMBIENTAL E DE SAÚDE ASSOCIADAS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAÍS"
Lei das Antenas - TELEBRASIL
Antonio Carlos Valente
14.06.2012 - Debater o Novo Pacto Federativo, o Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios, e a dívida dos Estados.
I - Luiz Carlos Hauly, - Secretário de Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná
II - Leonardo Colombini, - Secretário de Estado - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19.03.2012 - Visita realizada em Laranjeiras, no Auditório Oviedo Teixeira, localizado à BR-235, Km 16, Aracaju/Laranjeiras – (Hotel Fazenda Boa Luz).
I - Governador Marcelo Déda, - Assessor do Conselho Nacional de Praticagem – CONAPRA;
II - Wellington Santos Dasmasceno, Representante da BNB
10.04.2012 - Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nsº 1, 5 e 7/2012-CDR, de autoria da Senadora Ana Amélia, com o objetivo de discutir o “Debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil”.
I - Marcos Jorge Matusevicius, - Assessor do Conselho Nacional de Praticagem – CONAPRA;
II - Paulo Biancardi Coury, - Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
III - Ricardo Amaral - Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos – ABREMAR; e
III - Capitão-de-Mar-e-Guerra Mauro Guimarães Carvalho Leme Filho - Superintendente da Segurança do Tráfego Aquaviário do Comando da Marinha do Brasil.
13.03.12 - "Dívida Pequenos Produtores Rurais".
João Rabelo
Secretário Adjunto de Política Agrícola da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
22.11.2011 - Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 26/2011-CDR, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, com o objetivo de discutir o “panorama dos acidentes aéreos ocorridos no Brasil envolvendo aviões e helicópteros e as ações mitigadoras dos órgãos ligados à aviação.
I - Clarice Bertoni de Lacerda Rodrigues, Secretária de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC;
II - David da Costa Faria Neto, Superintendente de Segurança Operacional da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC;
III - Brigadeiro-Do-Ar Carlos Alberto da Conceição, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA.
07.06.2011 - "Audiência Pública sobre a situação do Tráfego Aéreo no pais, condições e perspectivas, realizada às 14h".
Secretaria de Aviação Civil
I - WAGNER DE OLIVEIRA, Ministro-Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República;
O Setor Aéreo segundo ANAC
II - CARLOS EDUARDO PELLEGRINO, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
COPA 2014 - AEROPORTOS
III - ANTÔNIO GUSTAVO DO VALE, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária - INFRAERO.
19.04.2011 - Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nºs 04/2011-CDRDN, de autoria da Senadora Lídice da Mata e dos Senadores Vital do Rêgo e Wellington Dias, respectivamente, que requer "nos termos do disposto no art. 93, II, combinado com o art. 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste - CDRDN, convidando o Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Guilherme Rebouças, para apresentar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE".
GUILHERME MAIA REBOUÇAS - Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene;
06.04.2011 - 2ª Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 03, 04 e 09/2011-CDR, de autoria dos Senadores Benedito de Lira, Cícero Lucena e Ana Rita, respectivamente, com o objetivo de "debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo".
I - FERNANDO ANTÔNIO BRITO FIALHO - Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;
II - VICE-ALMIRANTE EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA - Diretor de Portos e Costas - Marinha do Brasil;
III - MIGUEL MASELLA - Secretário de Gestão de Programas de Transporte - Ministério dos Transportes;
IV - JOSÉ ADILSON PEREIRA - Presidente da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo; e
V - RICARDO MARTINI MOESCH - Diretor da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo.
23.03.2011 - 1ª Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 03, 04 e 09/2011-CDR, de autoria dos Senadores Benedito de Lira, Cícero Lucena e Ana Rita, respectivamente, com o objetivo de "debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo".
23.03.2011 - Apresentação de Técnicos do Tribunal de Contas da União, em atendimento ao Requerimento nº 10/2011-CDR, de autoria do Senador Benedito de Lira.
19.05.2010 - Audiência Pública realizada em atendimento ao Requerimento nº 04/2010-CDR, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, aprovado em 17/03/10, com o objetivo de "debater a segurança da aviação civil, o cronograma de instalação de equipamentos de segurança nos aeroportos ainda carentes desses equipamentos, e a temática da aviação regional".
26.04.2010 - Audiência Pública com o objetivo de debater e instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 237/2008 e 114/2009 que propõem nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893/04, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica.
10.03.2010 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da Aviação Regional no Brasil I
14.10.2009 - Audiência Pública com o objetivo de esclarecer o contigenciamento dos recursos arrecadados pela SUFRAMA.
26.08.2009 – Audiência Pública para apresentação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio Norte – PDSRT Meio Norte.
12.08.2009 - Audiência Pública Conjunta (CAE, CAS e CDR) com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2009.
28.05.2009 - Apresentação do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia, elaborado pela Agência Nacional de Águas – ANA, e aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH.
06.05.2009 - Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2004, que se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 283, 429 e 533, de 2007 (overbooking).
01.04.2009 - Debate sobre a plataforma do turismo brasileiro.
18.06.2008 – Política de desenvolvimento regional em face das propostas de Reforma Tributária apresentadas pelo Governo Federal.
Política de Desenvolvimento Regional no âmbito da Reforma Tributária
Ministério da Fazenda – Secretaria de Política Econômica
Secretário: Bernard Appy
Política de Desenvolvimento Regional e as Propostas de Reforma Tributária
FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Coordenadora de Pesquisas: Maria Helena Zockun
Reforma Tributária e Política Nacional de Desenvolvimento Regional
IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
Diretor-Geral: Marcos Costa Holanda
Política de Desenvolvimento Regional e as Propostas de Reforma Tributária apresentadas pelo Executivo e pela Subcomissão da Reforma Tributária
FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Coordenadora de Pesquisas: Maria Helena Zockun
17.04.2008 – Metodologia utilizada pelo IBGE para a realização da contagem da população brasileira e a utilização dos percentuais que determinam o Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Departamento de Esporte e de Alto Rendimento
Presidente: Eduardo Pereira Nunes
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Comissões