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AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

(Art. 122, II, "c", do RISF)


Proposição
(Autor / Nº de Origem)		 Ementa Prazo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 2014

(nº 706 de 2012, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE SÃO MARCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Major Isidoro, Estado de Alagoas. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 2014

(nº 1003 de 2013, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiricema, Estado de Minas Gerais. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 2014

(nº 1036 de 2013, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA PARQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 2014

(nº 1143 de 2013, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrinha, Estado da Bahia. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 2014

(nº 1154 de 2013, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Sul, Estado de Santa Catarina. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 2014

(nº 1156 de 2013, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO - ACOTAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 2014

(nº 1278 de 2013, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV MAIRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 2014

(nº 1453 de 2014, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga concessão à SM RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cambuí, Estado de Minas Gerais. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 2014

(nº 1108 de 2013, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PAIAIÁ COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Saúde, Estado da Bahia. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 2014

(nº 1134 de 2013, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RIO MAXI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 2014

(nº 1403 de 2013, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 2014

(nº 144 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE TERRA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Nova, Estado de Pernambuco. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pilar, Estado de Alagoas. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 2014

(nº 1273 de 2013, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ONDAS DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 2014

(nº 1393 de 2013, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Registro, Estado de São Paulo. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 2014

(nº 1454 de 2014, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO RAPHAEL MONTORO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 2014

(nº 1463 de 2014, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

 Aprova o ato que outorga concessão à MMA COMUNICAÇÕES LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul. Segundo dia: 29.07.2014
Último dia: 01.08.2014
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa