Ordem do Dia
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
| Proposição (Autor / Nº de Origem) |
Ementa | Prazo |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 2013 (nº 1294 de 2008, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bonito, Estado do Pará. | Segundo dia: 13.08.2013 Último dia: 16.08.2013 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2013 (nº 705 de 2012, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ACAR - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS ROCHEDENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rochedo de Minas, Estado de Minas Gerais. | Segundo dia: 13.08.2013 Último dia: 16.08.2013 |
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
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