Ordem do Dia
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
| Proposição (Autor / Nº de Origem) |
Ementa | Prazo |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 2013 (nº 654 de 2012, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SERRA DO CAMARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte. | Primeiro dia: 20.05.2013 Último dia: 24.05.2013 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 2013 (nº 689 de 2012, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO MARAJOARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belém, Estado do Pará. | Primeiro dia: 20.05.2013 Último dia: 24.05.2013 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 2013 (nº 738 de 2012, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO GOYÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. | Primeiro dia: 20.05.2013 Último dia: 24.05.2013 |
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
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