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AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

(Art. 122, II, "c", do RISF)


Proposição
(Autor / Nº de Origem)
Ementa Prazo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 407, DE 2012

(nº 268 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E LAZER DE FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central de Minas, Estado de Minas Gerais. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 408, DE 2012

(nº 469 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GUARANÉSIA VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 409, DE 2012

(nº 486 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SARDOAENSE – COMUNITÁRIA, SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sardoá, Estado de Minas Gerais. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 2012

(nº 2153 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à REDE PARAIBANA DE RADIODIFUSÃO, SONS E IMAGENS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Helena, Estado da Paraíba. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 2012

(nº 2365 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO NORDESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 2012

(nº 2367 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à REDE TAMANDARÉ DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Umbuzeiro, Estado da Paraíba. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 413, DE 2012

(nº 491 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PORTO BRASIL FM ESTEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 414, DE 2012

(nº 507 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Princesa Isabel, Estado da Paraíba. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 415, DE 2012

(nº 538 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 416, DE 2012

(nº 2361 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 417, DE 2012

(nº 2421 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA KARISMA DE ROLANTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolante, Estado do Rio Grande do Sul. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 2012

(nº 2886 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA UNIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 419, DE 2012

(nº 3090 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RADIODIFUSORA SIRIEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaíra, Estado do Paraná. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 420, DE 2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ – ACODCAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 2012

(nº 141 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Londrina, Estado do Paraná. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 2012

(nº 200 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARINGÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maringá, Estado do Paraná. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 423, DE 2012

(nº 516 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 2012

(nº 1400 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARACATY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 425, DE 2012

(nº 2729 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 426, DE 2012

(nº 2848 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ESTÚDIO “A” FM - ASCRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seringueiras, Estado de Rondônia. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 427, DE 2012

(nº 2957 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MIRANTE DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 428, DE 2012

(nº 2985 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à REDE FERREIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bonfim, Estado de Roraima. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 429, DE 2012

(nº 183 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL TEMPO DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2012

(nº 357 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE VALE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piçarras, Estado de Santa Catarina. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, DE 2012

(nº 2987 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 432, DE 2012

(nº 3102 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à LAMOGLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 433, DE 2012

(nº 331 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à LITORAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 434, DE 2012

(nº 344 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 435, DE 2012

(nº 367 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à DORNER & GRIGOLETTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 436, DE 2012

(nº 379 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juscimeira, Estado de Mato Grosso. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 437, DE 2012

(nº 448 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga concessão à MAR E CÉU COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 438, DE 2012

(nº 2971 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CSR – CENTRAL SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 2012

(nº 38 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orizona, Estado de Goiás. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 440, DE 2012

(nº 290 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TV SERRA DOURADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 441, DE 2012

(nº 403 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rosa de Goiás, Estado de Goiás. Último dia: 09.08.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 442, DE 2012

(nº 527 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE ISRAELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Israelândia, Estado de Goiás. Último dia: 09.08.2012
 

FONTE: