Ordem do Dia
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
| Proposição (Autor / Nº de Origem) |
Ementa | Prazo |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 351, DE 2012 (nº 2513 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ONG – INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BARCARENA PARÁ - INSNEELB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barcarena, Estado do Pará. | Terceiro dia: 17.07.2012 Último dia: 02.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 2012 (nº 2686 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MIRANTE DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão. | Terceiro dia: 17.07.2012 Último dia: 02.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 353, DE 2012 (nº 2711 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA D’ÁGUA - ARCPD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seridó, Estado da Paraíba. | Terceiro dia: 17.07.2012 Último dia: 02.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 354, DE 2012 (nº 2816 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VALE DOS SINOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 17.07.2012 Último dia: 02.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, DE 2012 (nº 2988 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à LAMOGLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. | Terceiro dia: 17.07.2012 Último dia: 02.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 2012 (nº 2997 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SOCIAL E PRESERVACIONISTA DE MOCAJUBA – ADECOSPEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mocajuba, Estado do Pará. | Terceiro dia: 17.07.2012 Último dia: 02.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 2012 (nº 3016 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL FM FERNANDOPÓLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fernandopólis, Estado de São Paulo. | Terceiro dia: 17.07.2012 Último dia: 02.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 2012 (nº 3029 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à BONITO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul. | Terceiro dia: 17.07.2012 Último dia: 02.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 359, DE 2012 (nº 3040 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ASTORGA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Astorga, Estado do Paraná. | Terceiro dia: 17.07.2012 Último dia: 02.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 2012 (nº 3045 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo. | Terceiro dia: 17.07.2012 Último dia: 02.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 361, DE 2012 (nº 3054 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ATALAIA DE LONDRINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Londrina, Estado do Paraná. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 2012 (nº 3063 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JOSÉ NUNES CALDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Solidão, Estado de Pernambuco. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 363, DE 2012 (nº 3079 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DA MELHOR IDADE (ARMI) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra dos Aimorés, Estado de Minas Gerais. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 364, DE 2012 (nº 33 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ALTO DA PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 365, DE 2012 (nº 34 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO PARMA ATLÉTICO CLUBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do Norte. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 366, DE 2012 (nº 91 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO CAMPINA GRANDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 2012 (nº 109 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belém, Estado do Pará. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 368, DE 2012 (nº 283 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE MOCOCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 369, DE 2012 (nº 285 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO MATOZINHO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 370, DE 2012 (nº 300 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 371, DE 2012 (nº 301 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 31 DE MARÇO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 372, DE 2012 (nº 359 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 373, DE 2012 (nº 361 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga concessão à SM - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 374, DE 2012 (nº 378 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Formosa do Oeste, Estado do Paraná. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 2012 (nº 381 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO ITAÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 376, DE 2012 (nº 386 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à IBIAÇÁ COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiaçá, Estado do Rio Grande do Sul. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 2012 (nº 390 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 378, DE 2012 (nº 391 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LUTH LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Urânia, Estado de São Paulo. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 2012 (nº 392 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 2012 (nº 395 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 2012 (nº 400 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Montanha, Estado do Espírito Santo. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 382, DE 2012 (nº 401 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sooretama, Estado do Espírito Santo. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 383, DE 2012 (nº 402 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itarana, Estado do Espírito Santo. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384, DE 2012 (nº 404 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Viseu, Estado do Pará. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 385, DE 2012 (nº 405 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 2012 (nº 412 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à MERCOM BRASÍLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaraci, Estado de São Paulo. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 2012 (nº 414 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAMPOS FLORIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arapoti, Estado do Paraná. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 388, DE 2012 (nº 416 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à 102 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 2012 (nº 419 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA SINTONIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brotas, Estado de São Paulo. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 2012 (nº 422 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à A. L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia. | Segundo dia: 17.07.2012 Último dia: 03.08.2012 |
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
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