Portal Atividade Legislativa
Ordem do Dia
Ordem do Dia

Voltar à página anterior

AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

(Art. 91, § 3º ao 5º, do RISF)


Proposição
(Autor / Nº de Origem)
Ementa Prazo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 2011

(nº 2891 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO IGUATEMI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 2011

(nº 2446 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CONCÓRDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 2011

(nº 3005 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRINCESA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, DE 2011

(nº 3012 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE XANXERÊ - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 2011

(nº 179 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃO LAJINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 2011

(nº 2243 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANHAUÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mari, Estado da Paraíba. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 438, DE 2011

(nº 160 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BRUNÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brunópolis, Estado de Santa Catarina. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 2012

(nº 2542 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA LM - WESTFÁLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Westfália, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2012

(nº 2737 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE FRIBURGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 2012

(nº 2431 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PAULO BENTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 2012

(nº 2887 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JUAZEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 2012

(nº 2916 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Gama, Estado de Goiás. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 2012

(nº 2966 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE DIFUSORA PIUMHIENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piumhi, Estado de Minas Gerais. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 2012

(nº 2978 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Maria, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 2012

(nº 3018 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ONDA SUL FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 2012

(nº 3091 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TEMPO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 2012

(nº 1938 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM LAGOA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Limeira, Estado de São Paulo. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 2012

(nº 2257 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio das pedras, Estado de São Paulo. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 2012

(nº 2389 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MARIANA PIMENTEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mariana Pimentel, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 2012

(nº 2774 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO CHAMONIX LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas mé-dias na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 2012

(nº 2851 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 2012

(nº 2965 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIATÃ DE SALVADOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 2012

(nº 2968 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EXCLUSIVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 2012

(nº 2990 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à SORALI - SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO LITORÂNEA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Entre Rios, Estado da Bahia. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 2012

(nº 3026 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA REAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibirapitanga, Estado da Bahia. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 2012

(nº 126 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PIONEIRA DE FORQUILHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Forquilha, Estado do Ceará. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 2012

(nº 132 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à DIFUSORA RÁDIO DE CAJAZEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 2012

(nº 168 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MANANCIAL DAS ÁGUAS QUENTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 2012

(nº 256 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE AFUÁ - ASCOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afuá, Estado do Pará. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 2012

(nº 303 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ULTRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 2012

(nº 327 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PDS nº 114/2012


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 2012

(nº 332 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à LAGOA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 2012

(nº 362 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE BURITI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Buritirama, Estado da Bahia. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 2012

(nº 383 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA CANGUÇU DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PDS nº 126/2012


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 2012

(nº 385 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à PALMITAL FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmital, Estado de São Paulo. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PDS nº 127/2012


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 2012

(nº 394 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PDS nº 130/2012


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 2012

(nº 397 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à NOSSA RÁDIO DE TERESINA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Abadiânia, Estado de Goiás. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 2012

(nº 408 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUIXELÔ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Quixelô, Estado do Ceará. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 2012

(nº 409 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jambeiro, Estado de São Paulo. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 2012

(nº 417 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angical, Estado da Bahia. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 2012

(nº 418 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aiquara, Estado da Bahia. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 2012

(nº 421 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à CHAPADA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Andaraí, Estado da Bahia. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 2012

(nº 424 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 2012

(nº 477 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à ANDRENEI CARNEIRO DE ARAÚJO E CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santaluz, Estado da Bahia. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 2012

(nº 426 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2012

(nº 434 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à PLUS RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 2012

(nº 452 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à LINS RÁDIO CLUBE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lins, Estado de São Paulo. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 2012

(nº 459 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUBAÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 2012

(nº 463 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à CAMARGO E VASSALI - EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 2012

(nº 467 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE FAMENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fama, Estado de Minas Gerais. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 2012

(nº 468 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RÁDIO NORDESTE FM - ACECRAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 2012

(nº 1479 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANDAGUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 2012

(nº 1590 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PAULA FREITAS - ARCOFREITAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paula Freitas, Estado do Paraná. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 2012

(nº 1718 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE FM - RADIOCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 2012

(nº 1839 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA RESPLENDOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Resplendor, Estado de Minas Gerais. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 2012

(nº 2198 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRINCESA DA LAGOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Volume - II Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 2012

(nº 2014 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MOMENTO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 2012

(nº 2788 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DIFUSORA A VOZ DE BAGÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 2012

(nº 2884 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ICARAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maringá, Estado do Paraná. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 2012

(nº 2935 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ZONA SUL LIBERDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, DE 2012

(nº 3013 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colina, Estado de São Paulo. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 2012

(nº 3023 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 239, DE 2012

(nº 259 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO DE OSCAR BRESSANE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oscar Bressane, Estado de São Paulo. Quarto dia: 12.07.2012
Último dia: 13.07.2012
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 250, DE 2009

Senadora Marisa Serrano

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Parecer sob nº 908, de 2012, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Pedro Simon, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CE.
Segundo dia: 12.07.2012
Último dia: 17.07.2012

Avulsos:
  1. Avulso do Parecer - P_S nº 908/2012
  2. Avulso da matéria - PLS nº 250/2009


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 131, DE 2011

Senador Eunício Oliveira

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por órgãos estaduais, distritais ou municipais, quando destinados ao transporte escolar.

Pareceres sob nºs: - 906, de 2012, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Vicentinho Alves, favorável; e - 907, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos,Relator ad hoc: Senador Benedito de Lira, favorável com a Emenda nº 1-CAE.
Segundo dia: 12.07.2012
Último dia: 17.07.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 131/2011
  2. Avulso do Parecer - P_S nº 906/2012


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 503, DE 2011

Senador Aloysio Nunes Ferreira

Denomina Rodovia Presidente João Goulart a Rodovia BR-153.

Parecer sob o nº 911, de 2012, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Bauer, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE.
Segundo dia: 12.07.2012
Último dia: 17.07.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 503/2011
  2. Avulso do Parecer - P_S nº 911/2012


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 510, DE 2011

Senadora Angela Portela

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.

Parecer sob nº 910, de 2012, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora "ad hoc": Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação, com Emenda nº 1-CE.
Segundo dia: 12.07.2012
Último dia: 17.07.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 510/2011
  2. Avulso do Parecer - P_S nº 910/2012


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 572, DE 2011

Senador Paulo Bauer

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.

Parecer sob nº 909, de 2012, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável.
Segundo dia: 12.07.2012
Último dia: 17.07.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 572/2011
  2. Avulso do Parecer - P_S nº 909/2012


 

FONTE: