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AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

(Art. 91, § 3º ao 5º, do RISF)


Proposição
(Autor / Nº de Origem)
Ementa Prazo
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 556, DE 2007

Senador Marcelo Crivella

Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades operadoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária que migrarem para sistema digital.

Pareceres sob nºs: - 670, de 2012-CAE, relator "ad hoc" Senador Eduardo Suplicy, pela rejeição; - 671, de 2012-CCT, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CCT(Substitutivo), que apresenta.
Último dia: 20.06.2012


Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 556/2007
  2. Avulso do Parecer - P_S nº 670/2012


PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 53, DE 2011

(nº 1186 de 2007, na Casa de origem)

Deputada Elcione Barbalho

Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.

Pareceres sob nºs: - nº 729, de 2012 - CRA, Relator Senador Waldemir Moka, favorável; e - nº 730, de 2012 - CAS, Relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação do projeto, rejeição das Emendas nº 2 e 3, e pela aprovação parcial da Emenda nº 1, na forma da Subemenda que apresenta.
Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLC nº 53/2011
  2. Avulso do Parecer - P_S nº 729/2012


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 92, DE 2006

Senador Valdir Raupp

Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 12 da Lei nº 6.019 de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a responsabilidade civil nos acidentes ocorridos no trabalho temporário ou terceirizado e dá outras providências.

Parecer sob nº 725, de 2012-CAS, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CAS.
Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 92/2006
  2. Avulso do Parecer - P_S nº 725/2012


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 62, DE 2011

Senadora Vanessa Grazziotin

Altera a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.

Parecer sob nº 728, de 2012-CAS, relatora Senadora Ana Amélia, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) que apresenta.
Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 62/2011
  2. Avulso do Parecer - P_S nº 728/2012


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 162, DE 2011

Senador Humberto Costa

Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.

Pareceres sob nºs: - 726, de 2012-CCJ, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCJ; - 727, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCJ/CAS.
Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 162/2011
  2. Avulso do Parecer - P_S nº 726/2012


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2007

(nº 2392 de 2006, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, INTELECTUAL E SOCIAL DE PARANAÍBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 2008

(nº 301 de 2007, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida de Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 2008

(nº 361 de 2007, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO KARANDÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 2011

(nº 29 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maracaí, Estado de São Paulo. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 348, DE 2011

(nº 184 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO JOVEM DE AÇÃO COMUNITÁRIA - CEJAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curralinhos, Estado do Piauí. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 365, DE 2011

(nº 2799 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO MARTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Martinho, Estado de Santa Catarina. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 2011

(nº 2876 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DO SUL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 2011

(nº 2982 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Altamira, Estado do Pará. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 2011

(nº 2984 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xinguara, Estado do Pará. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 383, DE 2011

(nº 37 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vigia, Estado do Pará. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 2011

(nº 1410 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE COCAL DOS ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocal dos Alves, Estado do Piauí. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394, DE 2011

(nº 2943 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CACIQUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 398, DE 2011

(nº 2992 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manoel Vitorino, Estado da Bahia. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 2011

(nº 1984 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ASA DOURADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 408, DE 2011

(nº 2094 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga concessão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Almerim, Estado do Pará. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 2011

(nº 2309 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à RÁDIO CIDADE DE BASTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 413, DE 2011

(nº 2385 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO PAULO BEZERRA DE SOUSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Piauí, Estado do Piauí. Volume II Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 415, DE 2011

(nº 159 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E AMIGAS DE TURIAÇÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turiaçú, Estado do Maranhão. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 416, DE 2011

(nº 2429 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANABRAVENSE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL - ACCADESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Canabrava, Estado do Piauí. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 417, DE 2011

(nº 2574 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE PEDRAS GRANDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 419, DE 2011

(nº 2605 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA BROCHIER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brochier, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 427, DE 2011

(nº 2896 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CATAS ALTAS DA NORUEGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catas Altas da Noruega, Estado de Minas Gerais. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2011

(nº 69 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 433, DE 2011

(nº 89 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 434, DE 2011

(nº 101 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 435, DE 2011

(nº 125 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA TAPERENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 437, DE 2011

(nº 145 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 2011

(nº 167 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE JORDÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jordânia, Estado de Minas Gerais. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 440, DE 2011

(nº 178 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BRAZLÂNDIA - ARCOBRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brazlândia, Distrito Federal. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 451, DE 2011

(nº 329 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RÁDIO CARIJÓS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 453, DE 2011

(nº 1117 de 2008, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à BICUDA - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 454, DE 2011

(nº 2563 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à CANAL E TRANSMISSÕES INTERV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 457, DE 2011

(nº 3080 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSORA DONA FRANCISCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Francisca, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 2012

(nº 2955 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ARROIO DO PADRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio do Padre, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 2012

(nº 3044 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CARIJINHO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 2012

(nº 3050 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 2012

(nº 3068 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FM GUAJERU-BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guajeru, Estado da Bahia. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 2012

(nº 135 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA TRÊS PASSOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2012

(nº 247 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO LUIZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 2012

(nº 365 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araucária, Estado do Paraná. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 2012

(nº 2474 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO LUIZ DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz do Norte, Estado de Goiás. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 2012

(nº 3028 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à EZR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 2012

(nº 3104 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Garças, Estado de Mato Grosso. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 2012

(nº 36 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE GUIRATINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiratinga, Estado de Mato Grosso. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 2012

(nº 2407 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (SF)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ANDRÔMEDA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Terceiro dia: 20.06.2012
Último dia: 22.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 2007

(nº 2426 de 2006, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ACAIABA EMISSORAS INTEGRADAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 248, DE 2010

(nº 2211 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE APARECIDA DO TABOADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 399, DE 2011

(nº 2998 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE INDAIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 2011

(nº 2592 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTIAGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 2011

(nº 2870 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JESUS LIBERTADOR DE GALVÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Galvão, Estado de Santa Catarina. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 426, DE 2011

(nº 2883 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Volume II Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 429, DE 2011

(nº 31 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA DE BARCELONA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caravelas, Estado da Bahia. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, DE 2011

(nº 82 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA MONSENHOR MANOEL PEREZ DESCANPS DE OCAUÇU - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocauçu, Estado de São Paulo. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 449, DE 2011

(nº 270 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE RIO DOCE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Doce, Estado de Minas Gerais. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 450, DE 2011

(nº 328 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO AURILÂNDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 455, DE 2011

(nº 2747 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE DE CULTURA RÁDIO PARECIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 459, DE 2011

(nº 123 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DO NORDESTE S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2012

(nº 928 de 2008, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GERAL DE MORADORES DO LOTEAMENTO FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 2012

(nº 1700 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2012

(nº 2145 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 2012

(nº 2773 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NONOAI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 2012

(nº 3058 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIMPATIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 2012

(nº 3100 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ANDAIÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 2012

(nº 257 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 2012

(nº 1614 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES - RÁDIO COMUNITÁRIA CURI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 2012

(nº 2927 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JURITI DE PARACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 2012

(nº 2950 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JURIGUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 2012

(nº 22 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 2012

(nº 25 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUARANY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pacajus, Estado do Ceará. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 2012

(nº 438 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 2012

(nº 1752 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SERRANA COMUNITÁRIA – ASERCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 2012

(nº 2690 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 2012

(nº 3041 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 2012

(nº 3082 de 2010, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA QUADRANGULAR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. VOLUME II Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 2012

(nº 104 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE CENTRO OESTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 2012

(nº 376 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 2012

(nº 382 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Crixás, Estado de Goiás. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PDS nº 125/2012


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 2012

(nº 411 de 2011, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga permissão à REDE NOVA FM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 2012

(nº 2339 de 2009, na Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE DOURADINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Douradina, Estado do Paraná. Primeiro dia: 20.06.2012
Último dia: 26.06.2012
 

FONTE: