(Art. 91, § 3º ao 5º, do RISF)
Proposição (Autor / Nº de Origem) |
Ementa | Prazo |
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 238, DE 2011 Senadora Vanessa Grazziotin |
Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de nove a quarenta anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os Estados e Municípios brasileiros. Pareceres: - nº 1154, de 2012-CDH, relatora Senadora Angela Portela, favorável; - nº 1155, de 2012-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, apresentando Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo). |
Primeiro dia: 17.09.2012 Último dia: 21.09.2012 Avulsos: |
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 556, DE 2011 Senador Cícero Lucena |
Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office). Parecer nº 1156, de 2012-CAS, relatora "ad hoc" Senadora Ana Amélia, favorável. |
Primeiro dia: 17.09.2012 Último dia: 21.09.2012 Avulsos: |
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 621, DE 2011 Senadora Lídice da Mata |
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional. Pareceres: - nº 1157, de 2012-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável com a Emenda nº 1-CDH; - nº 1158, de 2012-CAS, relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável com Emendas nº 1-CDH-CAS e nº 2-CAS. |
Primeiro dia: 17.09.2012 Último dia: 21.09.2012 Avulsos: |
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 43, DE 2012 Senadora Vanessa Grazziotin |
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor acerca da técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora. Parecer nº 1153, de 2012-CAS, relatora Senadora Angela Portela, favorável. |
Primeiro dia: 17.09.2012 Último dia: 21.09.2012 Avulsos: |
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