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AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

(Art. 91, § 3º ao 5º, do RISF)


Proposição
(Autor / Nº de Origem)
Ementa Prazo
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 238, DE 2011

Senadora Vanessa Grazziotin

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de nove a quarenta anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os Estados e Municípios brasileiros.

Pareceres: - nº 1154, de 2012-CDH, relatora Senadora Angela Portela, favorável; - nº 1155, de 2012-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, apresentando Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo).
Primeiro dia: 17.09.2012
Último dia: 21.09.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 238/2011


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 556, DE 2011

Senador Cícero Lucena

Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).

Parecer nº 1156, de 2012-CAS, relatora "ad hoc" Senadora Ana Amélia, favorável.
Primeiro dia: 17.09.2012
Último dia: 21.09.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 556/2011


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 621, DE 2011

Senadora Lídice da Mata

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional.

Pareceres: - nº 1157, de 2012-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável com a Emenda nº 1-CDH; - nº 1158, de 2012-CAS, relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável com Emendas nº 1-CDH-CAS e nº 2-CAS.
Primeiro dia: 17.09.2012
Último dia: 21.09.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 621/2011


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 43, DE 2012

Senadora Vanessa Grazziotin

Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor acerca da técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora.

Parecer nº 1153, de 2012-CAS, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Primeiro dia: 17.09.2012
Último dia: 21.09.2012

Avulsos:
  1. Avulso da matéria - PLS nº 43/2012


 

FONTE: