Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 115, de 2011
- Iniciativa
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2600/2010
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 129 de 12/05/2011
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
Aprova o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 129 de 12/05/2011
- Norma relacionada
- Decreto nº 7.506 de 27/06/2011
- Último estado:
- 13/05/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 115/2011
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2011
- Descrição/Ementa
- Aprova o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. O Projeto vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 115/2011
- Data:
- 13/05/2011
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF 645 de 13/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 129/11 (fls. 48 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 27/04/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora com minuta de parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/04/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, a relatora, Senadora Gleisi Hoffmann apresenta o Requerimento nº 18, de 2011 - CRE, nos termos do art. 336, II do Regimento Interno, que é aprovado com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Lido o Relatóri... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 153/2011
- Data:
- 28/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 153, de 2011 - CRE, Relatora Senadora Gleisi Hoffmann, pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 28/04/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, a relatora, Senadora Gleisi Hoffmann apresenta o Requerimento nº 18, de 2011 - CRE, nos termos do art. 336, II do Regimento Interno, que é aprovado com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Lido o Relatóri... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 15282-15332 | Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores João Pedro, Itamar Franco, Demóstenes Torres, Inácio Arruda, Humberto Costa, Aloyzio Nunes Ferreira, Paulo Bauer, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Jarbas Vasconcelos, Cyro Miranda, Roberto Requião, Delcídio Amaral, Francisco Dornelles, Lindberg Farias, as Senadoras Vanessa Grazziotin, Lúcia Vânia, os Senadores Mário Couto, Walter Pinheiro, José Agripino, Pedro Simon, Flexa Ribeiro, Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque, Marcelo Crivella, as Senadoras Marinor Brito, Gleisi Hoffmann (Relatora). Aprovado, com os votos contrários da bancada do PSDB, dos Senadores Itamar Franco, Jarbas Vasconcelos e da Senadora Ana Amélia, tendo usado da palavra os Senadores Itamar Franco, Alvaro Dias e a Senadora Ana Amélia. À promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 18/05/2011************* Onde se Lê: ... Delcídio Amaral, ... Leia-se: ... Delcídio do Amaral, ... |
| 11/05/2011 | Republicado no DSF Páginas 15066-15067 | Anunciada a matéria, fica sua apreciação adiada para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se amanhã, conforme acordo mantido entre as lideranças partidárias. |
| 11/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 15065-15066 | Anunciada a matéria, fica sua apreciação adiada para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se amanhã, conforme acordo mantido entre as lideranças partidárias. |
| 06/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 14339 | Anunciada a matéria, a Presidência transfere a sua apreciação para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, após usarem da palavra o Senador Itamar Franco e a Senadora Gleisi Hoffmann. |
| 04/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13728-13731 | É lido e aprovado o Requerimento nº 473, de 2011, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a tramitação do presente projeto. Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Alvaro Dias. O Senador Itamar Franco suscita Questão de Ordem, baseada nos termos do art. 336, II, sendo acatada pela Presidência, que anuncia a transferência da apreciação da matéria para a Ordem do Dia da 2ª sessão deliberativa ordinária subsequente. |
| 29/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12746-12755 | Leitura do Parecer nº 153, de 2011 - CRE, Relatora Senadora Gleisi Hoffmann, pela aprovação da matéria. |
| 15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11499 | A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. O Projeto vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis, prorrogável por igual período, para opinar sobre a matéria, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. |
| 15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11485-11490 | A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. O Projeto vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis, prorrogável por igual período, para opinar sobre a matéria, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 951/2009
- Data de Leitura:
- 14/04/2011
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 28/04/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/04/2011 - 26/04/2011: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, TROCA, APOIO FINANCEIRO, TRATADO DE ITAIPÚ, BRASIL, PARAGUAI.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/05/2011 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
- Em 10/05/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/05/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
| Matéria |
|---|
| RQS 473/2011 |
- 10/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 09/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia de publicação do Decreto nº 7.506 de 28/06/11, ratificando o presente (Acordo). (DOU nº 122 de 28/06/11), pág. 00002.
Ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:42 hs.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO POR EMPRESTIMO AO EXPEDIENTE
- 24/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 19/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DSF nº 074 de 13/05/11, pág. 015476.
Ao Arquivo.
- 13/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000129 DE 2001.
DOU-E- 13/05/2011 PÁG. 00002.
Promulgado em 12/05/2011.
- 13/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF 645 de 13/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 129/11 (fls. 48 a 49).
Anexado o Ofício SF nº 646 de 13/05/11, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 129/11, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 50).
Anexado o Ofício SF nº 647 de 13/05/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 129/11, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 53). - Autógrafo - PDS 115/2011
- 13/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido na SEXP em 12/05/11 às 16:30 hs.
Anexado o texto revisado (fls. 47), em 12/05/11.
- 11/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores João Pedro, Itamar Franco, Demóstenes Torres, Inácio Arruda, Humberto Costa, Aloyzio Nunes Ferreira, Paulo Bauer, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Jarbas Vasconcelos, Cyro Miranda, Roberto Requião, Delcídio Amaral, Francisco Dornelles, Lindberg Farias, as Senadoras Vanessa Grazziotin, Lúcia Vânia, os Senadores Mário Couto, Walter Pinheiro, José Agripino, Pedro Simon, Flexa Ribeiro, Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque, Marcelo Crivella, as Senadoras Marinor Brito, Gleisi Hoffmann (Relatora).
Aprovado, com os votos contrários da bancada do PSDB, dos Senadores Itamar Franco, Jarbas Vasconcelos e da Senadora Ana Amélia, tendo usado da palavra os Senadores Itamar Franco, Alvaro Dias e a Senadora Ana Amélia.
À promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 18/05/2011*************
Onde se Lê:
... Delcídio Amaral, ...
Leia-se:
... Delcídio do Amaral, ... - Publicado no DSF Páginas 15282-15332
- 11/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.5.2011.
Discussão, em turno único.
- 11/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, fica sua apreciação adiada para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se amanhã, conforme acordo mantido entre as lideranças partidárias.
- Publicado no DSF Páginas 15065-15066
- Republicado no DSF Páginas 15066-15067
- 05/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.5.2011.
Discussão, em turno único.
- 05/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, a Presidência transfere a sua apreciação para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, após usarem da palavra o Senador Itamar Franco e a Senadora Gleisi Hoffmann.
- Publicado no DSF Páginas 14339
- 04/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05/05/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.05.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.05.2011.
- 03/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a sessão deliberativa ordinária do dia 05.05.2011.
- 03/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 473, de 2011, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a tramitação do presente projeto.
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Alvaro Dias.
O Senador Itamar Franco suscita Questão de Ordem, baseada nos termos do art. 336, II, sendo acatada pela Presidência, que anuncia a transferência da apreciação da matéria para a Ordem do Dia da 2ª sessão deliberativa ordinária subsequente. - Publicado no DSF Páginas 13728-13731
- 03/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 28/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 153, de 2011 - CRE, Relatora Senadora Gleisi Hoffmann, pela aprovação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 12746-12755
- P.S 153/2011
- 28/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CRE.
- 28/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, a relatora, Senadora Gleisi Hoffmann apresenta o Requerimento nº 18, de 2011 - CRE, nos termos do art. 336, II do Regimento Interno, que é aprovado com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Lido o Relatório, foi concedida vista coletiva por 30 minutos, sendo apresentado Voto em Separado de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos. O relatório da Senadora Gleisi Hoffmann, favorável à matéria, é aprovado, com os votos contrários dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Jarbas Vasconcelos, e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei as fls. 29 a 45).
À SCLSF. - Voto em Separado
- Parecer
- 27/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Comissão.
- 27/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 27/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Gleisi Hoffmann, para relatar.
- 27/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 18/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia - 18.04.2011; último dia - 26.04.2011.
- 14/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
- 14/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
O Projeto vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis, prorrogável por igual período, para opinar sobre a matéria, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 11499
- Publicado no DSF Páginas 11485-11490
- Avulso inicial da matéria
- 14/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:23