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SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 268 de 2002
 
Autor: CD - Câmara dos Deputados
Ementa: Dispõe sobre o exercício da Medicina. (VOLUME VIII)
Data de apresentação: 29/10/2002
Situação atual:
Local: 
31/08/2010 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: 
13/05/2010 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Matérias relacionadas: PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 268 de 2002
RQS - REQUERIMENTO 140 de 2010
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  07703 / 2006
Indexação da matéria:
 
SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 268 de 2002
 
Quadro comparativo 03/11/2009 
Avulso da matéria  (mais informações) 04/11/2009 
Avulso de requerimento  (mais informações) 02/03/2010 
 
SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 268 de 2002
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores : 
Antonio Carlos Valadares   (atual)

 
 
SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 268 de 2002
 
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Ordenação
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A partir da mais recente
por Autuação
por Data

Tramitação
29/10/2009 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como SCD 00268 2002, proveniente do PLS 00268 2002.
anexei folhas de nºs 123 a 154.
À SSCLSF.
29/10/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura de substitutivo da Câmara.
04/11/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
(Encaminhado por meio do Ofício nº 1.192/2009, de 29 de outubro último, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados)
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais.
Publicação em 05/11/2009 no DSF Página(s): 56759 - 56766 ( Ver Diário )
 
Textos:
04/11/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.

Matéria aguardando distribuição.
26/11/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
À SSCLSF, para anexar documento.
27/11/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Juntei, às fls. 157/158, o Ofício Circular CRP07-273/09, de 29.10.09, da Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, Psicóloga LOIVA MARIA DE BONI SANTOS, contendo manifestação a respeito do presente projeto.
27/11/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Juntei, às fls. 159/161, o Ofício NCDRP - nº 99/2009, de 06.11.09, da Defensora Pública Coordenadora Auxiliar do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, TATIANA BELONS VIEIRA, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, contendo manifestação a respeito do presente projeto.
27/11/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Juntei, às fls. 162, a Moção nº 001, de 09.11.09, encaminhada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Sanny Lima Braga, contendo manifestação a respeito do presente projeto.
27/11/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Juntei, às fls. 163/164, o Ofício nº 1347/SE/CNS/GM/MS, de 18.11.09, da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, ROZANGELA FERNANDES CAMAPUM, contendo manifestação a respeito do presente projeto.
27/11/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Processado devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
27/11/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data.

Matéria aguardando distribuição.
02/12/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.
09/12/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Na 55ª Reunião Ordinária realizada no dia 9 de dezembro de 2009 a Presidência determina a juntada de documentos apresentados pela Senadora Lúcia Vânia, atendendo ao Requerimento nº 141, de 2009-CCJ.

(art. 261, § 2º, inciso II do RISF)
10/12/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares, relator da matéria.

Juntados os volumes II e III.
26/02/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Valadares para atender Solicitação constante do Oficio nº 205/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº 166).

À SSCLSF.
26/02/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.

Encaminhado ao Plenário.
01/03/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encerrado o Volume IV, às fls. 166 (que contém o Anexo do Relatório da Senadora Lúcia Vânia sobre o presente projeto na Comissão de Assuntos Sociais, conforme Requerimento nº 141/2009-CCJ, de fls. 165 do Volume Principal).
Aberto o Volume V, às fls. 167.
01/03/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Juntei, às fls. 167/359 do Volume V, os seguintes documentos:
1) Ofício nº 078/2009, de 23.11.2010 (fls. 167/220), da Deputada da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ANA PAULA LIMA, encaminhando abaixo-assinado;
2) Ofício Circular nº 020/09, de 24.11.2010 (fls. 221/226), do Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região, MARCO ANTONIO ABRAHÃO, encaminhando manifestação da entidade e publicações;
3) Ofício Circular COREN-MT nº 008/2009-GAB PRESIDÊNCIA, de 29.12.09 (fls. 227/232), do Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, VICENTE PEREIRA GUIMARÃES, encaminhando manifestação da entidade;
4) Ofício nº 034/2010/CC/PRES/CNAS, de 14.01.2010 (fls. 233/238), da Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, MARCIA MARIA BIONDI PINHEIRO, encaminhando moção assinada na VII Conferência Nacional de Assistência Social;
5) Ofício Circular nº 0391-09/CT-CFP, de 15.12.09 (fls. 239//242), do Presidente do Conselho Federal de Psicologia, HUMBERTO VERONA, encaminhando manifestação da entidade;
6) Ofício PR-1634/2010, de 22.02.2010 (fls. 243/359), do Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS, encaminhando manifestação da entidade.
01/03/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encerrado o Volume V, às fls. 359.
Aberto o Volume VI, às fls. 360.
01/03/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/03/2010 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 140, de 2010, de autoria do Senador Romeu Tuma, solicitando que a matéria seja remetida à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicação em 03/03/2010 no DSF Página(s): 5049 - 5050 ( Ver Diário )
02/03/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 140, de 2010, de audiência da CE.

Votação, em turno único, do Requerimento.
04/03/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 16/03/2010.
Votação em turno único, do Requerimento nº 140, de 2010, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
10/03/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 140/2010, para audiência de outra comissão.
18/03/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 360/375 do Volume VI, os Ofícios nºs 119/10 e 137/10 (Proc. 013/00-T), datados respectivamente de 10 e 18 de fevereiro de 2010, do Presidente do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região, Marco Antonio Abrahão, contendo manifestação a respeito da presente matéria.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 140/2010, para audiência de outra comissão.
23/03/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/03/2010 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
(Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 140, de 2010.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais.
Publicação em 24/03/2010 no DSF Página(s): 8987 ( Ver Diário )
24/03/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna à CCJ nesta data.
Encaminhado ao gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares para emitir Relatório.
30/03/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 015/2010, da Deputada Estadual Ana Paula Lima, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Encaminhado ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir Relatório.
07/04/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, correspondência dos seguintes Conselhos Federais da área de saúde e Entidades Representativas de Ensino Superior: ANUP, ANACEU, ABRAFI e ABMES (fl. 383 e 384, Volume VI).

Encaminhado ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir Relatório.
13/05/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Recebido nesta Comissão para juntada de documentos.
13/05/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, às fls.385/970, Ofício nº 0741-2010/DIR-CFP, datado de 05 de maio de 2010, do Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Senhor Humberto Verona, contendo manifestação a respeito do projeto.

Encerrado Volume VI, às fls 722
Aberto o Volume VII, às fls 723.
13/05/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir Relatório.
16/06/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Na 33ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 64, de 2010-CCJ, de iniciativa dos Senadores Arthur Virgílio e Aloizio Mercadante, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria (fls.973 ).
03/08/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Juntei cópia das notas taquigráficas de reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (fls. n° 974 e 1023).
31/08/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Juntei às fl.1024/1025, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 134/2010/S/SUBPAV/SAP/CSM, datado de 15 de julho de 2010, da Coordenação de Saúde Mental da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância (Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro)

Matéria aguardando a realização de audiência pública.

 

 
 

 

Ação legislativa
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa