Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 01/09/2008
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Procedida a revisão do texto final (fls. 16). À SEXP. | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
27/08/2008	Publicado no DSF Páginas 34801	A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF com destino à SEXP.
16/08/2008	Publicado no DSF Páginas 30843-30845	Leitura do Parecer nº 852, de 2008-CDR, relator ad hoc Senador João Pedro, concluindo favoravelmente. Leitura do Parecer nº 853, de 2008-CI, relator Senador Marconi Perillo, concluindo favoravelmente. Leitura do Ofício nº 14/2008, do Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, de 13 do corrente, comunicando a aprovação do projeto naquela comissão, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF.
16/08/2008	Publicado no DSF Páginas 30814-30820	Leitura do Parecer nº 852, de 2008-CDR, relator ad hoc Senador João Pedro, concluindo favoravelmente. Leitura do Parecer nº 853, de 2008-CI, relator Senador Marconi Perillo, concluindo favoravelmente. Leitura do Ofício nº 14/2008, do Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, de 13 do corrente, comunicando a aprovação do projeto naquela comissão, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF.
11/05/2007	Publicado no DSF Páginas 14070-14072	Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Serviços de Infra-Estrutura, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. Ao PLEG com destino à CDR e posteriormente à CI, para decisão terminativa.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

10/05/2007

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa

Relatoria:

CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):

Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 05/07/2007 - Substituído por "ad hoc")
Senador João Pedro (encerrado em 05/07/2007 - Parecer Oferecido)

CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):

Senador Marconi Perillo (encerrado em 13/08/2008 - Parecer Oferecido)

Prazos:

14/05/2007 - 18/05/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

19/08/2008 - 25/08/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, INVESTIMENTO, AMPLIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO, (PNV), INTERNACIONALIZAÇÃO, AEROPORTO, ALTERAÇÃO, NOME, NOVAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL DE BARREIRINHAS, MUNICÍPIO, BARREIRINHAS, ESTADO, (MA).

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

11/10/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ.

01/08/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

02/09/2008: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ofício SF nº 1419 de 02/09/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 18 a 19).

01/09/2008: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fls. 17).

01/09/2008: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Recebido neste órgão às 15:05 hs.

01/09/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão do texto final (fls. 16).
À SEXP.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

26/08/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF com destino à SEXP.; Publicado no DSF Páginas 34801

25/08/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de Recurso.

18/08/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 19/08/2008 a 25/08/2008.

15/08/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer nº 852, de 2008-CDR, relator ad hoc Senador João Pedro, concluindo favoravelmente.
Leitura do Parecer nº 853, de 2008-CI, relator Senador Marconi Perillo, concluindo favoravelmente.
Leitura do Ofício nº 14/2008, do Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, de 13 do corrente, comunicando a aprovação do projeto naquela comissão, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 30843-30845; Publicado no DSF Páginas 30814-30820

15/08/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Juntei à fl. nº 14, legislação citada nos pareceres da CDR e CI.
Aguardando leitura de Pareceres.

14/08/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.

14/08/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: À SSCLSF, para as providências.

13/08/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão reunida nesta data e, após leitura do Parecer, aprova em Decisão Terminativa o Projeto de Lei
nº 248, de 2007. Assume a Presidência interinamente o Senador Sérgio Guerra.
Anexado às fls. nº (s) 10 e 11.
Anexado a fl. nº 12, Oício nº 014/2008-CI, em cumprimento ao disposto no art. 91, V, § 2º do RISF.; Parecer

12/09/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido nesta data, pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com Minuta de Parecer favorável ao Projeto.
Anexado às fls. nº (s) 08 a 09.
Matéria pronta para Pauta.

14/08/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Ao Gabinete do Senador Marconi Perillo, para relatar a matéria.

14/08/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senador Marconi Perillo, distribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente

05/07/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.

05/07/2007: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada na data de hoje a Comissão aprova o parecer favorável ao Projeto, tendo como Relator Ad Hoc o Senador João Pedro.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.; Parecer

15/06/2007: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de parecer favorável ao Projeto.

21/05/2007: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A Presidente designa a Senadora Patrícia Saboya para relatar a presente matéria.

21/05/2007: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Findo o prazo, não foram oferecidas emendas à matéria.

14/05/2007: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido na Comissão em 11.05.2007.
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Primeiro dia: 14.05.2007
Último dia: 18.05.2007

10/05/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Serviços de Infra-Estrutura, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CDR e posteriormente à CI, para decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 14070-14072; Texto inicial - PLS 248/2007; Legislação citada

10/05/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:36

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2007