Projeto de Lei do Senado n° 386, de 2005
- Autoria
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 386/2005
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/11/2005
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à últim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/11/2006
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 07/05/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/05/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 4/5/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, conforme d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 17/11/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à últim... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
01/06/2010 | Retificado no DSF Páginas 25229 | Leitura do Requerimento nº 532, de 2010, do Senador Romero Jucá, solicitando o desapensamento do PLC 315/2009 dos seguintes projetos: PLS 56/2004, PLS 386/2005 e PLS 411/2008. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
20/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 22199 | 16:44 - (Requerimentos apreciados na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovados os Requerimentos nºs 526 e 532, de 2010. O PLC 315/2009 continua tramitando autonomamente. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 56/2004, PLS 386/2005 e PLS 411/2008; que vão às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Serviços de Infraestrutura; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. |
20/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 21998 | Leitura do Requerimento nº 532, de 2010, do Senador Romero Jucá, solicitando o desapensamento do PLC 315/2009 dos seguintes projetos: PLS 56/2004, PLS 386/2005 e PLS 411/2008. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
19/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 21903 | Leitura do Requerimento nº 526, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 411/2008; PLS 386/2005; PLS 56/2004 e PLC 315/2009. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. |
13/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11796 PUB Nº 57 | 10:15h (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2006) Aprovado o Requerimento nº 1.439, de 2005, a matéria vai à Comissão de Educação, de Assuntos Econômicos e, posteriormente, à de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa. À CE. |
09/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43579 | 09:22 Leitura do Requerimento nº 1.439, de 2005, de autoria do Senador Gerson Camata, solicitando que a presente matéria seja encaminhada à Comissão de Educação para seu pronunciamento. À SSCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. |
18/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39828-39829 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. Ao Pleg, com destino à CAE; posteriormente, à CDR, para decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/2005
- Despachos:
- 17/11/2005 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 12/04/2006 (em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Sérgio Cabral (encerrado em 12/04/2006 - Redistribuição)
- Senador Sérgio Cabral (encerrado em 12/03/2007 - Redistribuição)
- Senador Adelmir Santana (encerrado em 26/06/2008 - Redistribuição)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Roberto Saturnino (encerrado em 28/11/2006 - Redistribuição)
- Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- Prazos:
- 21/11/2005 - 25/11/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, FINALIDADE, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, EXPLORAÇÃO, MINERAIS, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO, INSTITUTO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, CORRELAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA.
- 02/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 15/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Francisco Dornelles, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 29/06/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
- 21/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 21/05/2010.
(Por força dos Requerimentos nº 526 e 532 de 2010 - PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá, o presente projeto passa a tramitar em conjunto com os PLS nº 56 de 2004 e PLS nº 411 de 2008).
Aguardando distribuição.
- 19/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 16:44 - (Requerimentos apreciados na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovados os Requerimentos nºs 526 e 532, de 2010.
O PLC 315/2009 continua tramitando autonomamente.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 56/2004, PLS 386/2005 e PLS 411/2008; que vão às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Serviços de Infraestrutura; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 22199
- 19/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 532, de 2010, do Senador Romero Jucá, solicitando o desapensamento do PLC 315/2009 dos seguintes projetos: PLS 56/2004, PLS 386/2005 e PLS 411/2008.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 21998
- Retificado no DSF Páginas 25229
- 19/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento nº 526, de 2010, solicitando tramitação conjunta do PLC 315/2009, PLS 56/2004, 386/2005 e 411/2008.
- 18/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 526, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 411/2008; PLS 386/2005; PLS 56/2004 e PLC 315/2009.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 21903
- 07/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 07/05/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento a solicitação constante do OF.SF/813/2010 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 56, de 2004; 386, de 2005 e 411, de 2008; e do Projeto de Lei da Câmara nº315, de 2009, por versarem sobre o mesmo assunto (anexado à fl. 25).
À SCLSF.
- 06/05/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/05/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 4/5/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, conforme despacho inicial. - Parecer
- 29/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 13ª Reunião da CAE, a realizar-se em 4/5/2010.
- 27/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 22/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 12ª Reunião da CAE, a realizar-se em 27/4/2010.
- 07/05/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado.
- Relatório Legislativo
- 27/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
- 14/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 26/06/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Adelmir Santana, para redistribuição.
- 12/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Adelmir Santana Relator da Matéria.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 22/12/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
- 30/11/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Sérgio Cabral, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
- 30/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 28/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CE, de autoria do Senador Roberto Saturnino.
- 28/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Juvêncio da Fonseca, sem manifestação por escrito.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
- 21/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Juvêncio da Fonseca, pelo prazo regimental de cinco dias.
- 04/10/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Roberto Saturnino, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria está pronta para ser reincluída em pauta.
- 23/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
- 23/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na reunião realizada no dia de hoje, a matéria é retirada de pauta atendendo a solicitação do relator, Senador Roberto Saturnino, para reexame do parecer.
- 10/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Roberto Saturnino, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 20/04/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Saturnino, para relatar.
- 18/04/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 18/04/06.
Aguardando distribuição.
- 12/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:15h (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2006)
Aprovado o Requerimento nº 1.439, de 2005, a matéria vai à Comissão de Educação, de Assuntos Econômicos e, posteriormente, à de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 11796 PUB Nº 57
- 12/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 08/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- 09:22
Leitura do Requerimento nº 1.439, de 2005, de autoria do Senador Gerson Camata, solicitando que a presente matéria seja encaminhada à Comissão de Educação para seu pronunciamento.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 43579
- 08/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 07/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data ás 19hs21.
- 07/12/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido (atender Requerimento de Audiência da Comissão de Educação).
************* Retificado em 22/04/2010*************
Não foram recebidas emendas dentro do prazo regimental.
À SSCLSF, a pedido (atender Requerimento de Audiência da Comissão de Educação).
- 22/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio designa o Senador Sérgio Cabral Relator da Matéria.
- 18/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
************* Retificado em 22/04/2010*************
Aguardando recebimento de emendas de 21 a 25/11/2005.
- 17/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAE; posteriormente, à CDR, para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 39828-39829
- Texto inicial - PLS 386/2005
- Legislação citada
- 17/11/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE, e posteriormente à CDR.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:18