Portal Atividade Legislativa
Projetos e Matérias Legislativas
Projetos e Matérias Legislativas
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 15 de 1996
 
Autor: SENADOR - Lúcio Alcântara
Ementa: REGULAMENTA OS PLANOS DE SAUDE.
Data de apresentação: 25/01/1996
Situação atual:
Local: 
03/12/1998 - PROTOCOLO LEGISLATIVO

Situação: 
30/06/1998 - PREJUDICADA
Indexação da matéria:
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 15 de 1996
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 15 de 1996
 

Tramitação encerrada

Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 15 de 1996
 
Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações.
Ordenação
por Autuação
por Data
A partir da mais antiga
A partir da mais recente


Tramitação
25/01/1996 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
LEITURA.

25/01/1996 
MESA - MESA DIRETORA
 
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAS, CABENDO A ESTA ULTIMA O CARATER
TERMINATIVO, NOS TERMOS DO ART. 49, ALINEA 'A' DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A TRAMITAÇÃO INICIAR-SE NO DIA
15 DE FEVEREIRO DE 1996.
DSF 31 01 PAG 1087 A 1094. (RETIFICAÇÃO FEITA POR OMISSÃO
NO DSF 26 01 PAG 0897).
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 07 02 PAG 1394.

02/02/1996 
CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.

06/02/1996 
SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
 
Ação:
RETORNA A CCJ.

12/03/1996 
CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
Ação:
RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.

27/05/1996 
CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.

10/12/1996 
CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
QUANTO AOS ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E REGIMENTALIDADE.

16/12/1996 
SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
 
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, COM COMPETENCIA TERMINATIVA.

24/10/1997 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
LEITURA RQ. 901, DO SEN ADEMIR ANDRADE, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00017 1996,
PLS 00050 1996, PLS 00112 1996, PLS 00177 1997 E
PLS 00197 1997.
DSF 25 10 PAG 22849.

24/10/1997 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 901, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).

24/10/1997 
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
 
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.

06/11/1997 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 901.

06/11/1997 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 901, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).

06/11/1997 
MESA - MESA DIRETORA
 
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 07 11 PAG 24292 E 24293.

07/11/1997 
CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 1997.

07/11/1997 
SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
 
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.

12/11/1997 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
PROCEDIDAS, NESTA DATA, A 2ª E 3ª AUTUAÇÕES DA PRESENTE
MATERIA; SENDO A 2ª PARA A CAS, E A 3ª PARA A CAE.

12/11/1997 
CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.

12/11/1997 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ.

13/11/1997 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Ação:
AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.

13/11/1997 
CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 1997.

13/11/1997 
SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
 
Ação:
ENCAMINHADO A CAS - 2ª AUTUAÇÃO.

13/11/1997 
SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
 
Ação:
ENCAMINHADO A CAE - 3ª AUTUAÇÃO.

13/11/1997 
SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
 
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, MATERIA ORIGINAL.

13/11/1997 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
PROCEDIDA, NESTA DATA, A 2ª AUTUAÇÃO, A FIM DE SER
ENCAMINHADA A CAS.

13/11/1997 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS.

13/11/1997 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE.

13/11/1997 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
PROCEDIDA, NESTA DATA, A 3ª AUTUAÇÃO DA MATERIA, A FIM
DE SER ENCAMINHADA A CAE.

14/11/1997 
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
 
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 1997.

17/11/1997 
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
 
Ação:
RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA. (TRAMITA EM CONJUNTO COM OS
PLS 00017, 00050, 00112 1996; 00177, 00197 1997; E
PLC 00114 1995).

13/01/1998 
CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN JOSE BIANCO.

04/06/1998 
CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A SSCLS. (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM OS PLS 00015, 00017, 00050, 00112 1996;
00177, 00197 1997; E PLC 00114 1995).

04/06/1998 
SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
 
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.

08/06/1998 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
LEITURA RQ. 401, DO SEN JOSE BIANCO, SOLICITANDO QUE SEJA
DECLARADA PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DA MATERIA, EM VIRTUDE
DA APROVAÇÃO, NA SESSÃO DE 12 DE MAIO ULTIMO, DO PLS
00093 1993, DISPONDO SOBRE A MESMA MATERIA, BEM COMO AS
DEMAIS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITAM EM CONJUNTO (PLS 00017,
00050 E 00112 1996; 00177 E 00197 1997; E PLC 00114
1995).
DSF 09 06 PAG 10088.

08/06/1998 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 401).

18/06/1998 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 1998 (RQ. 401).

24/06/1998 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
ANEXADA COPIA DA LEI 9656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE
DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA
A SAUDE.

30/06/1998 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 401).

30/06/1998 
MESA - MESA DIRETORA
 
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 01 07 PAG 11490.

30/06/1998 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 401.

30/11/1998 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
APENSADO O PRESENTE AO PROCESSADO PRINCIPAL DA MATERIA.

30/11/1998 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
APENSADO AO PRESENTE O PROCESSADO REFERENTE A 2ª AUTUAÇÃO
DA MATERIA.

30/11/1998 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
A 3ª AUTUAÇÃO, PARA A CAE, FOI DESCONSIDERADA NO INICIO
DA TRAMITAÇÃO.

30/11/1998 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, PARA DEVOLVER AO ARQUIVO.

03/12/1998 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
ENCAMINHADO A SSARQ.

 

 

 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141