Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 28, de 2011

((ORÇAMENTO DA UNIÃO 2012))

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 12.595 de 19/01/2012
Assunto
Orçamento Público > Orçamento Anual > Projeto da Lei Orçamentária Anual
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012. RETIFICAÇÕES Volume XXVII

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.595 de 19/01/2012
Último estado:
20/01/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
 Entenda o processo legislativo orçamentário

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Transformada em Norma Jurídica
Norma jurídica gerada:  Lei nº 12.595 de 19/01/2012

Identificação:
Texto inicial - PLN 28/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/2011
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012. RETIFICAÇÕES Volume XXVII
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2011
Descrição/Ementa
Informações Complementares
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Na sessão do dia 15/09/2011, a Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Senhora Presidente da República, a Mensagem nº 377, de 2011, na origem, encaminhando Informações Complementares ao presente Projeto de Lei do Congresso Nacio... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
18/07/2012 Publicado no DCN Páginas 1238-1253
(Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 19:34)
Leitura dos Ofícios nº(s) 202 e 260/2012, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Paulo Pimenta, que solicita correções de erros materiais no processamento de emendas apresentadas ao presente Projeto (PLOA/2012)
Aprovadas as retificações.
************* Retificado em 18/07/2012*************
Onde se lê:
(Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 19:34)
Leia-se:
(Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 21:48)
13/03/2012 Publicado no DSF Páginas 5786
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 14, de 2012, na origem, da Senhora Presidente da República, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.595, de 2012.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
08/12/2011 Publicado no DCN Páginas 3835-3837 PUB DCN Nº 21 - 8, 9, 14, 15, 21, 22 E 23 DE DEZ DE 11
Anexadas ao Volume I – Tomo I do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências referentes a Relação dos Débitos Constantes de Precatórios Judiciais, relativamente à tramitação do PLOA de 2012- CN:
1) OFÍCIO/PR N. 2011020332, de 22.8.2011 do Conselho da Justiça Federal; (acompanha CD Rom);
2) OFÍCIO CSJT.GP.SG.ASPO nº 55/2011, de 19.7.2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (acompanha CD Rom);
3) Ofício n. 711/GP, de 26.7.2011 do Superior Tribunal de Justiça (acompanha CD Rom);
4) Ofício N. 29171/SEG, de 17.8.2011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
5) Of.GP/ nº 471/2011, de 18.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
6) OF. GABPRES/DIPRE Nº 337/2011, de 19.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (acompanha CD Rom);
7) Ofício n 657/2011-SG/DP-TJ, de 12.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
8) Ofício n 702/2011-SG/DP-TJ, de 23.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
9) Ofício n 719/2011-SG/DP-TJ, de 25.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
10) Ofício n 721/2011-SG/DP-TJ, de 25.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
11) Ofício n 724/2011-SG/DP-TJ, de 25.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
12) Ofício n 736/2011-SG/DP-TJ, de 26.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
13) Ofício n 819/2011-SG/DP-TJ, de 10.6.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
14) Ofício n 1003/2011-SG/DP-TJ, de 01.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
15) Ofício n 1005/2011-SG/DP-TJ, de 01.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Anexado no Volume I – Tomo I;
16) Ofício n 1007/2011-SG/DP-TJ, de 01.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
17) Ofício n 1282/2011-SG/DP-TJ, de 04.8.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
18) Ofício n 1285/2011-SG/DP-TJ, de 04.8.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
19) Ofício n 1332/2011-SG/DP-TJ, de 15.8.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
20) Ofício n 1626/2011-SG/DP-TJ, de 10.10.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
21) Ofício n 1636/2011-SG/DP-TJ, de 17.10.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
22) Ofício nº 1719/2011-SG/DP-TJ, de 25.11.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
23) Ofício nº 371/2011-Prec., de 18.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
24) Ofício nº 1142/2011-DP, de 19.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
08/12/2011 Publicado no DCN Páginas 3795-3808 PUB DCN Nº 21 - 8, 9, 14, 15, 21, 22 E 23 DE DEZ DE 11
21h32; 22h11; 23h19 - (Continuação da sessão conjunta iniciada em 07/12/2011)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 91, de 2011-CN, relator Deputado Arlindo Chinaglia, concluindo pela apresentação de Substitutivo com as Erratas nºs 1 e 2, Adendo e Alterações. (O Parecer nº 91, de 2011-CN, encontra-se publicado em suplemento ao DCN)
Anunciada a matéria, usam da palavra o Deputado Paulinho da Força e o Senador Acir Gurgacz.
Retomada a discussão, usam da palavra o Senador José Pimentel, os Deputados Paulinho da Força e Arlindo Chinaglia, os Senadores Vital do Rêgo, Walter Pinheiro e Paulo Paim.
Dando continuidade à discussão da matéria, usam da palavra os Deputados Ademir Camilo, Paulinho da Força e o Senador Paulo Paim.
A seguir, o Deputado Arlindo Chinaglia, relator, presta esclarecimentos acerca do Parecer nº 91, de 2011-CN.
São retirados ou prejudicados diversos destaques para votação em separado, que deixam de ser lidos e numerados.
Usam da palavra os Deputados Paulinho da Força, Efraim Filho, Raimundo Gomes de Matos, Vaz de Lima e João Dado.
Aprovado o Substitutivo com as Erratas nºs 1 e 2, Adendos e Adendos de Plenário.
Aprovada a Redação Final. (O Parecer nº 92, de 2011-CN, encontra-se publicado em suplemento ao DCN)
A Presidência concede o prazo de até três dias à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para Redação Final. (Art. 151 da Resolução nº 1, de 2006-CN)
A matéria vai à sanção.
08/12/2011 Publicado no DCN Páginas 3518-3520 PUB DCN Nº 21 - 8, 9, 14, 15, 21, 22 E 23 DE DEZ DE 11
Em 20/12/2011 - 13h01 - (Continuação da sessão conjunta iniciada em 07/12/2011)
Leitura do Requerimento nº 10, de 2011-CN, subscrito pelo Líder do Governo, Senador José Pimentel, e outros Congressitas, solicitando a inclusão da matéria em Ordem do Dia.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 8009-8995 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº IX Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 7017-8008 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VIII Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 6005-7016 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VII Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 5009-6004 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VI Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 4011-5008 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº V Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 3009-4007 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº IV Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 2010-3006 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº III Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 1013-2006 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº II Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 613-667 PUB ESPELHO EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº II Tomo nº III Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 501-611 PUB ESPELHO EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº II Tomo nº II Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 375-393 PUB DECLARAÇÕES PREJUDICIALIDADE Suplemento (Volume nº IV Tomo nº IV Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 245-373 PUB DECLARAÇÕES PREJUDICIALIDADE Suplemento (Volume nº IV Tomo nº III Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 195-243 PUB DECLARAÇÕES PREJUDICIALIDADE Suplemento (Volume nº IV Tomo nº II Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 3-1010 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº I Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 1-1065 PUB RECIBO ENTREGA EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 1-194 PUB DECLARAÇÕES PREJUDICIALIDADE Suplemento (Volume nº IV Tomo nº I Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 1-500 PUB ESPELHO EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº II Tomo nº I Suplemento nº 205-A)
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
23/11/2011 Publicado no DSF Páginas 48419-48421
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 372/2011-CMO, de 22 do corrente, do Presidente da Comissão, referente à alteração dos prazos para tramitação da presente matéria, conforme segue:
- Leitura em sessão do Senado Federal - 1º/09
- Publicação e distribuição de avulsos - até 06/09
- Realização de audiências públicas - até 06/10
- Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto - de 07/09 a 21/09
- Publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas - até 24/09
- Apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita - até 11/10
- Votação do Relatório da Receita e suas emendas - até 14/10
- Apresentação, publicação e distribuição do Relatório preliminar - até 19/10
- Apresentação de emendas ao Relatório preliminar - de 20 a 22/10
- Votação do Relatório preliminar e suas emendas - até 25/10
- Apresentação de emendas ao Projeto de Lei - de 14/11 a 24/11
- Publicação e distribuição de avulsos das emendas - até 29/11
- Apresentação, publicação, distribuição e votação dos Relatórios Setoriais - até 08/12
- Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Relator-Geral - até 19/12
- Encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional - até 20/12
- Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de Autógrafos - até 22/12
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
11/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46971-46973
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 368, de 2011, do Presidente da CMO, solicitando a alteração dos prazos de tramitação do presente Projeto.
Calendário alterado para tramitação da matéria:
Leitura: 1º-09-2011
até 06/09 - publicação e distribuição de avulsos;
até 06/10 - realização de audiências públicas;
de 07/09 a 21/09 - apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto;
até 24/09 - publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
de 20 a 22/10 - apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
de 14 a 23/11 - apresentação de emendas ao Projeto de Lei;
até 28/11 - publicação e distribuição de avulsos das emendas (Parágrafo 2º, art. 166 CF.);
até 07/12 - apresentação, publicação, distribuição e votação do relatórios setoriais;
até 19/12 - apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
O ofício será publicado no Diário do Senado Federal de 11 de novembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
10/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46671-46727 PUB AVISO-1616-SESES-TCU-PLEN
Anexado Ofício nº 567-CN de 14/11/2011 comunicando a Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Ofício nº 368, de 2011, do Presidente da CMO, solicitando alteração dos prazos de tramitação do PLN 28.
(fl. 2.412-Vol. VII).
Anexado Ofício nº 569-CN de 16/11/2011 comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Aviso nº 1.616-Seses-TCU-Plenário, de 2011, do Presidente do TCU, solicitando alteração dos prazos de tramitação do PLN 28. (fl. 2.413-Vol. VII).
À CMO
************* Retificado em 16/11/2011*************
onde se lê:
Anexado Ofício nº 569-CN de 16/11/2011 comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Aviso nº 1.616-Seses-TCU-Plenário, de 2011, do Presidente do TCU, solicitando alteração dos prazos de tramitação do PLN 28. (fl. 2.413-Vol. VII).
leia-se:
Anexado Ofício nº 569-CN de 16/11/2011 comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Aviso nº 1.616-Seses-TCU-Plenário, de 2011, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão referente ao processo nº TC 028.136/2010-1, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. (fl. 2.413-Vol. VII).
Á CMO.
23/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38793-38798
Nesta data foram encaminhados à SEEP o Recibo de Entrega e Emendas à Receita e de Renúncia de Receita (Emendas nºs 90410001, 90410002, 90410003, 90410004) para confecção de avulsos.
(Publicadas no Diário do Senado Federal do dia 23/09/2011)
16/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37587
Na sessão do dia 15/09/2011, a Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Senhora Presidente da República, a Mensagem nº 377, de 2011, na origem, encaminhando Informações Complementares ao presente Projeto de Lei do Congresso Nacional.
O expediente, autuado como Volume VIII (Tomos I a V) e juntado ao processado do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2011, vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal de 16 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
03/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36423
Na Sessão do Senado Federal do dia 02/09/2011, a Presidência comunicou ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 355, de 2011, na origem, da Senhora Presidente da República, submetendo à apreciação do Congresso Nacional as proposições encaminhadas ao Poder Executivo pelo Poder Judiciário e Ministério Público Federal.
A Mensagem é juntada ao presente projeto e será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 3 de setembro de 2011.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
03/09/2011 Publicado no DSF Páginas 3-135 PUB JUDICIÁRIO E MPU Suplemento (nº 145)
Na Sessão do Senado Federal do dia 02/09/2011, a Presidência comunicou ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 355, de 2011, na origem, da Senhora Presidente da República, submetendo à apreciação do Congresso Nacional as proposições encaminhadas ao Poder Executivo pelo Poder Judiciário e Ministério Público Federal.
A Mensagem é juntada ao presente projeto e será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 3 de setembro de 2011.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
02/09/2011 Publicado no DCN Páginas 2693 PUB Nº 14
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
O projeto vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura em sessão do Senado Federal: 1º-09-2011
até 06/09 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 06/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 21/09 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 24/09 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 22/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 04/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 09/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 28/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 15/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional de 2 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 05/09/2011*************
Exclua-se da ação legislativa a seguinte expressão: "Será feita comunicação à Câmara dos Deputados."
02/09/2011 Publicado no DCN Páginas 455-928 PUB EXECUTIVO,PRES REP E MINISTÉRIOS Suplemento (Volume nº IV Tomo nº II Suplemento nº 14)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
O projeto vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura em sessão do Senado Federal: 1º-09-2011
até 06/09 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 06/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 21/09 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 24/09 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 22/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 04/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 09/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 28/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 15/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional de 2 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 05/09/2011*************
Exclua-se da ação legislativa a seguinte expressão: "Será feita comunicação à Câmara dos Deputados."
02/09/2011 Publicado no DCN Páginas 3-555 PUB ÓRGÃOS DO EXECUTIVO E MEC Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 14)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
O projeto vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura em sessão do Senado Federal: 1º-09-2011
até 06/09 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 06/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 21/09 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 24/09 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 22/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 04/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 09/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 28/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 15/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional de 2 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 05/09/2011*************
Exclua-se da ação legislativa a seguinte expressão: "Será feita comunicação à Câmara dos Deputados."
02/09/2011 Publicado no DCN Páginas 3-116 PUB MSG E EXP. MOTIVOS Suplemento (nº 14)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
O projeto vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura em sessão do Senado Federal: 1º-09-2011
até 06/09 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 06/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 21/09 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 24/09 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 22/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 04/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 09/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 28/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 15/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional de 2 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 05/09/2011*************
Exclua-se da ação legislativa a seguinte expressão: "Será feita comunicação à Câmara dos Deputados."
02/09/2011 Publicado no DCN Páginas 3-309 PUB ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 14)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
O projeto vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura em sessão do Senado Federal: 1º-09-2011
até 06/09 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 06/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 21/09 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 24/09 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 22/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 04/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 09/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 28/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 15/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional de 2 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 05/09/2011*************
Exclua-se da ação legislativa a seguinte expressão: "Será feita comunicação à Câmara dos Deputados."
02/09/2011 Publicado no DCN Páginas 3-454 PUB EXECUTIVO,PRES REP E MINISTÉRIOS Suplemento (Volume nº IV Tomo nº I Suplemento nº 14)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
O projeto vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura em sessão do Senado Federal: 1º-09-2011
até 06/09 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 06/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 21/09 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 24/09 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 22/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 04/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 09/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 28/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 15/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional de 2 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 05/09/2011*************
Exclua-se da ação legislativa a seguinte expressão: "Será feita comunicação à Câmara dos Deputados."
02/09/2011 Publicado no DCN Páginas 3-292 PUB LEGISL.TCU, JUDICIÁRIO E MPU Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 14)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
O projeto vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura em sessão do Senado Federal: 1º-09-2011
até 06/09 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 06/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 21/09 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 24/09 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 22/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 04/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 09/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 28/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 15/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional de 2 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 05/09/2011*************
Exclua-se da ação legislativa a seguinte expressão: "Será feita comunicação à Câmara dos Deputados."
02/09/2011 Publicado no DCN Páginas 3-403 PUB CONSOL. PROGRAMAS GOVERNO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 14)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
O projeto vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura em sessão do Senado Federal: 1º-09-2011
até 06/09 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 06/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 21/09 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 24/09 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 22/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 04/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 09/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 28/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 15/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional de 2 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 05/09/2011*************
Exclua-se da ação legislativa a seguinte expressão: "Será feita comunicação à Câmara dos Deputados."
02/09/2011 Publicado no DCN Páginas 3-436 PUB TEXTO DO PLN Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 14)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
O projeto vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura em sessão do Senado Federal: 1º-09-2011
até 06/09 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 06/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 21/09 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 24/09 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 22/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 04/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 09/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 28/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 15/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional de 2 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 05/09/2011*************
Exclua-se da ação legislativa a seguinte expressão: "Será feita comunicação à Câmara dos Deputados."
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 355/2011
CN MCN 86/2011
Origem externa:
MSG 344/2011
Data de Leitura:
01/09/2011
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Acir Gurgacz (Relator da Receita)
  • Senador Ricardo Ferraço (Relator Setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário) (encerrado em 21/07/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cyro Miranda (Relator Setorial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte) (encerrado em 21/07/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (Relator Setorial de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo) (encerrado em 21/07/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Delcídio do Amaral (Relator Setorial de Infraestrutura) (encerrado em 21/07/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal José Priante (Relator Setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente) (encerrado em 21/07/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Dilceu Sperafico (Relator Setorial de Justiça e Defesa) (encerrado em 21/07/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Giroto (Relator Setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) (encerrado em 21/07/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Inácio Arruda (Relator Setorial de Poderes do Estado e Representação) (encerrado em 21/07/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Rui Costa (Relator Setorial de Saúde) (encerrado em 21/07/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Efraim Filho (Relator Setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social) (encerrado em 21/07/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, ANO, 2012.
08/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Devolvido e Arquivado.
08/08/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolução ao Arquivo.
08/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada publicação de retificação da Lei nº 12.595/12, no DOU de 08/08/12, solicitada mediante Ofícios nºs 202/2012/CMO, de 25 de abril 2012 e 260/2012/CMO, de 26 de junho de 2012 (fls. 28830 a 28833.
À SCLCN.
19/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 307 de 18/07/12, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 27/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República comunicando ter havido erro material no processamento das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/11-CN (fls. 28829 a 28830).
19/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:32 hs.
19/07/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SEXP.
19/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLCN.
17/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:32 hs.
17/07/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Expediente.
17/07/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 19:34)
Leitura dos Ofícios nº(s) 202 e 260/2012, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Paulo Pimenta, que solicita correções de erros materiais no processamento de emendas apresentadas ao presente Projeto (PLOA/2012)
Aprovadas as retificações.
************* Retificado em 18/07/2012*************
Onde se lê:
(Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 19:34)
Leia-se:
(Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 21:48)
Publicado no DCN Páginas 1238-1253
10/07/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário - Vol. Principal e Vol. XXVII (Retificações).
27/06/2012
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Encerrado o volume 26 e aberto o volume 27.
À SSCLCN.
30/05/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário Vol. Principal (Mensagem Presidencial).
************* Retificado em 27/06/2012*************
Ao Protocolo Legislativo para abertura do Vol. XXVII (Retificações).
27/04/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL POR SOLICITAÇÃO.
OBS: SOMENTE O PROCESSO PRINCIPAL.
16/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2012
PROCESSO ARQUIVADO
15/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Arquivo:
Processado do Projeto de Lei nº 28/2011-CN, contendo à Mensagem Presidencial, Volumes I, II, III, IV(Tomos I e II), V, VI, VII , VIII (Tomos I a V), IX, X (Tomos I a IV), XI, XII (Tomos I a IV), XIII (Tomos I a XXIV), XIV (Caixas 1 a 54), XV (Tomos I a III), XVI (Tomos I a VI), XVII (Tomos I a XXIII), XVIII, XIX (Tomos I a XXVII), XX (Tomos I a IX), XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI e o Processo Especial composto do Volume I (Tomos I a V).
15/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, o Processado do Projeto de Lei nº 28/2011-CN, contendo à Mensagem Presidencial, Volumes I, II, III, IV(Tomos I e II), V, VI, VII , VIII (Tomos I a V), IX, X (Tomos I a IV), XI, XII (Tomos I a IV), XIII (Tomos I a XXIV), XIV (Caixas 1 a 54), XV (Tomos I a III), XVI (Tomos I a VI), XVII (Tomos I a XXIII), XVIII, XIX (Tomos I a XXVII), XX (Tomos I a IX), XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI e o Processo Especial composto do Volume I (Tomos I a V).
15/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À CMO.
15/03/2012
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Abertura dos volumes XXI, Fls. de 27475 a 27736, Vol. XXII Fls. 27737 a 27915, Vol. XXIII Fls. 27916 a 28012, Vol. XXIV Fls. 28013 a 28495, Vol XXV Fls. 28406 a 28699, Vol. XXVI Fls. 28704 a 28803.
À SSCLCN.
14/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao PLEG, para abertura de volumes.
14/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhado à SSCLCN, por solicitação, a Mensagem Presidencial e o Tomo IX do Volume XX (Redação Final).
13/03/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 101-CN, de 13/03/2012, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, participando que o presente Projeto foi sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformada na Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012. (encaminhado autógrafo do Projeto sancionado).
Á CMO.
12/03/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:53 hs.
12/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 14, de 2012, na origem, da Senhora Presidente da República, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.595, de 2012.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 5786
09/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhado à SSCLCN, por solicitação, a Mensagem Presidencial e o Tomo IX do Volume XX (Redação Final).
************* Retificado em 08/03/2012*************
Alterado o destinho de SSCLCN para SSCLCSF.
08/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
O Processado ficou constituído conforme o índice abaixo, anexado às folhas nºs 13-35 a 13-37:
ÍNDICE DE DOCUMENTOS DO ORÇAMENTO DE 2012 (ORDENADO POR VOLUME)
1. VOLUMES RECEBIDOS DO CONGRESSO NACIONAL:
Mensagem Presidencial – Cabeça do PLN 28/2011
Volume I - Texto do Projeto de Lei (Quadros Orçamentários consolidados – Detalhamento da Receita – Legislação da Receita e da Despesa)
Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
Volume III - Detalhamento das Ações (Órgãos do Poder Legislativo, Judiciário, TCU e MPU)
Volume IV
Tomo I - Detalhamento das Ações (Órgãos do Poder Executivo – Pres. da República e Ministérios (Exceto MEC)
Tomo II - Detalhamento das Ações (Órgãos do Poder Executivo – Pres. da República e Ministérios (Exceto MEC)
Volume V - Detalhamento das Ações (Órgãos do Poder Executivo – Ministério da Educação)
Volume VI - Orçamento de Investimento (Quadros Orçamentários Consolidados – Detalhamento da Programação – Detalhamento das Ações)
Volume VII - Poder Judiciário e Ministério Público da União
Volume VIII
Tomos I a V - Informações complementares (Mensagem nº 00344, de 31.8.2011-PR)
2. VOLUMES ABERTOS PELA CMO – CONGRESSO NACIONAL
Volume IX
Cronogramas, Informativo Conjunto elaborado pelas Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Convocação nº 32/2011 – Reunião de Audiência Pública com a Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, para esclarecimentos sobre o PLN 28/2011(PLOA 2012) e PLN 29/2011 (PPA 2012-2015), material distribuído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Aspectos Gerais do PPA 2012-2015 e do PLOA 2012, Nota Técnica Conjunta nº 08/2011,Nota Técnica Conjunta nº 10/2011
Volume X – Seminários Regionais
Tomo I - Correspondências Expedidas e Recebidas, Cartilha distribuída nos Seminários Regionais
Tomo II - Documentos relativos aos Seminários realizados em João Pessoa/PB, Salvador/BA e Minas Gerais/MG
Tomo III - Documentos relativos aos Seminários realizados em Curitiba/PR, Campo Grande/MS, Goiânia/GO e São Paulo/SP
Tomo IV - Documentos relativos aos Seminários realizados em Porto Velho/RO, Rio Banco/AC, Vitória/ES e Porto Alegre/RS
Volume XI – Parecer da Receita
Recibo de entrega e emendas à receita e de renúncia de receita (4 emendas)
Relatório da Receita apresentado, Errata ao Relatório da Receita, Conclusão da CMO
Parecer da Receita (Aprovado na 20ª Reunião Ordinária, em 19/10/2011)
Volume XII – Parecer Preliminar
Tomo I - Relatório Preliminar apresentado, comunicado nº 2, Emendas Apresentadas ao Relatório Preliminar 1 a 100 (total de 283 emendas)
Tomo II - Continuação das Emendas Apresentadas ao Relatório Preliminar 101 a 283
Tomo III - Relatório Preliminar com Emendas, Errata nº 01/2011 ao Relatório Preliminar Apresentado com Emendas, Adendo nº 1 e 2 ao Relatório Preliminar com Emendas, texto subscrito por parlamentares e Adendo 3 ao relatório Preliminar apresentado com emendas consolidando adendo 1 e insere novas alterações
Tomo IV - Destaques apresentados ao Relatório Preliminar com emendas (104 destaques), OFGLPMDB nº 286/2011, de 9/11/2011, do Senador Renan Calheiros, Parecer Preliminar (Aprovado na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 10.11.2011), Conclusões, Proposta de alteração nº 1 ao Parecer Preliminar aprovado em 10.11.2011, Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia da alteração do Parecer Preliminar, Conclusão da Proposta de Alteração nº 1
Volume XIII – Emendas Apresentadas ao Projeto (Exceto da Receita) – Tomos I a XXXIV
Tomo I - Espelho da Emendas Individuais Abelardo Lupion a Alfredo Sirkis
Tomo II - Espelho da Emendas Individuais Alice Portugal a Angelo Vanhoni
Tomo III - Espelho da Emendas Individuais Anibal Diniz a Armando Monteiro
Tomo IV - Espelho da Emendas Individuais Armando Vergílio a Aureo
Tomo V - Espelho da Emendas Individuais Benedita da Silva a Carlos Sampaio
Tomo VI - Espelho da Emendas Individuais Carlos Souza a Costa Ferreira
Tomo VII - Espelho da Emendas Individuais Cristovam Buarque a Diego Andrade
Tomo VIII - Espelho da Emendas Individuais Dilceu Sperafico a Duarte Nogueira
Tomo IX - Espelho da Emendas Individuais Edinho Araújo a Eduardo Suplicy
Tomo X - Espelho da Emendas Individuais Efraim Filho a Evandro Milhomen
Tomo XI - Espelho da Emendas Individuais Fábio Faria a Filipe Pereira
Tomo XII - Espelho da Emendas Individuais Flávia Morais a Glauber Braga
Tomo XIII - Espelho da Emendas Individuais Gonzaga Patriota a Ivan Valente
Tomo XIV - Espelho da Emendas Individuais Ivo Cassol a João Bittar
Tomo XV - Espelho da Emendas Individuais João Campos a José Carlos Araújo
Tomo XVI - Espelho da Emendas Individuais José Chaves a Laercio Oliveira
Tomo XVII - Espelho da Emendas Individuais Laurez Moreira a Luciana Santos
Tomo XVIII - Espelho da Emendas Individuais Luciano Castro a Mandetta
Tomo XIX - Espelho da Emendas Individuais Manoel Junior a Mário Couto
Tomo XX - Espelho da Emendas Individuais Mário de Oliveira a Nelson Padovani
Tomo XXI - Espelho da Emendas Individuais Nelson Pellegrino a Pauderney Avelino
Tomo XXII - Espelho da Emendas Individuais Paulo Abi-Achel a Pinto Itamaraty
Tomo XXIII - Espelho da Emendas Individuais Policarpo a Roberto Balestra
Tomo XXIV - Espelho da Emendas Individuais Roberto Britto a Rui Costa
Tomo XXV - Espelho da Emendas Individuais Rui Palmeira a Tiririca
Tomo XXVI - Espelho da Emendas Individuais Toninho Pereira a Vitor Penido
Tomo XXVII - Espelho da Emendas Individuais Waldemir Moka a Zoinho
Tomo XXVIII - Espelho das Emendas de Bancadas Estaduais Acre a Tocantins
Tomo XXIX - Espelho das Emendas das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Tomo XXX - Recibos de Entrega das Emendas Individuais Abelardo Lupion a Evandro Milhomen
Tomo XXXI - Recibos de Entrega das Emendas Individuais Fábio Faria a Mozarildo Cavalcanti
Tomo XXXII - Recibos de Entrega das Emendas Individuais Natan Donadon a Zoinho
Tomo XXXIII - Recibos de Entrega e Atas das Emendas de Bancadas Estaduais
Tomo XXXIV 1. Recibos de Entrega e Atas das Emendas das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, Declarações de Prejudicialidade dos Deputados Lindomar Garçon e Marina Santanna, Controle de retiradas de lotes, emissão da 2ª via da senha, Controle de Retirada de Lotes
Volume XIV – Emendas de Iniciativa Polular (Caixas 1 a 54)
Tomo I – Cx 01 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – AC e AL
Tomo II - Cx 02 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – AM e AP
Tomo III – Cx 03 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - BA
Tomo IV - Cx 04 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - BA (continuação)
Tomo V – Cx 05 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - BA (continuação)
Tomo VI - Cx 06 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - BA (continuação)
Tomo VII - Cx 07 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - BA (continuação)
Tomo VIII – Cx 08 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - CE
Tomo VIX – Cx 09 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - CE (continuação) e ES
Tomo X – Cx 10 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - GO
Tomo XI – Cx 11 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - GO (continuação)
Tomo XII – Cx 12 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – MA
Tomo XIII - Cx 13 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - MA (continuação)
Tomo XIV - Cx 14 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – MG
Tomo XV - Cx 15 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - MG (continuação)
Tomo XVI - Cx 16 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - MG (continuação)
Tomo XVII - Cx 17 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - MG (continuação)
Tomo XVIII - Cx 18 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - MG (continuação)
Tomo XIX - Cx 19 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - MG (continuação)
Tomo XX - Cx 20 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - MG (continuação)
Tomo XXI - Cx 21 Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - MG (continuação)
Tomo XXII - Cx 22 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - MG (continuação)
Tomo XXIII - Cx 23 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – MT
Tomo XXIV - Cx 24 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – MT (continuação)
Tomo XXV - Cx 25 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - MS
Tomo XXVI – Cx 26 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – PA
Tomo XXVII – Cx 27 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – PB
Tomo XXVIII - Cx 28 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - PB (continuação)
Tomo XXIX - Cx 29 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – PR
Tomo XXX - Cx 30 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - PR (continuação)
Tomo XXXI - Cx 31 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - PR (continuação)
Tomo XXXII – Cx 32 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - PE
Tomo XXXIII – Cx 33 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - PE (continuação)
Tomo XXXIV - Cx 34 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – PI
Tomo XXXV – Cx 35 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - PI (continuação)
Tomo XXXVI – Cx 36 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - RJ e RN
Tomo XXXVII – Cx 37 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - RN (continuação)
Tomo XXXVIII – Cx 38 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – RS
Tomo XXXIX – Cx 39 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - RS (continuação)
Tomo XXXX – Cx 40 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - RS (continuação)
Tomo XXXXI – Cx 41 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - RS (continuação)
Tomo XXXXII – Cx 42 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - RO e RR
Tomo XXXXIII – Cx 43 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – SC
Tomo XXXXIV – Cx 44 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - SC (continuação)
Tomo XXXXV – Cx 45 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - SP
Tomo XXXXVI – Cx 46 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - SP (continuação)
Tomo XXXXVII – Cx 47 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - SP (continuação)
Tomo XXXXVIII – Cx 48 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar - SP (continuação)
Tomo XXXXIX - Cx 49 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – SE
Tomo L - Cx 50 - Validadas conforme estabelece o item 17 do Parecer Preliminar – TO
Tomo LI - Cx 51 - Não Validadas por não atender um ou mais dos requisitos do item 17 do Parecer Preliminar
Tomo LII - Cx 52 - Não Validadas por não atender um ou mais dos requisitos do item 17 do Parecer Preliminar (continuação) e Expedientes manifestando apoio às Emendas de Iniciativa Popular; Municípios que enviaram correspondência manifestando interesse em ficar na ação 8581 e Correspondências devolvidas pelo correio.
Tomo LIII – Cx 53 Não Validadas porque foram postadas via sedex após o dia 10/12/2011
Tomo LIV – Cx 54 Não Validadas porque foram postadas via sedex após o dia 10/12/2011 (continuação)
Volume XV- Retificações de emendas entregues a esta Comissão Via Sisel - Tomos I a III
Tomo I - Ofício Conjunto nº 5/2011 - COFF/CONORF, de 16.12.2011, encaminha sugestões de parecer, elaboradas pelos consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, às seguintes solicitações de ajustes em emendas coletivas apresentadas à CMO via SISEL:, 15, 16, 18 a 20, 22, 23, 26 a 29, 35, 48, 51 a 53, 56 a 59, 87, 94, 96, 98, 99, 101, 102, 106 a 110, 112 a 117, 130, 134 a 137, 139 a 143, 146, 148 a 151, 153 a 160, 165 a 167, 169 a 173, 175, 176, 178 a 188, 193 a 215, 218 a 223, 225 a 228, 230, 232 a 238, 242, 245 a 249, 253, 254, 267 a 275, 277, 279 a 283, 285, 287a 289, 295 a 297, 303, 304, 306 a 310, 312 a 321, 323, 324, 326 a 329, 332, 357, 360, 368, 369, 375, 377, 378, 396 a 401, 417, 418, 421 a 423, 428, 430, 447, 449, 464 a 467, 485, 486, 491, 498 a 501, 516, 543 a 545, 552, 553 e 560.
Ofício Pres. nº 392/2011/CMO
Tomo II - Ofício Conjunto nº 6/2011 - COFF/CONORF, de 16.12.2011, encaminha sugestões de parecer, elaboradas pelos consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, às seguintes solicitações de ajustes em emendas individuais apresentadas à CMO via SISEL: 1 a 14, 17, 21, 24, 25, 30 a 34, 36 a 47, 49, 50, 54, 55, 60 a 86, 88 a 93, 95, 97, 100, 103 a 105, 118, 120 a 129, 131 a 133, 138, 144, 145, 147, 152, 161 a 164, 168, 177, 190 a 192, 216, 217, 239 a 241, 243, 244, 250 a 252, 255 a 266, 278, 292 a 294, 299 a 302, 305, 311, 322, 325, 330, 331, 333 a 356, 358, 359, 361 a 367, 370 a 374, 376, 379 a 395, 402 a 416, 425 a 427, 429, 431 a 446, 448, 450 a 463, 468 a 484, 487 a 490, 492 a 497, 502 a 515, 517 a 542, 546 a 551, 554 a 559.
Tomo III - Ofício Pres. nº 393/2011/CMO, Ofício Pres. nº 394/2011/CMO,
Ofício Conjunto nº 7/2011 - COFF/CONORF, de 20.12.2011, encaminha sugestões de parecer, elaboradas pelos consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, às seguintes solicitações de ajustes em emendas coletivas apresentadas à CMO via SISEL:: 174, 189, 224, 229, 231, 276, 284, 286,290, 291, 419, 420 e 424.
Cancelamentos
Volume XVI – Comitês Permanentes
Tomos de I a V - Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Tomo I - Avisos de nºs 1374, 1616, 1738, 1766 e 1946 -Seses-TCU-Plenário
Tomo II - Expedientes encaminhados pelos gestores da Administração Pública – Ofício nº 3305/2011-DG, do DNIT, de 22.11.2011
Tomo III - Expedientes encaminhados pelos gestores da Administração Pública – Ofícios nºs 3352/2011-DG, do DNIT, de 28.11.2011 e 3428/2011/DG-DNIT, de 7.12.2011
Tomo IV - Expedientes encaminhados pelos gestores da Administração Pública, Convocação 45/2011 e Ofício expedidos do Presidente da CMO aos gestores da Administração Pública
Tomo V - Relatório nº 1/COI, de 2011, Requerimento de inclusão na Ordem do Dia, Of. Sec. N. 007/2011-CMO (Circular), Emendas apresentadas ao Relatório nº 1/COI, de 2011, Relatório nº 1/COI, de 2011 com Emendas, 2 (dois) destaques ao Relatório nº 1/COI, Requerimento de inclusão na Ordem do Dia, Folha de votação nominal, Conclusão da CMO.
Tomo VI – Comitê de Exame de Admissibilidade de Emendas – CAE
Relatório de Atividades, requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia, Conclusão, Ofício nºs 268 e 268-A do Coordenador do CAE, Deputado Danilo Forte, aos Presidentes da Comissões Permanentes da CD e SF e Coordenadores de Bancadas Estaduais, Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas, Adendo ao Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas, Destaques apresentados ao Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (2 destaques), Resultado de Reunião da 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011, Relatório do CAE ( Exame de Admissibilidade das emendas da Relatória-Geral apresentadas), Requerimento de inclusão de matéria na Ordem do Dia, Conclusão do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas
VOLUME XVII – RELATÓRIOS SETORIAIS – TOMOS I a XXIII
ÁREA TEMÁTICA I - INFRAESTRUTURA
Tomo I - Relatório Apresentado, Adendo 1 e 2, Errata 1, Adendo nº 1-A, em substituição ao Adendo nº 1, em virtude de erro na listagem dos cancelamentos, Destaques Apresentados ao Relatório (96 destaques), Autorizações dos Coordenadores de Bancadas e Comissões, Resumo das Decisões dos Pareceres ao Destaques, Relatório de Destaques por voto do Relator por ordem numérica e Autor, Conclusão da Consultoria
Tomo II - Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
ÁREA TEMÁTICA II - SAÚDE
Tomo III - Relatório Apresentado, Destaques Apresentados ao Relatório (55 destaques), Autorizações dos Coordenadores de Bancadas, Relatório de Destaques por voto do Relator por ordem numérica e Autor ,Conclusão da Consultoria.
Tomo IV - Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
ÁREA TEMÁTICA III – INTEGRAÇÃO NACIONAL E MEIO AMBIENTE
Tomo V - Relatório Apresentado, Destaques Apresentados ao Relatório (42 destaques), Autorizações dos Coordenadores de Bancadas e Presidentes de Comissões CD e SF, Pareceres aos Destaques, Relatório de Destaques por voto do Relator por ordem numérica e Autor, Conclusão da Consultoria
Tomo VI Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
ÁREA TEMÁTICA IV – EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPORTE
Tomo VII - Relatório Apresentado
Tomo VIII - Continuação do Relatório Apresentado, Errata, Destaques Apresentados ao Relatório (54 destaques), Autorizações dos Coordenadores de Bancadas e Presidentes de Comissão, Relatório de Destaques por voto do Relator por ordem numérica e Autor, Conclusão da Consultoria
Tomo IX - Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
Tomo X - Continuação do Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
ÁREA TEMÁTICA V – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Tomo XI - Relatório Apresentado, Destaques Apresentados ao Relatório (45 destaques), Autorizações dos Coordenadores de Bancadas e Presidentes de Comissões, Resumo das Decisões dos Pareceres aos Destaques, Relatório de Destaques por voto do Relator por ordem numérica e Autor, Conclusão da Consultoria
Tomo XII - Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
ÁREA TEMÁTICA VI – FAZENDA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO
Tomo XIII - Relatório Apresentado, Destaques Apresentados ao Relatório (23 destaques), Resumo das Decisões dos Pareceres aos Destaques, Relatório de Destaques por voto do Relator por ordem numérica e Autor, Conclusão da Consultoria
Tomo XIV - Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
ÁREA TEMÁTICA VII – JUSTIÇA E DEFESA
Tomo XV - Relatório Apresentado, Adendo nº 1 e Erratas nºs 1 e 2, Destaques Apresentados ao Relatório (16 destaques), Autorizações dos Coordenadores de Bancadas e Presidentes de Comissões, Relatório de Destaques por voto do Relator por ordem numérica e Autor, Conclusão da Consultoria
Tomo XVI - Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
ÁREA TEMÁTICA VIII – PODERES DE ESTADO E REPRESENTAÇÃO
Tomo XVII - Relatório Apresentado, Errata, Destaques Apresentados ao Relatório (15 destaques), Resumo das Decisões dos Pareceres aos Destaques, Relatório de Destaques por voto do Relator por ordem numérica e Autor, Conclusão da Consultoria
Tomo XVIII - Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
ÁREA TEMÁTICA IX – AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Tomo XIX - Relatório Apresentado, Errata, Errata nº 2, Destaques Apresentados ao Relatório (21 destaques), Relatório de Destaques por voto do Relator por ordem numérica e Autor, Conclusão da Consultoria
Tomo XX - Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
ÁREA TEMÁTICA X – TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tomo XXI - Relatório Apresentado, Destaque Apresentado ao Relatório (1 destaque), Conclusão da Consultoria, Autorizações dos Coordenadores de Bancadas e Presidentes de Comissões,
Tomo XXII - Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
Tomo XXIII - Continuação do Parecer Setorial (Aprovado na 13ª Reunião Extraordinária, em 15.12.2011)
VOLUME XVIII – ACORDO ENTRE OS COORDENADORES DE BANCADAS
- Distribuição de recursos referentes às emendas de Bancadas Estaduais – Acre a Tocantins
VOLUME XIX – RELATÓRIO FINAL APRESENTADO
Tomo I - Volume I
Tomo II - Volume II- Tomo I
Tomo III - Volume II – Continuação do Tomo I
Tomo IV - Volume II – Tomo II
Tomo V - Volume II – Continuação do Tomo II
Tomo VI - Volume III - Tomo I
Tomo VII - Volume III – Continuação do Tomo I
Tomo VIII - Volume III – Continuação do Tomo I
Tomo IX - Volume III – Tomo II
Tomo X - Volume III – Continuação do Tomo II
Tomo XI - Volume III – Continuação do Tomo II
Tomo XII - Volume III – Tomo III
Tomo XIII - Volume III – Continuação do Tomo III
Tomo XIV - Volume III – Continuação do Tomo III
Tomo XV - Volume III – Tomo IV
Tomo XVI - Volume III – Continuação do Tomo IV
Tomo XVII - Volume III – Continuação do Tomo IV
Tomo XVIII - Volume III– Tomo V
Tomo XIX - Volume III – Continuação do Tomo V
Tomo XX - Volume III – Continuação do Tomo V
Tomo XXI - Volume III – Tomo V I
Tomo XXII - Volume IV – Tomo I
Tomo XXIII - Volume IV – Continuação do Tomo I
Tomo XXIV - Volume IV – Tomo II
Tomo XXV - Volume IV – Continuação do Tomo II, Errata I, Errata II, Adendo.
Tomo XXVI - Destaques apresentados ao Relatório Final, Autorização dos Coordenadores das Bancadas Estaduais e dos Presidentes das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Tomo XXVII - Relatório de Destaques apresentados com Parecer da Comissão por Ordem Numérica(Resumo Geral), por Autor do Destaque (Resumo Geral),à Programação da Despesa, por tipo de Parecer (Resumo), ao Texto da Lei, por Tipo de Parecer (Resumo), à Programação da Despesa, por tipo de Parecer (Completo), ao Texto da Lei (Substitutivo, PL e Emenda) por Tipo de Destaque (Completo)
VOLUME XX – REDAÇÃO FINAL (AUTÓGRAFO)
Tomo I - Redação Final – Volume I
Tomo II - Redação Final – Continuação do Volume I
Tomo III - Redação Final – Volume II
Tomo IV - Redação Final – Volume III
Tomo V - Redação Final – Volume IV
Tomo VI - Redação Final – Continuação do Volume IV
Tomo VII - Redação Final – Continuação do Volume IV
Tomo VIII - Redação Final – Volume V
Tomo IX - Redação Final – Volume VI
VOLUMES ABERTOS PELA CMO – PROCESSO ESPECIAL - ART. 263 DO RISF
Volume I
Tomo I - Designação das Relatorias Geral, da Receita, Setoriais
- Relações dos Débitos Constantes de Precatórios Judiciais
Tomo II - Continuação dos Débito Constantes de Precatórios Judiciais
Tomo III - Correspondência Expedida e Recebida Interna e Externa
Tomo IV - Correspondência Recebida Externa do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Tomo V - Correspondência Recebida Externa do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (continuação)
07/02/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume do Processo Especial conforme estabelecido no art. 263 do RISF as seguintes Correspondências Recebidas Externas, relativamente à tramitação do PLOA de 2012- CN.
- Ofício 001/2011, de 1.12.2011, do Diretor Presidente da Cooperativa de Crédito Rural do Norte do Itapicuru, Vanderlei Crisostomo da Silva, encaminha a reestruturação da Cooperativa de Crédito Rural Norte do Itapicurú.
- Ofício nº 1742/2011-SG/DP-TJ, de 2.12.2011, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Bela. Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, Chefe da Divisão de Precatórios, informa a necessidade de ser aberto crédito, a fim de fazer face ao pagamento de Precatório devido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em virtude de sentença judiciária. Obs: chegou na CMO em 19.12.2011. O relator geral já havia entregue o Relatório Final.
- Ofício nº 066/2011, de 12.12.2011, do Presidente da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, requer a destinação de recursos financeiros para a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de Santa Rosa no Estado da Paraíba e encaminha requerimento de nº 018/2011 aprovado em 28.11.2011.
- OFÍCIO/DIGES/PRESI N. 145, de 12.12.2011, do Desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Olindo Menezes, decisão do Plenário do CNJ que excluiu do parecer de mérito sobre a proposta orçamentária dos órgãos do Poder Judiciário da União a ressalva quanto à verba para a obra da nova sede do TRF/1ª Região.
25/01/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À CMO, a Mensagem Presidencial, o Volume XX - Tomos I a IX e o CD-Rom contendo a Redação Final.
25/01/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SCLCN.
24/01/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
20/01/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.595 DE 2012.
DOU - 20/12/2012 PÁG. 00001 a 00007.
Sancionada em 19/01/2012.
************* Retificado em 23/01/2012*************
Onde se lê: DOU - 20/12/2012 PÁG. 00001 a 00007.
Leia-se: DOU - 20/01/2012 PÁG. 00001 a 00007.
02/01/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 689, de 30/12/10, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN n.º 98/11 a Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls 13-12 a 13-34).
************* Retificado em 18/04/2012*************
Onde se Lê: ... "Ofício CN nº 689, de 30/12/10"....
Leia-se: ... "Ofício CN nº 689, de 30/12/11"...
Autógrafo - PLN 28/2011
02/01/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 13-1 a 13-11).
29/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16h20.
29/12/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SEXP.
29/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, a Mensagem Presidencial, Volume XX - Tomos I a IX e o CD-Rom contendo a Redação Final.
29/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aberto Volume XX, Tomos I a IX para anexar a Redação Final.
Ficando assim constituidos os Tomos de I a IX:
- Tomo I - Volume I;
- Tomo II - continuação do Volume I;
- Tomo III - Volume II;
- Tomo IV - Volume III;
- Tomo V - Volume IV;
- Tomo VI - Continuação do Volume IV;
- Tomo VII - Continuação do Volume IV;
- Tomo VIII - Volume V;
- Tomo IX - Volume VI.
22/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
21h32; 22h11; 23h19 - (Continuação da sessão conjunta iniciada em 07/12/2011)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 91, de 2011-CN, relator Deputado Arlindo Chinaglia, concluindo pela apresentação de Substitutivo com as Erratas nºs 1 e 2, Adendo e Alterações. (O Parecer nº 91, de 2011-CN, encontra-se publicado em suplemento ao DCN)
Anunciada a matéria, usam da palavra o Deputado Paulinho da Força e o Senador Acir Gurgacz.
Retomada a discussão, usam da palavra o Senador José Pimentel, os Deputados Paulinho da Força e Arlindo Chinaglia, os Senadores Vital do Rêgo, Walter Pinheiro e Paulo Paim.
Dando continuidade à discussão da matéria, usam da palavra os Deputados Ademir Camilo, Paulinho da Força e o Senador Paulo Paim.
A seguir, o Deputado Arlindo Chinaglia, relator, presta esclarecimentos acerca do Parecer nº 91, de 2011-CN.
São retirados ou prejudicados diversos destaques para votação em separado, que deixam de ser lidos e numerados.
Usam da palavra os Deputados Paulinho da Força, Efraim Filho, Raimundo Gomes de Matos, Vaz de Lima e João Dado.
Aprovado o Substitutivo com as Erratas nºs 1 e 2, Adendos e Adendos de Plenário.
Aprovada a Redação Final. (O Parecer nº 92, de 2011-CN, encontra-se publicado em suplemento ao DCN)
A Presidência concede o prazo de até três dias à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para Redação Final. (Art. 151 da Resolução nº 1, de 2006-CN)
A matéria vai à sanção.
Publicado no DCN Páginas 3795-3808 PUB DCN Nº 21 - 8, 9, 14, 15, 21, 22 E 23 DE DEZ DE 11
22/12/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em 20/12/2011 - 13h01 - (Continuação da sessão conjunta iniciada em 07/12/2011)
Leitura do Requerimento nº 10, de 2011-CN, subscrito pelo Líder do Governo, Senador José Pimentel, e outros Congressitas, solicitando a inclusão da matéria em Ordem do Dia.
Publicado no DCN Páginas 3518-3520 PUB DCN Nº 21 - 8, 9, 14, 15, 21, 22 E 23 DE DEZ DE 11
22/12/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
22/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, a Mensagem Presidencial e o Volume XIX, Tomos I a XVI.
************* Retificado em 28/12/2011*************
Inclua-se: e o Tomo XXVII do mesmo volume.
************* Retificado em 28/12/2011*************
Inclua-se: e os Tomos XVII a XXVII, do volume XIX.
22/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Final do Relator- Geral, Deputado ARLINDO CHINAGLIA, ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA 2012), nos termos do Substitutivo apresentado, com as alterações decorrentes da aprovação das Erratas 1 e 2 e do Adendo. Foram apresentados 303 (trezentos e três) destaques, dos quais tiveram aprovação parcial os de nºs 110, 281, 246, 296, 260 e 124. Para atendimento parcial aos citados destaques foram cancelados R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) do Sequencial 5453. Ao Projeto foram apresentadas 9.465 (nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco) emendas.
- Anexada a conclusão ao Volume XIX.
22/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Recebido às 19h22min, desta data, distribuído, e disponibilizado na internet, o Adendo 1 ao Relatório Final apresentado pelo Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Foram apresentadas 4.956 (quatro mil, novecentas e cinquenta e seis) emendas de Relator-Geral, para atendimento ao item 17 do Parecer Preliminar, aprovado na Décima Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 10/11/2011.
- Aprovado, por unanimidade, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório Final do Relator Geral, Deputado ARLINDO CHINAGLIA, ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA 2012), nos termos do Substitutivo apresentado, com as alterações decorrentes da aprovação das Erratas 1 e 2 e do Adendo, ressalvados os 303 (trezentos e três) destaques apresentados, anexados ao Volume XIX, Tomo XXVI.
************* Retificado em 28/12/2011*************
inclua-se: Anexado ao Volume XIX, Tomo XXVII, Relatório de Destaques apresentados com Parecer daComissão por Ordem Numérica, por Autor, por Tipo de Parecer e por Tipo de Destaque.
22/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume XVI, o Requerimento de Inclusão de Matéria em Ordem do Dia, para inclusão do Relatório Final do PLOA 2012 (PLN 28/2011), na Ordem do Dia da 13ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada nesta data.
22/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado ao Volume XVI, Tomo V, o Requerimento de Inclusão de Matéria em Ordem do Dia, para inclusão da leitura do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas, referente às emendas apresentadas no Relatório Geral na Ordem do dia da 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 20/12/2011.
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO- CMO na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade das Emendas da Relatoria Geral), apresentado pelo Coordenador, Deputado DANILO FORTE, referente ao Projeto de Lei de nº 28/2011-CN (PLOA 2012), ficando admitidas todas as emendas apresentadas pela Relatoria-Geral, assim como as emendas encaminhadas pelo Relator Setorial da Área Temática da Infraestrutura nºs 50310001, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, e 71070014, da Bancada do Estado do Ceará, anexada ao Volume XVI, Tomo V.
22/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
- Anexado ao Volume XVI, Tomo V, o Requerimento de Inclusão de Matéria em Ordem do Dia, para inclusão do Relatório nº 1/COI/2011, para o PLOA 2012, na Ordem do dia da 13ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada nesta data.
- Anexado ao Volume XVI, Tomo V, a Folha de Votação Nominal do Relatório nº 1/COI/2011, para atualização do Anexo VI do PLN 28/2011 (PLOA/2012).
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2011, APROVOU, contra os votos dos Deputados Rogério Marinho, Alfredo Kaefer, Vaz de Lima, Claudio Cajado, Efraim Filho, Giroto, Wellington Roberto, e Rubens Bueno, o Relatório com emendas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO, para atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves constantes do Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA 2012). Foram apresentados 2 (dois) destaques, REJEITADOS. Ao Relatório foram apresentadas 2 (duas) emendas, REJEITADAS. Anexada ao Volume XVI, Tomo V.
22/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, iniciou a apreciação do Relatório Final apresentado pelo Relator Geral, Deputado Arlindo Chinaglia. Aberto prazo para apresentação de destaques ao Relatório Final. Encerrado o prazo, foram apresentados 303 (trezentos e três) destaques. Anexado ao Volume XIX, Tomo XXVI.
22/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebida a Proposta de Alteração nº 1/2011, ao Parecer Preliminar ao PL nº 28/2011-CN(PLOA 2012), aprovado em 10/11/2011. Aprovada por unanimidade, na 13ª Reunião Extraordinária, realizadas nesta data. Anexada ao Volume XII, Tomo IV.
Anexada ao Volume XVI, Tomo IV, o Requerimento de Inclusão de Matéria em Ordem do Dia, para inclusão da Alteração do Parecer Preliminar ao PLN nº 28/2011 (PLOA 2012), na Ordem do Dia da 13ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada nesta data.
22/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, iniciou a apreciação do Relatório nº 1 com Emendas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI/CMO. Aberto prazo para apresentação de destaques ao Relatório nº 1 com emendas. Foram apresentados 2 (dois) destaques.
22/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, às 10h30min e disponibilizado na internet, Errata nº 2 do Relatório Final Apresentado, do Relator Geral, Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Anexado ao Volume XIX, Tomo XXV.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada ao Volume I - Tomo III do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências recebidas externas:
- Ofício nº 2775/2011/GM/TEM, de 07/12/2011, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego – Interino, Paulo Roberto dos Santos Pinto, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, solicita Alteração de Modalidade de Aplicação, referente à ação orçamentária nº 2071 4725 0001, seg. nº 5249, constante do Programa sob gestão do TEM;
- Aviso nº 1755 – GP/TCU, de 09/12/2011, do Presidente do TCU, Benjamin Zymler, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, indica como representantes do TCU os Secretários de Fiscalização de Obras – Secob-2, 3 e 4, respectivamente, Liliane Galvão Colares (Secretária-Substititua), Eduardo Nery Machado Filho e Juliana Pontes Monteiro de Carvalho, para participarem de audência pública sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves do PLOA 2012, no dia 12/12/2011;
- Ofício nº 8.610/R, de 13/12/2011, do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, encaminha Mandato de Segurança 30.896 Distrito Federal, oficia às Mesas das Casas do CN para que apreciem a proposta de orçamento do Poder Judiciário, anexas à Mensagem nº 355/2011. Cópia ao Relator-Geral.
- Ofício nº 47/2011 – FORUM, de 14/12/2011, do Presidente do Fórum Nacional de Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, solicita reajuste salarial da Advocacia Pública – Simetria com os Magistrados e membros do Ministério Público. Cópia ao Relator-Geral.
- Expediente s/nº, de 15/12/2011, de Lindomar Barbosa Alves, Assessor Especial do Governador de Rondônia, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, que encaminha o ofício nº 2632/SEPLAN, solicita não seja incluído o empreendimento das obras de esgotamento sanitário de Porto Velho, no quadro bloqueio da LOA 2012.
- Expediente s/nº, de 15/12/2011, de Lindomar Barbosa Alves, Assessor Especial do Governador de Rondônia, ao Coordenador do Comitê de Avaliações das Informações sobre obras e Serviços com Irregularidades Graves – COI, que encaminha o ofício nº 2632/SEPLAN, solicita não seja incluído o empreendimento das obras de esgotamento sanitário de Porto Velho, no quadro bloqueio da LOA 2012.
- Ofício nº 1560/2011-SE/MEC, de 16/12/2011, do Secretário Executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, solicita remanejamento de ação orçamentária 0048 da UO 26101 para UO 26298;
- OFÍCIO/DIGES/PRESI Nº 147, DE 19/12/2011, do Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Desembargador Federal, Olindo Menezes, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, solicita cancelamento de parte de verba destinada à construção do edifício-sede do TRF/1ª Região. Cópia ao Relator-Geral;
- Ofício nº 635/MI, de 20/12/2011, do Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao Presidente da CMO, solicita adequações na proposta orçamentária para 2012.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada ao Volume I - Tomo III do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências recebidas internas:
- Ofício 075/2011, de 14.12.2011, do Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Edinho Bez, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, indica o Deputado Onofre Santo Agostini para quaisquer reuniões e/ou decisões da CMO no período de 14 a 22/12/2011;
- Ofício nº 090 GDRN/AL, de 15/12/2011, do Deputado Ronaldo Nogueira, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, solicita correção do Anexo V do PLN nº 28/2011 (PLOA 2012). Cópia ao Relator-Geral, em 15/12/2011;
- Ofício nº 388/2011-GSRROL, de 15/12/2011, do Senador Rodrigo Rollemberg, ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, solicita que o acréscimo relativo à emenda nº 71080009, da Bancada do Distrito Federal, seja realizado sobre a GND 3.
- Ofício nº 31/2011 – Bancada/PE, de 15/12/2011, do Coordenador da Bancada de Pernambuco, Deputado Carlos Eduardo Cadoca, ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, solicita acréscimo de R$ 13.000.000,00 na Emenda de Remanejamento nº 71180012.
- Ofício nº 00333/2011 – GSEOLI, de 16/12/2011, do Senador Eunício Oliveira, ao Senador Vital do Rêgo, Presidente da CMO, solicita manutenção do valor original da emenda de Bancada do Ceará, nº 71070002.
- Ofício nº 243/2011, de 20/12/2011, do Deputado Arnon Bezerra, Coordenador da Bancada do Ceará, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, solicita autorização de Emenda de Relator para Adequação de Travessia Urbana no Município de Tianguá na BR-222 no Estado do Ceará. Cópia ao Relator-Geral.
- Ofício nº 244/2011, de 20/12/2011, do Deputado Arnon
Bezerra, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, solicita ao Relator Geral que inclua a Adequação de Travessia Urbana no Município de Tianguá na BR-222 no Estado do Ceará, na Proposta Orçamentária para 2012, conforme autorizações emanadas no Parecer Preliminar – Parte B – Especial. Cópia ao Relator-Geral;
- Of. Pres. Nº 643/11 – CDEIC, de 21/12/2011, do Deputado João Maia, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, solicita ampliação de valor da emenda nº 50150002 para R$ 18.000.000,00, reduzindo R$ 5.000.000,00 da emenda nº 50150001 e R$ 5.000.000,00 da emenda nº 50150006. Cópia ao Relator-Geral.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado ao Volume XVI, Tomo VI, Ata de Reunião do Comitê de Exame de Admissibilidade de Emendas – CAE de 29.11.2011, Coordenador Deputado Danilo Forte, relativa ao Exame de Admissibilidade das emendas apresentadas.
- Anexado ao Volume XVI, Tomo VI, Ofício nº 295/GAB 284/2010-CD, de 16.12.2012, do Coordenador do Comitê de Exame de Admissibilidade de Emendas – CAE, Deputado Danilo Forte, a respeito dos destaques ns. 96 e 9 apresentados às emendas nºs 71070014 e 50310002, da Área Temática I - Infraestrutura
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado no volume XVI, Tomo IV as seguintes correspondências referente ao Comitê de Avaliação das Informações sobre as Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI:
- GAPRES/EB 0023/2011, de 8.12.2011, do Gerente da Petrobras, Fernando Paes de Carvalho, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, informando que o Sr. Glauco Colepicolo Legatti, irá representar a Petrobras na Audiência Pública que será realizada às 14h do dia 12.12.2011.
- Ofício nº 1561/2011-PRESI, de 9.12.2011, do Diretor-Presidente da Valec, José Eduardo Sabóia Castello Branco, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, solicita inversão da ordem de exposição da empresa Valec na Audiência Pública pra o dia 12.12.2011.
- Ofício nº 1550/2011-PRESI, de 6.12.2011, do Diretor-Presidente da Valec, José Eduardo Sabóia Castello Branco, ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Welinton Prado, consulta sobre a adequação de manter informado o COI/CMO a respeito do processo de negociação do custo dos dormentes entre as empresas construtoras e a Valec, no que diz respeito às obras da Extensão Sul, da ferrovia Norte Sul, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, esta proposição foi feita pelos Deputados Giroto e Wellington Roberto, durante reunião realizada na Valec no último dia 5, com o objetivo de agilizar e garantir o êxito nas negociações em referência.
- Of. COI n. 33/2011, de 8.12.2011, do Coordenador do COI/CMO Deputado Welinton Prado, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, encaminhando em anexo, Ofício nº 1550/2011-PRESI, de 6.12.2011, do Diretor-Presidente da Valec, José Eduardo Sabóia Castello Branco, como a consulta aborda tema que escapa à competência deste Colegiado, nos teermos do art. 24 da Resolução nº 1/2006-CN, submete o assunto ao conhecimento e deliberação para resposta diretamente ao interessado.
- Ofício nº 652/2011, do Deputado João Dado, ao Presidente da CMO, Senador vital do Rêgo, encaminha Ofício nº 90/2011, de 12.12.2011, subscrito pelo Promotor de Justiça Regional Ambiental, Dr. Eduardo Antônio Bittencourt Filho, do Ministério Público do Estado da Bahia.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume XVI, Tomo IV material distribuído em virtude da Reunião de Audiência Pública, realizada em 12.12.2011, por solicitação do COI/CMO para atendimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 95 da Lei nº 12.465 (LDO 20120).
- Apresentação do COI/CMO sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves dos seguintes Órgãos: DNOCS, Funasa, Ministério da Integração Nacional, DNIT, Valec e Petrobras.
- Apresentação do Tribunal de Contas da União os seguintes Órgãos:
1) Valec/MT, referente a Ferrovia Norte Sul (FNS) e Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL)
2) Dnit/MT, referente relação de Obras Rodoviárias com IGP/IGR
3) Ministério da Integração
4) Funasa, apresentação sobre as Obras de Abastecimento de Água em Augusto Corrêa/PA e em Alto Paraguai/MT; obras de Drenagem Urbana em Plácido de Castro/AC; Obras de Esgotamento Sanitário em Jauru/MT
5) Petrobras
- Material da apresentação dos seguintes Órgãos: Valec/MT, referente sobre a Ferrovia Norte Sul (FNS), Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e Petrobras.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
.Anexada ao Volume I - Tomo V do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências referente a Assuntos Diversos (Recebida Externa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
- Ofício nº 577/2011/MP, de 10.11.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a previsão de gastos com benefícios da Previdência Social para o PLOA 2012, Nota Técnica nº 541/CTMAC/SEAFI/SOF/MP, DE 27.10.2011, em anexo, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 10.11.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Ofício nº 594/MP, de 21.11.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a atualização das Informações Complementares ao PLOA 2012, atualização da memória de cálculo das estimativas e dos parâmetros econômicos utilizados no PLOA 2012. Cópia encaminhada em 21.11.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Ofício nº 609/2011/MP, de 28.11.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2012 no âmbito das despesas do Ministério da Educação, conforme exposto na Nota Técnica nº 064/DESOC/SOF/MP, de 21 de novembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 28.11.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Ofício nº 613/2011/MP, de 29.11.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2012 no âmbito das despesas do Ministério dos Transportes, conforme exposto na Nota Técnica nº 036/DEINF/SOF/MP, de 24 de novembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 29.11.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia e ao Relator Setoria da AT-I, Senador Delcídio do Amaral.
- Ofício nº 614/2011/MP, de 29.11.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2012 no âmbito das despesas do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, conforme exposto na Nota Técnica nº 579/CGMAC/SEAFI/SOF/MP, de 25 de novembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 29.11.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Ofício nº 635/2011/MP, de 05.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ocorrência de omissão de ordem técnica no PLOA 2012 no âmbito das despesas do Ministério da Defesa. Cópia encaminhada em 06.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia e ao Relator Setorial da AT-VII, Deputado Dilceu Sperafico.
- Ofício nº 636/2011/MP, de 05.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, solicita tornar sem efeito o Ofício 542/MP, de 17.10. 11, relativo a ajuste no PLOA 2012 das despesas da Autoridade Pública Olímpica. Cópia encaminhada em 06.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia e ao Relator Setorial da AT-IV, Senador Cyro Miranda.
- Ofício nº 639/2011/MP, de 05.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, esclarecimentos a respeito da reestimativa das despesas de que trata o Of. 594/MP, de 21.11.11, conforme Nota Técnica nº 580/SEAFI/SOF/MP, de 28.11.11, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal.
- Ofício nº 642/2011/MP, de 06.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2012 no âmbito das despesas do Ministério da Integração Nacional, conforme exposto na Nota Técnica nº 038/DEINF/SOF/MP, de 29 de novembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 06.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia e ao Relator Setorial da AT-III, Deputado José Priante.
- Ofício nº 643/2011/MP, de 06.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2012 no âmbito das despesas do Ministério da Integração Nacional conforme exposto na Nota Técnica nº 37/DEINF/SOF/SOF/MP, de 28 de novembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 06.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia e ao Relator Setorial da AT-III, Deputado José Priante.
- Ofício nº 651/2011/MP, de 08.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica relativa ao Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária de 2012, conforme exposto na Nota Técnica nº 581/CGDPS/SEAFI/SOF/MP, de 30 de novembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 08.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Ofício nº 654/2011/MP, de 13.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica relativa à necessidade de inclusão de previsão orçamentária, para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP, no PLOA- 2012, conforme exposto na Nota Técnica nº 606/CGDPS/SEAFI/SOF/MP, de 12 de dezembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 13.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia e ao Relator Setorial da AT-X, Deputado Efraim Filho.
- Ofício nº 655/2011/MP, de 13.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no PLOA- 2012, no âmbito das despesas do Ministério da Justiça, conforme exposto na Nota Técnica nº 101/DEPES/SOF/MP, de 12 de dezembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 13.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia e ao Relator Setorial da AT-VII, Deputado Dilceu Sperafico.
- Ofício nº 656/2011/MP, de 13.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no PLOA- 2012, no âmbito das despesas do Ministério da Educação, conforme exposto na Nota Técnica nº 73/DESOC/SOF/MP, de 06 de dezembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 13.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Ofício nº 657/2011/MP, de 13.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no PLOA- 2012, no âmbito das despesas do Ministério da Educação, conforme exposto na Nota Técnica nº 73/DESOC/SOF/MP, de 06 de dezembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 13.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Ofício nº 658/2011/MP, de 13.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no PLOA- 2012, no âmbito dos Ministérios da Educação e Cultura, conforme exposto na Nota Técnica nº 74/DESOC/SOF/MP, de 05 de dezembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 13.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Ofício nº 661/2011/MP, de 14.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no PLOA- 2012, no âmbito das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme exposto na Nota Técnica nº 102/DEPES/SOF/MP, de 13 de dezembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 14.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012.
- Ofício nº 666/2011/MP, de 19.12.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no PLOA- 2012, no âmbito do Ministério da Fazenda, conforme exposto na Nota Técnica nº 112/DECON/SOF/MP, de 16 de dezembro de 2011, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 19.12.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexada ao Volume I - Tomo IV do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências referente a Assuntos Diversos (Recebida Externa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
- Ofício nº 535/MP, de 10/10/2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, solicita substituir o Volume VI (Orçamento de Investimento) componente do Projeto de Lei nº 28/2011. Cópia encaminhado em 11/10/2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
Obs: substituição não realizada. O objetivo foi implantado pelo dispositivo 47.2 do Parecer Preliminar.
- Ofício nº 542/MP, de 17/10/2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, solicita ajuste no Projeto de Lei Orçamentária de 2012 para o atendimento das despesas da Autoridade Pública Olímpica – APO, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme Nota Técnica nº 71/DECON/SOF/MP, de 6.10.2011, em anexo, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 17/10/2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Ofício nº 543/MP, de 17/10/2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, solicita ajuste no Projeto de Lei Orçamentária de 2012 para o atendimento das despesas no âmbito do Ministério da Educação, conforme Nota Técnica nº 58, de 7.10.2011, em anexo, elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal. Cópia encaminhada em 17/10/2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Ofício nº 551/MP, de 19/10/2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, encaminha atualização do Anexo V do PL nº 28/2011-CN, acompanha cópia da Nota Técnica nº 495/CGDPS/SEAFI/SOF/MP, de 19.10.2011. Acompanha disquete. Cópia encaminhada em 26.10.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia. Acompanha disquete.
- Ofício nº 559/MP, de 26/10/2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, retificação do inciso VII, alínea “d”, das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012, conforme exposto na Nota Técnica nº 498/CGMAC/DEAFI/SOF/MP, de 13.10.2011. Acompanha disquete. Cópia encaminhada em 26.10.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
-Ofício nº 569/2011/MP, de 1º/11/2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, correção de erro material no tipo e código orçamentário da ação “Pagamento de Pessoal Ativo da União, constante do Projeto de Lei Orçamentária de 2012, conforme exposto na Nota Técnica nº 523/CGDPS/SEAFI/SOF/MP, de 21.10.2011. Cópia encaminhada em 4.11.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
- Ofício nº 640/2011/MP, de 05.11.2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, referente a ocorrência de omissão de ordem técnica no Volume VI do PLOA 2012, solicita por intermédio da Mensagem Presidencial nº 344, de 31.08.2011, promover a adequação no referido projeto , em conformidade com o exposto na Nota Técnica nº 399/2011/DEST-MP, de 24.11.2011, elaborada pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MP. Acompanha CD Rom. Cópia encaminhada em 10.11.2011 ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Anexada ao Volume I - Tomo III do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências recebidas externas referentes a reunião com coordenadores nacionais de movimentos sociais do Judiciário, da Saúde, e do Ministério Público, conforme agenda e Resultado de Reunião nº 32/2011:
- Correspondência s/nº, de 01/11/2011, do Presidente da Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 2ª Região – AJUCLA, Mário Morais Dantas, ao Relator-Geral do Orçamento/2012, Dep. Arlindo Chinaglia, solicita audiência para tratar de assuntos da AJUCLA junto ao orçamento para 2012.
- E-mail da CMO, de 04/11/2011 para a Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 2ª Região – AJUCLA, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- Ofício nº 268/2011 secp, de 01/11/2011, ao Senador Vital do Rêgo, Presidente da CMO, do Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE, Ramiro Santana Moreno López, solicita audiência.
- Ofício nº 269/2011 secp, de 03/11/2011, ao Dep. Arlindo Chinaglia, Relator-Geral do Orçamento/2012, do Coordenador Jurídico e Parlamentar da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE, Antônio dos Anjos Melquíades, solicita audiência.
- E-mail da CMO, de 04/11/2011 para a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- Ofício nº 1463/2011/AMB/GAB/AP, de 01/11/2011, do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Nelson Calandra, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, solicita participação na reunião dia 07/11/2011, com representantes de movimentos sociais.
- E-mail da CMO, de 04/11/2011 para a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- Confirmação de recebimento de e-mail da CMO, de 04/11/2011 para a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- Correspondência s/nº, de 03/11/2011, ao Senador Vital do Rêgo, Presidente da CMO, do Representante da Força Sindical, Dep. Paulo Pereira da Silva, solicitando audiência.
- E-mail da CMO, de 04/11/2011 à Força Sindical, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- Correspondência s/nº, de 03/11/2011, do Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ANAMATRA, Renato Henry Sant’Anna, solicitando audiência.
- E-mail da CMO, de 04/11/2011 à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ANAMATRA, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- E-mail da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ANAMATRA, à CMO, solicita outro horário para atendimento a esta entidade.
- Carta SINAIT Nº 207/2011, de 03/11/2011, da Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait, Rosângela Silva Rassy, ao Dep. Arlindo Chinaglia, Relator-Geral do Orçamento/2012, solicitando audiência.
- E-mail da CMO, de 04/11/2011 ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- Carta s/nº, de 03/11/2011, da Secretaria Executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras, Nilde Sousa, ao Dep. Arlindo Chinaglia, Relator-Geral do Orçamento/2012, solicita participação na reunião dia 07/11/2011, com representantes de movimentos sociais.
- E-mail da CMO, de 04/11/2011 à Secretaria Executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- SINAL/NACIONAL 113/11, de 03/11/2011, do Presidente em exercício do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL, Luiz Carlos Alves de Freitas ao Dep. Arlindo Chinaglia, Relator-Geral do Orçamento/2012, solicitando audiência.
- E.mail da CMO, de 04/11/2011 ao Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- Ofício nº 366/2011, de 03/11/2011 do Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, Nilton Rodrigues da Paixão Júnior, ao Senador Vital do Rêgo, Presidente da CMO, solicita audiência.
- E.mail da CMO, de 04/11/2011, ao Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- Correspondência s/nº, de 03/11/2011 de Gilda Barbosa Cabral Araujo, Integrante do Conselho Deliberativo do CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, ao Dep. Arlindo Chinaglia, Relator-Geral do Orçamento/2012, solicita audiência.
- E.mail da CMO, de 04/11/2011, ao CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- Carta CFEMEA nº 089/2011, de 07/11/2011, de Gilda Barbosa Cabral Araujo, Integrante do Conselho Deliberativo do CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria e Vanda Regina Albuquerque pela Equipe do Coletivo Leila Diniz/RN, ao Dep. Arlindo Chinaglia, Relator-Geral do Orçamento/2012, solicita especial empenho no que se refere à garantia das políticas públicas para as mulheres e de promoção da igualdade.
- Ofício Nº 186/2011, de 04/11/2011, de José Antonio Moroni, Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, ao Dep. Arlindo Chinaglia, Relator-Geral do Orçamento/2012, solicita participação na reunião dia 07/11/2011.
- E.mail da CMO, de 04/11/2011, ao Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- OFÍCIO/SINASEMPU/DENIN – Nº 510/2011, de 04/11/2011, de Renato Parrode de Godoy – Diretor Interino em exercício do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União SINASEMPU, ao Dep. Arlindo Chinaglia, Relator-Geral do Orçamento/2012, solicita audiência.
- E.mail da CMO, de 04/11/2011, ao Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União SINASEMPU, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- Ofício nº 858/2011 – ASMPF, de 04/11/2011, de Marcos Ronaldo Freire de Araújo – Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e Laercio Bernardes dos Reis – Coordenador Geral da ASSTTRA-MP Integrante do Fórum Nacional das Associações dos Servidores do MPU, ao Dep. Arlindo Chinaglia, Relator-Geral do Orçamento/2012, solicita audiência.
- Ofício nº 857/2011 – ASMPF, de 04/11/2011, de Marcos Ronaldo Freire de Araújo – Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e Laercio Bernardes dos Reis – Coordenador Geral da ASSTTRA-MP Integrante do Fórum Nacional das Associações dos Servidores do MPU, ao Senador Vital do Rêgo, Presidente da CMO, solicita audiência.
- E.mail da CMO, de 04/11/2011, à Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, informando data e horário para atendimento a esta entidade.
- E.mail da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, à CMO, de 07/11/2011, confirma presença.
- OF. 179/11-SEC, de 03/11/2011, de Leia de Souza Oliveira- Coordenadora Geral da FASUBRA – Federação de Sindicados de Trabalhadores das Universidades Brasileiras; Iaci Amorim de Azevedo – Coordenação de Raça e Etnia; Euridice Ferreira de Almeida – Coordenação da Mulher Trabalhadora e José Almiram Rodrigues – Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho, ao Senador Vital do Rêgo, Presidente da CMO, solicita reunião com o mesmo.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Processo Especial, conforme estabelecido no art. 263 do RISF as seguintes correspondências recebidas Externas:
1) Ofício nº 1783/2011/SG, de 25.11.2011, do Prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, solicitando encaminhamento de solicitações relacionadas a obra da BR-440 à Subcomissão de Obras Irregulares. Cópia ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Weliton Prado, em 30.11.2011.
2) Aviso nº 2635/2011/MJ, de 25.11.2011, do Ministro de Estado da Justiça, interino, Luiz Paulo Barreto, solicitando apoio na votação das emendas orçamentárias referentes aos programas e ações voltados para a segurança pública, sistema penitenciário e combate às drogas. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, em 28.11.2011.
3) Ofício nº 309/Presi/Funasa, de 28.11.2011, do Presidente da Funasa/MS, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, relativo ao Relatório de Acompanhamento de Obras do TCU-2011, com referência ao Acórdão nº 2877/2011, que tratou das fiscalizações em áreas temáticas de Obras de Saneamento a cargo da Funasa. Cópia ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Weliton Prado, em 29.11.2011.
4) OFÍCIO/PGR/GAB/Nº 1667, de 28.11.2011, do Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, possibilidade de atendimento de emendas ao PLOA relativo ao reajuste do subsídio dos membros e remuneração dos servidores do Ministério Público da União. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, e ao Relator Setorial da Área Temática VIII, Senador Inácio Arruda, em 28.11.2011.
5) Ofício nº 1536/2011-PRESI, de 30.11.2011, do Diretor-Presidente da Valec, José Eduardo Sabóia Castello Branco, conforme o disposto no Of. 1457/2011- PRESI , de 23.11.2011, com o comprometimento da VALEC em acatar integralmente todas as recomendações do TCU.
6) Ofício DG.PR. Nº 190/2011, de 05.12.2011, do Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, remanejamento de dotação prevista no PLOA 2012 visando a reinclusão de projeto tendo como unidade orçamentária responsável o TRT da 20ª Região. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, e ao Relator Setorial da Área Temática VIII, Senador Inácio Arruda, em 8.12.2011.
7) Ofício PRESI DIGES 445, de 05.12.2011, do Desembargador Presidente do TRF da 1ª Região, Olindo Menezes, correção de erro material do Projeto de Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, e ao Relator Setorial da Área Temática VIII, Senador Inácio Arruda, em 6.12.2011.
8) Ofício nº 62/2011 – SINPROFAZ, de 06.12.2011, do Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli Nunes, requer adequações no âmbito dos sistemas governamentais, para garantir a transparência de dados, viabilizar a fiscalização da destinação dos recursos referentes a Honorários Advocatícios – Fonte de Recursos.
9) Ofício Nº 449/SG – DOR/2011, de 07.12.2011, do Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Fernando Marcondes, retificação de Parecer emitido sobre a Proposta Orçamentária – 2012 do Poder Judiciário, que recomendava a não destinação de dotação para a obra de Construção do Edifício-Sede do TRF da 1ª Região, encaminhado à CMO por meio do Ofício nº 369/SG – DOR/2011, de 28 de setembro de 2011. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, e ao Relator Setorial da Área Temática VIII, Senador Inácio Arruda, em 7.12.2011.
10) Ofício Nº 140/2011 – CSJT.GP.SG.ASPO, de 09.12.2011, da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, inclusão de emenda de remanejamento ao orçamento do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região para 2012. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, e ao Relator Setorial da Área Temática VIII, Senador Inácio Arruda, em 12.12.2011.
11) Ofício Nº 141/2011 – CSJT.GP.SG.ASPO, de 09.12.2011, da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, inclusão de emenda de remanejamento ao orçamento do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região para 2012.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Processo Especial, conforme estabelecido no art. 263 do RISF as seguintes correspondências recebidas Externas:
1) OFÍCIO PGR/GAB/Nº 1127 de 14/09/2011 do Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, em cumprimento ao § 4º Art. 8º da Lei Complementar 75/93, encaminha o Ofício nº 0967/2011/5ª CCR/MPF de 31/08/2011 do Subprocurador-Geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão e cópia do ofício nº 488 (CN) de 22/09/2011, do Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador José Sarney. (CD-Rom – anexo ao Ofício PGR/GAB/Nº 1127, de 14.9.2011)
2) Ofício nº 369/SG – DOR/2011, de 28.9.2011, do Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Fernando Marcondes, encaminha o Parecer do Conselho Nacional de Justiça e a Certidão de Julgamento da 135ª Sessão Ordinária, referentes à proposta orçamentária dos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento geral da União (Superior Tribunal de Justiça; Justiça Federal; Justiça Militar da União; Justiça Eleitoral; Justiça do trabalho e Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, e ao Relator Setorial, Senador Inácio Arruda, em 28.9.2011.
3) OFÍCIO/CNMP/GAB/Nº 107 –CNMP – PRESI, de 19.10.2011, do Procurador-Geral da República – Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Monteiro Gurgel Santos, encaminha cópia da decisão plenária proferida por este Conselho na 11ª Sessão Extraordinária, realizada e, 21.9.2011, que aprovou as propostas orçamentárias para o exercício de 2012 do Ministério Público Militar (MPM), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT0 e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
4) Expediente s/nº subscrita por várias entidades: Fenadepol, APCF, ADPF, ADEPOL/DF, SINAIT, SINDIFISCO Nacional, Sindepo/DF, ANFIP, ANAFIC, ABPC, UNAFE/AGU e Sinpol/DF, referente a mobilização por um serviço público de qualidade e contra a corrupção. Cópia encaminhada ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, em 9.11.2011.
5) Ofício nº 07/2011 - CONSSEDI, de 18.10.2011, do Presidente do CONSSEDI, Matteo Rota Chiarelli, solicitando informações ao Presidente da Comissão Mista de Orçamento sobre o posicionamento já adotado ou que será adotado pela CMO quanto à informação oficial prestada pelo gabinete do ilustre Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Augusto Nardes, a respeito do parecer da referida Corte, recomendando suspensão dos processos licitatórios da BR 116/RS (duplicação do trecho Guaíba/Pelotas), em face da ocorrência de irregularidades.
6) Expediente s/nº, de 24.11.2011, subscrito por várias entidades: Fenadepol, APCF, ADPF, ADEPOL/DF, SINAIT, SINDIFISCO Nacional, Sindepo/DF, ANFIP, ANAFIC, ABPC, UNAFE/AGU e Sinpol/DF, referente a mobilização por um serviço público de qualidade e contra a corrupção.
7) Ofício nº 50/2011 - SINPROFAZ, de 04.11.2011, do Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli Nunes, solicitando ajustes na Proposta Orçamentária para o exercício de 2012, relacionados aos recursos referentes ao PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, e ao Relator Setorial da Área Temática VIII, Senador Inácio Arruda, em 22.11.2011.
8) Ofício nº 352/2011 - GAG, de 07.11.2011, do Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, solicitando ajustes por meio de emenda parlamentar aos Projetos de Lei do Plano Plurianual 2012/2015 (PL nº 29/11-CN) e Projeto de Lei Orçamentária Anual 2012 (PL nº 28/11-CN). Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, em 22.11.2011.
9) Ofício nº 502/2011 – GAB/PMF, de 14.11.2011, do Prefeito Municipal de Fundão/ES, Anderson Pedroni Gorza, solicitando liberação de recursos para as obras de pavimentação, drenagem e saneamento básico para o referido Município. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, em 23.11.2011.
10) Ofício GG 629, de 16.11.2011, do Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, encaminhando agenda de propostas orientadas à inclusão de emendas ao PPA 2012-2015 e LOA 2012, colhidas nas Audiências do Orçamento Democrático. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, em 23.11.2011.
11) Ofício nº 1000/2011-GS/SEINFRA, de 21.11.2011, do Secretário de Estado - SEINFRA, Marco Antônio de Araújo Fireman, solicitando a não inclusão do Canal do Sertão Alagoano no Anexo IV da LOA/2012. Cópia ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Weliton Prado, em 23.11.2011.
12) Ofício nº 12857-GM/Aspar-MD, de 21.11.2011, do Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, solicitando análise e acolhimento das emendas coletivas apresentadas pelos Comandos Militares nas Comissões Permanentes. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, e ao Relator Setorial da Área Temática VII, Deputado Dilceu Sperafico, em 22.11.2011.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Processo Especial, conforme estabelecido no art. 263 do RISF as seguintes correspondências recebidas Internas:
1. Ofício GSWMOKA 0285/2011, de 26.10.2011, do Senador Waldemir Moka, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, providências para incluir o município de Figueirão, MS, no anexo V do PLOA 2012, para indicação de emenda de iniciativa popular.
2. Ofício nº 395/11 – Pres., de 24.11.2011, do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Dep. Mendonça Prado, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, questões levantadas pelos parlamentares da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a respeito do processo de emendamento, quantidade de emendas a serem apresentadas, ações prioritárias na área de segurança pública, entre outras. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, em 24.11.2011.
3. Ofício s/nº, de 24.11.2011, da Bancada Representativa do Centro Oeste, ao Relator-Geral do PLOA, Dep. Arlindo Chinaglia, aponta discrepância no texto do PLOA 2012, que não contempla a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.
4. Ofício 931/2011/CFFC-P, de 30.11.2011, do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Dep. Filipe Pereira, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, correção para sanar indício de inadmissibilidade da emenda nº 50310002, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, com indício de Inadmissibilidade. Cópia ao Coordenador do CAE/CMO, Dep. Danilo Forte, em 30.11.2011.
5. OF. GSCFEC Nº 0043/2011, de 06.12.2011, do Senador Clóvis Fecury, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, inconstitucionalidade do dispositivo que permitiu o parcelamento, em dez prestações anuais, dos precatórios pendentes de pagamento até setembro de 2000 e dos resultantes de ações ajuizadas até dezembro de 1999. Solicita prestar informações sobre os precatórios que poderão ser pagos em 2012. Cópia ao Relator-Geral, Deputado Arlindo Chinaglia, em 12.12.2011 e informação à Presidência da CMO.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado ao Processo Especial, conforme estabelecido no art. 263 do RISF as seguintes correspondências Expedidas Internas:
31) Of. Pres. n. 277/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante Oliva, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
32) Of. Pres. n. 278/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
33) Of. Pres. n. 279/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, a Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
34) Of. Pres. n. 280/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
35) Of. Pres. n. 281/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, a Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
36) Of. Pres. n. 282/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, a Ministra de Estado da Secretaria de Políticas de Prom. da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
37) Of. Pres. n. 283/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado da Fazenda Guido Mantega, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
38) Of. Pres. n. 323/2011/CMO, de 24/10/2011, do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CMO, à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Aparecida Belchior, solicita informações sobre gastos com benefícios da Previdência Social para subsídios do PLOA 2012.
39) Of. Pres. n. 375/2011/CMO, de 22/11/2011, do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CMO, à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Aparecida Belchior, solicita esclarecimentos a respeito da reestimativa das despesas de que trata o Ofício nº 594/MP, de 21/11/2011.
21/12/2011
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Ação:
Anexado ao Processo Especial, conforme estabelecido no art. 263 do RISF as seguintes correspondências Expedidas Internas:
21) Of. Pres. n. 267/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
- resposta através do Ofício nº 68 AFEPA/COF/PARL, de 5.9.2011, do Embaixador Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares, Sérgio França Danese, solicitou emendas, à área competente, assim que receber as respostas, encaminhará.
22) Of. Pres. n. 268/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
23) Of. Pres. n. 269/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado das Cidades, Mário Silvio Mendes Negromonte, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
24) Of. Pres. n. 270/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
25) Of. Pres. n. 271/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
26) Of. Pres. n. 272/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
27) Of. Pres. n. 273/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado da Integração nacional, Fernando Bezerra de S. Coelho, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
28) Of. Pres. n. 274/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
29) Of. Pres. n. 275/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
30) Of. Pres. n. 276/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, a Ministra de Estado da Cultura, Anna Maria Buarque de Hollanda, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Processo Especial, conforme estabelecido no art. 263 do RISF as seguintes correspondências Expedidas Internas:
11) Of. Pres. n. 257/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado da Pesca e Aguicultura, Luiz Sérgio Nóbrega, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
12) Of. Pres. n. 258/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado do Turismo, Pedro Novais Lima, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
13) Of. Pres. n. 259/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
14) Of. Pres. n. 260/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Aparecida Belchior, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
15) Of. Pres. n. 261/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
16) Of. Pres. n. 262/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
17) Of. Pres. n. 263/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
18) Of. Pres. n. 264/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, a Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Helena G. B. Campello, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
- Resposta através do Ofício nº 247/2011/ASPAR/MDS, de 30.9.2011, acusa o recebimento do Of. Pres. nº 264/2011/CMO.
19) Of. Pres. n. 265/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
20) Of. Pres. n. 266/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Processo Especial, conforme estabelecido no art. 263 do RISF as seguintes correspondências Expedidas Internas:
1) Of.Pres. nºs. 170 a 175/2011/CMO, de 11.5.2011, referente a convite para reunião com a Secretária de Planejamento e Investimento do MP, a ser realizado em 16.5.2011, ocasião em que serão expostos os novos conceitos trabalhados na elaboração do Projeto de lei Orçamentária para 2012 e do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2012-2015.
2) - Of. Pres. n. 248/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Presidente da Petroleo Brasileiro S.A – Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho dessa Empresa.
3) - Of. Pres. n. 249/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Antônio Cezar Peluso, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Tribunal.
- Resposta através do Ofício nº 377/GP, de 9.9.2011, do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, agradece oferecimento de espaço em reuniões de audiência pública, comunica que não serão necessárias emendas ao PLOA para 2012 e estima contar com o apoio do Presidente da CMO e demais membros.
4) Of. Pres. n. 250/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Ari Pargendler, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Tribunal.
5) Of. Pres. n. 251/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Presidente do Superior Tribunal Militar, Alvaro L. Pinto, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Tribunal.
6) Of. Pres. n. 252/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Tribunal.
-Resposta através do Ofício CSJT.GP.SG.ASPO nº 87/2011, de 26.9.2011, do Ministro João Oreste Dalazen, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, encaminhando as informações relativas às ações da Justiça do trabalho, passíveis de emendamento pelos parlamentares.
7) Of. Pres. n. 253/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Enrique Ricardo Lewandowski, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Tribunal.
8) Of. Pres. n. 254/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Tribunal.
9) Of. Pres. n. 255/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
10) Of. Pres. n. 256/2011/CMO, de 24.8.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Ministro de Estado do Transporte, Paulo Sérgio Passos, referente a espaço para realização de reuniões de Audiências Públicas para discussão sobre PLOA 2012 e PLPPA 2012 e o encaminhamento da relação das programações constantes do Projetos passíveis de emendamento pelos parlamentares que melhor se alinhem ao programa de trabalho desse Ministério.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Anexadas ao Volume I – Tomo II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, a seguinte correspondência referentes a Relação dos Débitos Constantes de Precatórios Judiciais, relativamente à tramitação do PLOA de 2012- CN.
-OFÍCIO Nº 22916-DEPRE, de 20.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acompanha CD Rom).
. Anexado ao Volume I Tomo II - CD-ROM contendo a Relação dos Débitos Constantes de Precatórios Judiciais, relativamente à tramitação do PLOA de 2012- CN, dos seguintes órgãos:
1) OFÍCIO/PR N. 2011020332, de 22.8.2011 do Conselho da Justiça Federal;
2) OFÍCIO CSJT.GP.SG.ASPO nº 55/2011, de 19.7.2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
3) Ofício n. 711/GP, de 26.7.2011 do Superior Tribunal de Justiça;
4) OF. GABPRES/DIPRE Nº 337/2011, de 19.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
5) OFÍCIO Nº 22916-DEPRE, de 20.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas ao Volume I – Tomo I do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências referentes a Relação dos Débitos Constantes de Precatórios Judiciais, relativamente à tramitação do PLOA de 2012- CN:
1) OFÍCIO/PR N. 2011020332, de 22.8.2011 do Conselho da Justiça Federal; (acompanha CD Rom);
2) OFÍCIO CSJT.GP.SG.ASPO nº 55/2011, de 19.7.2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (acompanha CD Rom);
3) Ofício n. 711/GP, de 26.7.2011 do Superior Tribunal de Justiça (acompanha CD Rom);
4) Ofício N. 29171/SEG, de 17.8.2011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
5) Of.GP/ nº 471/2011, de 18.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
6) OF. GABPRES/DIPRE Nº 337/2011, de 19.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (acompanha CD Rom);
7) Ofício n 657/2011-SG/DP-TJ, de 12.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
8) Ofício n 702/2011-SG/DP-TJ, de 23.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
9) Ofício n 719/2011-SG/DP-TJ, de 25.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
10) Ofício n 721/2011-SG/DP-TJ, de 25.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
11) Ofício n 724/2011-SG/DP-TJ, de 25.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
12) Ofício n 736/2011-SG/DP-TJ, de 26.5.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
13) Ofício n 819/2011-SG/DP-TJ, de 10.6.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
14) Ofício n 1003/2011-SG/DP-TJ, de 01.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
15) Ofício n 1005/2011-SG/DP-TJ, de 01.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Anexado no Volume I – Tomo I;
16) Ofício n 1007/2011-SG/DP-TJ, de 01.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
17) Ofício n 1282/2011-SG/DP-TJ, de 04.8.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
18) Ofício n 1285/2011-SG/DP-TJ, de 04.8.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
19) Ofício n 1332/2011-SG/DP-TJ, de 15.8.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
20) Ofício n 1626/2011-SG/DP-TJ, de 10.10.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
21) Ofício n 1636/2011-SG/DP-TJ, de 17.10.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
22) Ofício nº 1719/2011-SG/DP-TJ, de 25.11.2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
23) Ofício nº 371/2011-Prec., de 18.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
24) Ofício nº 1142/2011-DP, de 19.7.2011 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Publicado no DCN Páginas 3835-3837 PUB DCN Nº 21 - 8, 9, 14, 15, 21, 22 E 23 DE DEZ DE 11
21/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, às 14h20min e disponibilizado na internet, Errata nº 1 do Relatório Final Apresentado, do Relator Geral, Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Anexado ao Volume XIX, Tomo XXV.
20/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 15.12.2011 o Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, em resposta à Questão de Ordem levantada pelo Deputado Wellington Roberto, decidiu pela não votação do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE sobre às emendas Coletivas apresentadas, cuja discussão e prazo para destaques haviam sido anteriormente encerrados. Anexado ao Volume XVI, o Resultado de Reunião nº 38-K/2011 e as notas taquigráficas da 13ª reunião Extraordinária, realizada em 15.12.2011.
20/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, referente a exame de admissibilidade de emendas da Relatoria Geral apresentadas, com voto que sejam consideradas admitidas todas as emendas apresentadas pela Relatoria Geral, assim como as emendas de nº 50310001, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e de nº 71070014, de autoria da Bancada Estadual do Ceará, encaminhadas ao Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE pelo relator Setorial da Área Temática I - Infraestrutura, Senador Delcídio do Amaral. Anexado ao Volume XVI.
20/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume XV, Tomo III, as solicitações de ajustes de emendas de nºs 111, 119 e 298, com seus respectivos cancelamentos de solicitações.
************* Retificado em 29/12/2011*************
Anexado ao Volume XV, Tomo III, as solicitações de ajustes de emendas de nºs 111, 119 e 298, que foram canceladas por seus autores, conforme documentos anexos.
20/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Ofício Conjunto nº 7/2011 - COFF/CONORF, de 20.12.2011, encaminha sugestões de parecer, elaboradas pelos consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, às seguintes solicitações de ajustes em emendas coletivas apresentadas à CMO via SISEL:: 174, 189, 224, 229, 231, 276, 284, 286,290, 291, 419, 420 e 424.
Através do Of. Pres. n. 394/2011/CMO, de 20.12. 2011, o Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, autorizou a implantação, por parte da Coordenação Técnica do Processo Orçamentário para 2012 - PLOA 2012, das solicitações com sugestão de parecer Favorável e Favorável Parcialmente. Anexado ao Volume XV, Tomo III.
20/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Ofício Conjunto nº 6/2011 - COFF/CONORF, de 16.12.2011, encaminha sugestões de parecer, elaboradas pelos consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, às seguintes solicitações de ajustes em emendas individuais apresentadas à CMO via SISEL: 1 a 14, 17, 21, 24, 25, 30 a 34, 36 a 47, 49, 50, 54, 55, 60 a 86, 88 a 93, 95, 97, 100, 103 a 105, 118, 120 a 129, 131 a 133, 138, 144, 145, 147, 152, 161 a 164, 168, 177, 190 a 192, 216, 217, 239 a 241, 243, 244, 250 a 252, 255 a 266, 278, 292 a 294, 299 a 302, 305, 311, 322, 325, 330, 331, 333 a 356, 358, 359, 361 a 367, 370 a 374, 376, 379 a 395, 402 a 416, 425 a 427, 429, 431 a 446, 448, 450 a 463, 468 a 484, 487 a 490, 492 a 497, 502 a 515, 517 a 542, 546 a 551, 554 a 559.
Através do Of. Pres. n. 393/2011/CMO, de 16.12. 2011, o Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, autorizou a implantação, por parte da Coordenação Técnica do Processo Orçamentário para 2012 - PLOA 2012, das solicitações com sugestão de parecer Favorável e Favorável Parcialmente. Anexado ao Volume XV, Tomo III.
20/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Ofício Conjunto nº 5/2011 - COFF/CONORF, de 16.12.2011, encaminha sugestões de parecer, elaboradas pelos consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, às seguintes solicitações de ajustes em emendas coletivas apresentadas à CMO via SISEL: 15, 16, 18 a 20, 22, 23, 26 a 29, 35, 48, 51 a 53, 56 a 59, 87, 94, 96, 98, 99, 101, 102, 106 a 110, 112 a 117, 130, 134 a 137, 139 a 143, 146, 148 a 151, 153 a 160, 165 a 167, 169 a 173, 175, 176, 178 a 188, 193 a 215, 218 a 223, 225 a 228, 230, 232 a 238, 242, 245 a 249, 253, 254, 267 a 275, 277, 279 a 283, 285, 287a 289, 295 a 297, 303, 304, 306 a 310, 312 a 321, 323, 324, 326 a 329, 332, 357, 360, 368, 369, 375, 377, 378, 396 a 401, 417, 418, 421 a 423, 428, 430, 447, 449, 464 a 467, 485, 486, 491, 498 a 501, 516, 543 a 545, 552, 553 e 560.
Através do Of. Pres. n. 392/2011/CMO, de 16.12. 2011, o Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, autorizou a implantação, por parte da Coordenação Técnica do Processo Orçamentário para 2012 - PLOA 2012, das solicitações com sugestão de parecer Favorável e Favorável Parcialmente. Anexado ao Volume XV, Tomos I e II.
20/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Foram recebidas 560 (quinhentos e sessenta) solicitações de ajustes de emendas - SISEL.
19/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aberto Volume XIX - Tomos I a XXV para anexar o Relatório Final apresentado pelo Relator-Geral Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Recebido e disponibilizado na internet em 19/12/2001, às 15 horas.
19/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Aberto Volume XVIII para anexar a Distribuição de Recursos referentes às emendas de Bancadas Estaduais.
************* Retificado em 21/12/2011*************
Aberto o Volume XVIII para anexar as Distribuições de Recursos encaminhadas pelas Bancadas Estaduais conforme os artigos 56 e 57 da Resolução de nº 1, de 2006 alterada pela 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Todas as Bancadas encaminharam à CMO as Distribuições de Recursos, sendo que as bancadas abaixo relacionadas, o fizeram através das seguintes correspondências:
- Ofício nº 037/2011/CN/CBA, de 15.12.2011, da Coordenadora da Bancada do Amapá, Deputada Dalva Figuiredo;
- Ofício nº 144/2011/GAB, de 16.12.2011, do Deputado Lourival Mendes, solicita de ordem do Coordenador da bancada, Deputado Sarney Filho, retificação da planilha de distribuição de recursos da bancada do Maranhão.
- Ofício nº 440/GABMJ/2011, de 13.12.2011, do Coordenador da Bancada da Paraíba, Deputado Manoel Junior, encaminha tabela com resultado da Reunião da Bancada da Paraíba.
- Ofício nº 0118/2011, de 14.12.2011,do Coordenador da Bancada de Sergipe, Senador Antônio Carlos Valadares, encaminha planilha com os valores acrescidos às emendas da Bancada.
16/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao Relatório nº 1 do COI, de 2011, foram apresentadas 2 (duas) emendas, a de nº 1 do Deputado João Dado e a de nº 2 do Deputado Claudio Cajado.
- Recebido o Relatório nº 1 do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO, com emendas, com voto pela rejeição de todas as emendas apresentadas e pela aprovaçao do Anexo 2 deste Relatório contendo a proposta de atualização do Anexo VI do PLOA 2012. Anexado ao Volume XVI, Tomo V.
16/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado ao Volume XVII, Relatório de Destaques por Ordem Numérica e por Autor, com Voto do Relator das Áreas Temáticas de nº I a X.
- Anexado no Volume XVII, Adendo nº 1-A, em substituição ao Adendo 1, em virtude de erro na listagem dos cancelamentos da Área Temática I - Infraestrutura, Senador Delcídio do Amaral.
- Na Décima Terceira Reunião Extraordinária, nesta data, foi votado os Relatórios e os Destaques das Áreas Temáticas de nº 1 a X.
- Anexado no Volum e XVII, Resumo das Decisões dos Pareceres aos Destaques da Área Temática I - Infraestrutura, Senador Delcídio do Amaral
- Anexado ao Volume XVII, Pareceres aos Destaques apresentados da Área Temática III - Integração Nacional e Meio Ambiente, Deputado José Priante.
- Anexado ao Volume XVII, Pareceres aos Destaques apresentados da Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação, Senador Inácio Arruda.
- Anexado ao Volume XVII, Conclusão da Área Temática II - Saúde, Deputado Rui Costa.
- Anexado ao Volume XVII, Conclusão da Área Temática V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Deputado Giroto.
- Anexado ao Volume XVII, Conclusão da Área Temática VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, Deputado Raimundo Gomes de Matos.
- Anexado ao Volume XVII, Conclusão da Área Temática VII - Justiça e Defesa, Deputado Dilceu Sperafico.
- Anexado ao Volume XVII, Conclusão da Área Temática X -
15/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
15/12/2011 - Autorizações dos Coordenadores das Bancadas Estaduais a apresentarem destaques às emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, dos seguintes Estados:
- OFÍCIO/BANCAL Nº 066/2011, de 8.12.2011, do Coordenador da Bancada de Alagoas, Deputado Joaquim Beltrão, autorizando o Deputado Arthur Lira, a apresentar destaque da Bancada de nº 71030003.
- Autorização do Coordenador da Bancada do Ceará, Deputado Arnon Bezerra, de 7.12.2011, autorizando o Deputado Danilo Forte.
- Ofício Bancada nº 087-2011, de 06.12.2011, da Coordenadora da Bancada do Espírito Santo, Deputada Rose de Freitas, autorizando o Deputado Audifax Charles Pimentel Barcelos, todos os tramites necessários a condução do PLPPA e PLOA referente ao exercício de 2012/2015 e 2012.
- Autorizações do Coordenador da Bancada de Minas Gerais, de 12.12.2011, Deputado Reginaldo Lopes, autorizando o Deputado Ademir Camilo e Márcio Reinaldo.
- Autorizações do Coordenador da Bancada de Mato Grosso do Sul, de 8.12.2011, Deputado Geraldo Resende, autorizando os Deputados Giroto e Marçal Filho.
- Autorização do Coordenador da Bancada da Paraíba, de 7.12.2011, Deputado Manoel Júnior, autorizando o Deputado Wellington Roberto.
- Ofício BFP 015/2011, de 8.12.2011, do Coordenador da Bancada do Paraná, Deputado Giacobo, autorizando o Deputado Alex Ganziani.
- Autorização do Coordenador da Bancada do Rio de Janeiro, de 6.12.2011, do Deputado Hugo Leal, autorizando o Senador Francisco Dornelles para as fases setoriais e final.
- Autorização do Coordenador da Bancada do Rio de Janeiro, de 8.12.2011, do Deputado Hugo Leal, autorizando o Senador Anthony Garotinho para as fases setoriais. OBS: O Deputado Anthony Garotinho não pode ser autorizado pois não pertence à CMO.
- Autorização do Coordenador da Bancada do Rio de Janeiro, de 8.12.2011, do Deputado Hugo Leal, autorizando o Deputado Márcio Reinaldo Moreira para as fases setoriais e final.
- Autorização do Coordenador da Bancada do Rio Grande do Sul, de 8.12.2011, do Deputado Paulo Pimenta, autorizando o Deputado Ronaldo Zulke.
- Autorização do Coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte, de 8.12.2011, da Deputada Sandra Rosado, autorizando o Deputado Rogério Marinho
Autorizações das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, a apresentarem destaques às emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, das seguintes Comissões:
- Autorização do Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, de 6.12.2011, Deputado Cláudio Puty, autorizando o Deputado Márcio Reinaldo Moreira.
- Autorização do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, de 7.12.2011, Deputado Felipe Pereira, autorizando o Deputado Wellington Roberto.
- Autorização do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, em 15.12.2011, Deputado Mendonça Prado, autorizando o Deputado Gonzaga Patriota.
- Autorização do Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, de 7.12.2011, Deputado Edson Ezequiel, autorizando o Deputado Jaime Martins.
14/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 13.12.2011, o Relatório nº 1 do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO, que ofereceu VOTO nos termos mencionados nos itens 30 e 31 deste Relatório, pela Manutenção, no Anexo VI do PLOA 2012, dos 5 (cinco) subtítulos que atualmente se encontram no Anexo VI da Lei nº 12.381/2011 9 LOA 2011) por entender que a continuidade da execução física e financeira e financeira desses empreendimentos sem que sejam adotadas as medidas corretivas exigidas poderá resultar em danos à administração maiores que aqueles decorrentes da paralisação. Anexado ao Volume XVI – Tomo V.
- Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Relatório nº 1/COI, de 2011 relativo ao PLN 28/2011 (PLOA 2012). Aprovada a inclusão, por unanimidade, na 13ª Reunião Extraordinária, em 14.12.2011. Anexado ao Volume XVI – Tomo V.
- Encaminhado a todos os parlamentares, Of. Sec. n. 07/2011-CMO (Circular), comunicando o prazo de 14 e 15/12/2011 (dois) úteis, para apresentação de emendas ao Relatório. Anexado no Volume XVI – Tomo V.
14/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado no Volume XVI – Tomo IV, Convocação nº 45/2001, Reunião de Audiência Pública, às 14 horas, do dia 12.12.101, com representantes do DNIT e Valec do Ministério dos Transportes, da Funasa do Ministério da Saúde, do DNOCS e Ministério da Integração Nacional, e da Petrobrás, a solicitação para a realização da reunião partiu do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI para atendimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 95 da Lei nº 12.465/2011 (LDO 2012). Ofícios encaminhados aos gestores da Administração Pública:
1) Of. Pres n. 378/2011/CMO, de 5.12.2011, do Senador Vital do Rêgo, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), Jorge Ernesto Pinto Fraxe.
2) Of. Pres n. 379/2011/CMO, de 5.12.2011, do Senador Vital do Rêgo, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Presidente da Petróleo Brasileiro S/A, José Sérgio Gabrielli de Azevedo.
3) Of. Pres n. 380/2011/CMO, de 5.12.2011, do Senador Vital do Rêgo, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.), Jorge Ernesto Pinto Fraxe.
4) Of. Pres n. 381/2011/CMO, de 5.12.2011, do Senador Vital do Rêgo, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS, Elias Fernandes Neto.
5) Of. Pres n. 382/2011/CMO, de 5.12.2011, do Senador Vital do Rêgo, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de carvalho Queiroz Filho.
6) Of. Pres n. 383/2011/CMO, de 5.12.2011, do Senador Vital do Rêgo, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Augusto Wagner Padilha Martins.
7) Of. Pres n. 384/2011/CMO, de 5.12.2011, do Senador Vital do Rêgo, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler.
14/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexadas ao Volume XVI Tomo IV do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularedade Graves – COI, os seguintes expedientes encaminhados pelos gestores da Administração Pública:
Ministério do Meio Ambiente – Subscretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
- Ofício nº 90/SPOA/SECEX/MMA, de 24.08. 2011, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, do ministério do Meio Ambiente, Fauze Martins Chequer, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, encaminha informação determinada pela Lei nº 12.465, de 12.08.2012 – LDO 2012, esclarece que o Ministério do Meio Ambiente não apresenta em sua Proposta Orçamentária para o exercício de 2012 quaisquer subtítulos referentes a obras que se enquadrem nas especificações contidas no art. 93 da referida LDO 2012. Cópia ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Weliton Prado, em 30.08.2011.
Petrobras
- GAPRE/EB 0019/2011, de 28.11.2011 do Gerente do Escritório de Brasília, Fernando Paes de Carvalho, da Petrobras, em resposta ao Of. COI nº 13/2011, de 22.11.2011, encaminha, em anexo, Nota Técnica com as informações solicitadas por esse COI/CMO.
- GAPRE/EB 0021/2011, de 28.11.2011 do Gerente do Escritório de Brasília, Fernando Paes de Carvalho, da Petrobras, em resposta ao Of. COI nº 13/2011, de 22.11.2011, encaminha, em anexo, Nota Técnicaretificada, para substituir a anterior enviada através da nossa Carta GAPRE/EB -019/2011 de 28.11.11.
Seinfra - Secretaria de Estado da Infraestrutura
- Ofício nº 1000/2011 – GS/SEINFRA, de 21.11.2011de do Secretário de Estado de Alagoas, Marco Antonio de Araujo Fireman ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizção - CMO, Senador Vital do Rêgo, não inclusão do Canal do Sertão Alagoana na Anexo IV da LOA 2012. Cópia ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Weliton Prado, em 23.11.2011
- Ofício nº 1020/2011 – SEINFRA – GS - Processo SEIFRA nº 3300-2767/2011, de 29.11.2011de do Secretário de Estado de Alagoas, Marco Antonio de Araujo Fireman, ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Senador Vital do Rêgo, não inclusão do Canal do Sertão Alagoana na Anexo IV da LOA 2012.
- Ofício nº 1066/2011 – SEINFRA – GS de 12.12.2011 do Secretário de Estado de Alagoas, Marco Antonio de Araujo Fireman, referente a retenção cautelar do Canal Adutor do Alagoano.
- Ofício nº 1068/2011 – SEINFRA, de 12.12.2011do Secretário de Estado de Alagoas, Marco Antonio de Araujo Fireman, referente a retenção cautelar do Canal Adutor do Alagoano.
Funasa – Fundação Nacional de Saúde
- Ofício nº 309/Presi/Funasa, de 28.11.2011, do Presidente Gilson de Carvalho Queiroz Filho, ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Senador Vital do Rêgo, referente ao Acórdão nº 2877/2011 – TCU/Plenário, fiscalizações sobre Obras de saneamento a cargo da Funasa.
- Ofício nº 311/Audit/Presi/Funasa, de 30.11.2011, do Presidente Gilson de Carvalho Queiroz Filho, ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Senador Vital do Rêgo, referente ao Ofício COI nº 12/2011, referente às recomendações contidas no Acórdão nº 2877/2011-TCU/Plenário, fiscalizações de Obras de Saneamento a cargo da Funasa.
Prefeito da Cidade de Juiz de Fora
- Ofício nº 1783/2011/SG, de 25.11.2011, do Prefeito da cidade de Juiz de Fora, Custódio Mattos, ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Senador Vital do Rêgo, referente a obra BR-440, da cidade de Juiz de Fora. Cópia ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Weliton Prado, em 23.11.2011.
Valec
- Ofício nº 1536/2011-PRESI, de 30.11.2011, do Diretor –Presidente, ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Senador Vital do Rêgo, tendo em vista o disposto no Ofício nº 1457/2011-PRESI, de 23.11.2011, compromete a acatar integramente todas as recomendações do Tribunal de Contas da União, referente da Ferrovia de Interação Oeste-Leste – FIOL.
Governo do Estado de Rondônia
- Ofício nº 2632/GAB/SEPLAN, de 8.12.2011, do Governador do estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Senador Vital do Rêgo, informações com relação às obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
14/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexadas ao Volume XVI Tomo II do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves – COI, os seguintes expedientes encaminhados pelos gestores da Administração Pública:
Departamento Nacional de Infraestrutura - DNIT
- Ofício nº 3.305/2011/DG, de 22.11.2011, do Diretor Geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, esclarecimentos acerca das obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, objeto de informações prestadas pelo Tribunal de Contas da União – Acórdão 2.877/2011. Cópia ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Weliton Prado, em 22.12.2011.
- Ofício nº 3.352/2011/DG, de 28.11.2011, do Diretor Geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, ao Coordenador do COI, Deputado Weliton Prado, esclarece nas obras da BR-163/PA, BR-448/RS e BR-153/TO, informa que os esclarecimentos requeridos foram apresentados a esse Comitê por meio do Ofício nº 3.304/2011, de 22.11.11. Anexado no Tomo III, do Volume XVI.
- Ofício nº 3.428/2011/DG-DNIT, de 7.12.2011, do Diretor-Geral do DNIT, Jorge ernesto Pinto Fraxe, ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, esclarecimentos acerca das obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, informa sobre a execução das Obras de Construção e pavimentação da BR-317/AM, conforme Relato nº 17/2011/DG, de 6.12.2011, em anexo, obra com indicação de paralisação TCU – TC 011.652/2011-0. Anexado no Tomo III, do Volume XVI.
14/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas ao Volume XVI Tomo I do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves – COI, os seguintes expedientes:
1) Aviso nº 1374-Seses-TCU-Plenário, de 31.08.2011, do Presidente do Tribunal de Contas da União, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, Senador Vital do Rêgo, encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº 028.136/2010-1, pelo Plenário desta corte na Sessão Extraordiária de Caráter Reservado de 31.8.2011, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. Cópia ao Relator-geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia, e ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Weliton Prado, em 12.9.2011.
2) Aviso nº 1616-Seses-TCU, de 8.11.2011, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 028.136/2010-1, pelo Plenário desta Corte na Sessão Extraordinária de 8.11.2011, acompanhado do Relatório de do voto que o fundamentam e, ainda, cópia das informações constantes dos Anexos 1 e 2 (em mídia digital) – Fiscobras 2011. Anexo Aviso nº 1617-Seses, de 8.11.2011, encaminhado ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, Senador Vital do Rêgo. Cópia ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Weliton Prado, em 9.11.2011.
3) Aviso nº 1738-Seses-TCU-Plenário, de 30.11.2011, do Presidente do Tribunal de Contas da União, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, Senador Vital do Rêgo, encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 002.509/2011-3, pelo Plenário desta corte na Sessão Ordinária de 30.11.2011, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam. Cópia ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Weliton Prado, em 8.12.2011.
4) Aviso nº 1766-Seses-TCU-Plenário, de 30.11.2011, do Presidente do Tribunal de Contas da União, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, Senador Vital do Rêgo, encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 009.360/2010-7, pelo Plenário desta corte na Sessão Ordinária de 30.11.2011, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam. Cópia ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Weliton Prado, em 8.12.2011.
5) Aviso nº 1946-Seses-TCU-Plenário, de 8.12.2011, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, Senador Vital do Rêgo, em substituição aos CDs que acompanharam o Aviso de nº 1617/2011-Seses-TCU-Plenário, de 8.11.2011.
14/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, em 14.12.2011, o Relatório Setorial da Área Temática VII – Justiça e Defesa, do Relator Setorial, Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR), o Relatório foi apresentado. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 16 destaques, cuja apreciação foi adiada.
- Na 13ª Reunião Extraordinária, em 14.12.2011, o Relatório Setorial da Área Temática X – Trabalho, Previdência e Assistência Social, do Relator Setorial, Deputado Efraim Filho (DEM/PB), o Relatório foi apresentado. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. FoI apresentado 1 destaque, cuja apreciação foi adiada.
13/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, Coordenador Weliton Prado, que ofereceu voto pela Manutenção, no Anexo VI do PLOA 2012, dos 5 (cinco) subtítulos que atualmente se encontram no Anexo VI da Lei nº 12.381/2011 (LOA 2011) por entender que a continuidade da execução física e financeira desses empreendimentos sem que sejam adotadas as medidas corretivas exigidas poderá resultar em danos à Administração maiores que aqueles decorrentes da paralisação. Anexado ao Volume XVI.
13/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária, em 13.12.2011, o Relatório Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, do Relator Setorial, Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR), o Relatório foi apresentado. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 96 destaques, cuja apreciação foi adiada.
13/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Recebida, nesta data, às 20h09min e disponibilizada na internet, Errata ao Relatório da Área Temática VIII – Poderes do Estado e Representação, do Relator Senador Inácio Arruda (PCdo B/CE). Anexado ao Volume XVII.
- Na 13ª Reunião Extraordinária, em 13.12.2011, o Relatório Setorial da Área Temática VIII – Poderes do Estado e Representação, do Relator Setorial, Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), o Relatório foi apresentado. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 15 destaques, cuja apreciação foi adiada.
- Recebida, nesta data, e disponibilizada na internet, Errata nº 2 Relatório da Área Temática VII – Justiça e Defesa, do Relator Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR). Anexado ao Volume XVII.
- Recebida, nesta data, e disponibilizada na internet, Adendos 1 e 2 e Errata nº 1 do Relatório da Área Temática I – Infraestrutura, do Relator Senador Delcídio do Amaral (PT/MS). Anexado ao Volume XVII.
13/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, em 13.12.2011, o Relatório Setorial da Área Temática III – Integração Nacional e Meio Ambiente, do Relator Setorial, Deputado José Priante (PMDB/PA), o Relatório foi apresentado. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 42 destaques, cuja apreciação foi adiada.
13/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, em 13.12.2011, o Relatório Setorial da Área Temática VI – Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, do Relator Setorial, Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), o Relatório foi apresentado. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 23 destaques, cuja apreciação foi adiada.
12/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária, em 12.12.2011, o Relatório Setorial da Área Temática IX – Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do Relator Setorial, Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), o Relatório foi apresentado. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 21 destaques, cuja apreciação foi adiada.
************* Retificado em 13/12/2011*************
Na 13ª Reunião Extraordinária, em 12.12.2011, o Relatório Setorial da Área Temática IX – Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do Relator Setorial, Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), o Relatório foi apresentado e as Erratas. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 21 destaques, cuja apreciação foi adiada.
12/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebida, nesta data, às 18h30min e disponibilizada na internet, Errata 2 ao Relatório da Área Temática IX – Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do Relator Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES). Anexado ao Volume XVI.
12/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório Setorial da Área Temática III - Integração Nacional e Meio Ambiente, Deputado José Priante (PMDB/PA), anexado ao Volume XVII.
09/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório Setorial da Área Temática X - Trabalho, Previdência e Assistência Social, do Deputado Efraim Filho (DEM/PB), anexado ao Volume XVII.
08/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório Setorial da Área Temática II – Saúde, do Relator Setorial, Deputado Rui Costa (PT/BA), o Relatório foi apresentado. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 55 destaques, cuja apreciação foi adiada.
- O Relatório Setorial da Área Temática IV – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, do Relator Setorial, Senador Cyro Miranda (PSDB/GO). O Relatório e a Errata foram apresentados. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 54 destaques, cuja apreciação foi adiada.
- O Relatório Setorial da Área Temática V – Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do Relator Setorial, Deputado Giroto (PR/MS). O Relatório foi apresentado. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 45 destaques, cuja apreciação foi adiada.
08/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente determinou que fosse desconsiderada em todos os Relatórios Setoriais a menção à inadmissibilidade das emendas coletivas, por ser prorrogativa do CAE.
08/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi apresentado o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, quanto à admissibilidade de emendas coletivas apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA 2012), con voto no sentido de que dentre as emendas de bancada estadual e de Comissão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, apresentadas ao PLOA 2012, sejam consideradas inadmitidas as emendas nºs 50310005, 50310006, 50310008, 60010004, 60080004, 71070017, 71130017, 71160016, 71160018, 71190004, 71200019 e admitidas as demais. A discussão foi iniciada e finalizada assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 2 destaques, cuja apreciação foi adiada.
08/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, às 18h24min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VI – do Relator Setorial, Deputado Raimundo Gomes de Matos.
08/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática V – Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do Deputado Giroto (PR/MS). Encerrada a discussão, foram apresentados 45 (quarenta e cinco) destaques. Anexados ao Volume XVII.
- Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática IV – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, do Senador Cyro Miranda (PSDB/GO). Encerrada a discussão, foram apresentados 54 (cinquenta e quatro) destaques. Anexados ao Volume XVII.
- Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática II – Saúde, do Deputado Rui Costa (PT/BA). Encerrada a discussão, foram apresentados 55 (cinquenta e cinco) destaques. Anexados ao Volume XVII.
- Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório do Comtê de Exame de Admissilibidade de emendas - CAE, do Deputado Danilo Forte. Encerrada a discussão, foram apresentados 2 (dois) destaques. Anexados ao Volume XVI.
08/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Recebida, nesta data, às 10h20min e disponibilizada na internet, Errata ao Relatório da Área Temática IV – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, do Relator Senador Cyro Miranda (PSDB/GO). Anexado ao Volume XVI.
- Recebida, nesta data, às 10h23min e disponibilizada na internet, Errata ao Relatório da Área Temática IX – Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do Relator Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES). Anexado ao Volume XVI.
- Recebido, nesta data, às 10h32min e disponibilizado na internet, Adendo ao Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas. Anexado ao Volume XVI.
07/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, às 17h e disponibilizado na internet, Errata nº 1 do Relatório da Área Temática VII – Justiça e Defesa, do Relator Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR). Anexado ao Volume XVII.
07/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado ao Volume XVI correspondências ao coordenador do Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas, Deputado Danilo Forte, em resposta ao Of./GDDF/ 268 e 268-A/11, de 28.11.2011, encaminhado aos Presidentes da Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal e Coordenadores das Bancadas Estaduais:
1) Ofício nº 112/2011-PRES-CI, de 29.11.2011, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Lúcia Vânia.
2) OF. Nº 341/2011-PRES/CDR, de 29.11.2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Benedito de Lira.
3) Of. P-357/2011/CVT, de 29.11.2011, do Presidente da Comissão de Viação e Transportes, Deputado Edson Ezequiel.
4) Ofício nº 376/2011-GSRROL, de 30.11.2011, do Coordenador da Bancada do Distrito Federal, Senador Rodrigo Rollemberg.
5) Ofício nº 702/2011-GABJA, de 30.11.2011, do Coordenador da Bancada do Goiás, Deputado Jovair Arantes.
6) Ofício nº 0112/2011- - GSACV - OGU, de 30.11.2011, do Coordenador da Bancada de Sergipe, Senador Antônio Carlos Valadares.
7) Ofício nº283/2011-GSJRIB, de 29.11.2011, do Coordenador da Bancada de Tocantins , Senador João Ribeiro.
- Anexado ao Volume XVI correspondências diversas ao Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo e cópia encaminhada ao Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas, Deputado Danilo Forte:
1) Ofício nº 255, de 29.11.2011, do Presidente de Minas e Energia, Deputado Luiz Fernando Faria, solicita apresentação de emenda para a área de energia nuclear.
2) Ofício nº 3635/2011 – GDRL/CD, de 30.11.2011, do Coordenador da Bancada de Minas Gerais, Deputado Reginaldo Lopes, solicita a aprovação da emenda de nº 71140022, da referida bancada.
3) Ofício nº 202/2011 – GDHL/BSB, 30.11.2011, do Coordenador da Bancada do Rio de Janeiro, Deputado Hugo Leal, esclarecimentos sobre a reapresentação de duas emendas prevista na LOA 2011.
4) Ofício Bancada-SP – C.D. de 30.11.2011, do Coordenador da Bancada de São Paulo, Deputado Devanir Ribeiro, informa que a emenda de nº 71250001, que a obra proposta na emenda identificada não é alcançada pela privatização.
5) Of. Pres. nº 618/11 – CDEIC, de 30.11.2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Deputado João Maia, justificativa para admissibilidade das emendas de nºs 50150003 e 50150006.
- Anexado ao Volume XVI Ofícios do Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, Deputado Danilo Forte, encaminhando a análise técnica preliminar das Consultorias de Orçamento relativa ao exame da admissibilidade das emendas coletivas:
1) Of. CAE n. 28/2011/CMO, de 29.11.2011, ao Presidente de Viação e Transportes, Deputado Edson Ezequiel, encaminhando relativas as emendas de nºs 50240003 e 50240004.
2) Of. CAE n. 29/2011/CMO, de 29.11.2011, do Coordenador da Bancada Estadual de São Paulo, Deputado Devanir Ribeiro, encaminhando relativas as emendas de nºs 71250001, 71250010 e 71250018.
3) Of. CAE n. 30/2011/CMO, de 29.11.2011, do Coordenador da Bancada de Minas Gerais, Deputado Reginaldo Lopes, encaminhando relativas as emendas de nºs 71140022.
4) Of. CAE n. 31/2011/CMO, de 29.11.2011, do Coordenador da Bancada Estadual de Bahia, Deputado Nelson Pellegrino, encaminhando relativas as emendas de nºs 71060009.
5) Of. CAE n. 32/2011/CMO, de 29.11.2011, do Coordenador da Bancada Estadual do Paraná, Deputado giacobo, encaminhando relativas as emendas de nºs 71170004.
06/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, às 18h05min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática V – Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do Relator Deputado Giroto (PMDB/MS). Anexado ao Volume XVII.
06/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, às 18h05min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática V – Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do Relator Deputado Giroto (PMDB/MS). Anexado ao Volume XVII.
06/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, às 15h18min e disponibilizado na internet, Adendo nº 1 do Relatório da Área Temática VII – Justiça e Defesa, do Relator Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR). Anexado ao Volume XVII.
06/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, às 14h15min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VIII – Poderes do Estado e Representação, do Relator Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Anexado ao Volume XVII.
06/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, às 11h33min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática I – Infraestrutura, do Relator Senador Delcídio do Amaral (PT/MS). Anexado ao Volume XVII.
06/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Vigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2011, APROVOU, por unanimidade, a alteração do item 10.1 do Parecer Preliminar ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA/2012), aprovado na continuação da 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 10/11/2011, apresentada pelo Relator-Geral, Deputado ARLINDO CHINAGLIA, ficando o item 10.1 com a seguinte redação:“10.1. Do limite de que trata o item 10, no mínimo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) deverão ser alocados no Ministério da Saúde, em especial na ação 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde”. Anexada ao Volume XII.
06/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar, com emendas, apresentado pelo Relator-Geral, Deputado ARLINDO CHINAGLIA, ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA para 2012), com as alterações decorrentes da Errata e Adendo nº 3, que condensa os Adendos 1 e 2, e apresenta outras modificações. Foram apresentados 104 (cento e quatro) destaques, APROVADOS os de nºs 26 e 28, de autoria do Deputado Rogério Marinho, pela supressão do item 17.1.6 e 17.1.8, respectivamente, e os de nºs 3, de autoria do a
Deputado Danilo Forte à emenda nº 45, do Deputado Eduardo Cunho, e o de nº 50, do Deputado Raimundo Gomes de Matos, à emenda nº 86, de sua autoria e REJEITADOS os demais. Ao Relatório Preliminar, foram apresentadas 283 (duzentos e oitenta e três) emendas. Anexada ao Volume XII.
06/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO- CMO na Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Diretrizes e orientações para Análise da admissibilidade de emendas), apresentado pelo Coordenador, Deputado DANILO FORTE, referente ao Projeto de Lei de nº 28/2011-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012". Anexado ao Volume XVI.
06/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, às 10h36min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IV – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, do Relator Senador Cyro Miranda (PSDB/GO). Anexado ao Volume XVII.
05/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume XIII - Tomo XXXIV, controle de recebimento de recibos de entrega de emendas via fax e controle de retirada de lote.
05/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, às 12h26min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática II – Saúde, do Relator Deputado Rui Costa (PT/BA). Anexado ao Volume XVII.
05/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
– Recebido, em 02.112.2011, às 17 horas e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VII – Justiça e Defesa, do Relator Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR). Anexado ao Volume XVII.
– Recebido, em 2.12.2011, às 19h05min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IX – Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do Relator Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES). Anexado ao Volume XVII.
05/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas, em 02.12.2011, com voto propondo que, dentre as emendas de bancada estadual e de Comissão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentadas ao PLOA 2012, sejam consideradas inadmitidas as seguintes emendas: 50310005, 50310006, 50310008, 60010004, 60080004, 71070017, 71130017, 71160016, 71160018, 71190004, 71200019, e as demais emendas devem ser consideradas admitidas.
05/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume XVI, os OF/GDDF/Nº 268 e 268-A/11, de 28.11.2011, do Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, Deputado Danilo Forte, encaminhando, respectivamente, aos Presidentes das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal e Coordenadores da Bancadas Estaduais, espelhos de emendas com a identificação de problema para correção até o dia 30.11.2011 às 12 horas.
05/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume XVI, o relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de emendas, Coordenador Deputado Danilo Forte (PMDB/CE), recebido em 16.11.2011.
– Anexado no Volume XVI, requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 12ª Reunião Extraordinária, em 16/11/2011, aprovado por unanimidade.
05/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
– Aberto Volume XIV para anexar as Emendas de Iniciativa Popular.
– Aberto Volume XV para anexar as Retificações entregues a esta Comissão via Sisel.
– Aberto Volume XVI para anexar os documentos referentes ao Comitês Permanentes.
- Aberto Volume XVII para anexar os Relatórios Setorias das Áreas Temáticas de nº I a X.
05/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada no Volume IX, Nota Técnica Conjunta nº 10/2011, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal, referente as emendas apresentadas ao PLOA para 2012.
05/12/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À CMO a Mensagem Presidencial e Volume XIII, Tomos XXX a XXXIV.
02/12/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação das Emendas em Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal de 03/11/2011.
Publicado no DSF Páginas 8009-8995 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº IX Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 6005-7016 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VII Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 4011-5008 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº V Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 195-243 PUB DECLARAÇÕES PREJUDICIALIDADE Suplemento (Volume nº IV Tomo nº II Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 5009-6004 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VI Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 1-1065 PUB RECIBO ENTREGA EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 613-667 PUB ESPELHO EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº II Tomo nº III Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 501-611 PUB ESPELHO EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº II Tomo nº II Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 7017-8008 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VIII Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 375-393 PUB DECLARAÇÕES PREJUDICIALIDADE Suplemento (Volume nº IV Tomo nº IV Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 245-373 PUB DECLARAÇÕES PREJUDICIALIDADE Suplemento (Volume nº IV Tomo nº III Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 1-194 PUB DECLARAÇÕES PREJUDICIALIDADE Suplemento (Volume nº IV Tomo nº I Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 1-500 PUB ESPELHO EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº II Tomo nº I Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 2010-3006 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº III Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 1013-2006 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº II Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 3-1010 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº I Suplemento nº 205-A)
Publicado no DSF Páginas 3009-4007 PUB ESPELHO EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº IV Suplemento nº 205-A)
02/12/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Ata para publicação das emendas apresentadas ao projeto de lei, em suplemento ao DSF de 3 de dezembro do corrente.
02/12/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebidos nesta Secretaria, nesta data, às 11h46:
1 CD-Rom contendo os Espelhos das Emendas Individuais, Bancadas e Comissões, e os Recibos de Entrega (originais) das Emendas Individuais, Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, com suas respectivas Atas);
1 CD-Rom com o mesmo conteúdo, acrescentado da Prejudicialidade de Emendas; e
6 pastas (Mensagem Presidencial e Volume XIII, Tomos XXX a XXXIV), contendo os Recibos de Entrega (originais) das Emendas Individuais, Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, com suas respectivas Atas).
30/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhados à SSCLCN, 1 CD-Rom contendo os Espelhos das Emendas Individuais, Bancadas e Comissões, 5 pastas (Volume XIII, Tomos XXX a XXXIV), contendo os Recibos de Entrega (originais) das Emendas Individuais, Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, com suas respectivas Atas), para publicação nessa ordem.
30/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Foram retirados da publicação os Recibos de Entrega e Espelhos das Emendas apresentadas pelos Deputados Lindomar Garçon e Marina Santanna, em virtude das Declarações de Prejudicialidade das mesmas, emitidas pelo Presidente da CMO, Sen. Vital do Rêgo dos Recibos de Entrega retirados (Vol. XIII, Tomo XXXI) e Páginas retiradas da publicação referente aos Espelhos das Emendas do Dep. Lindomar Garçon, Vol. XIII, Tomo XVII, p. 5.195 a 5.200, e da Deputada Marina Santanna , Vol. XIII, Tomo XIX, p. 5.871 a 5.888.
30/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas no Volume XIII, Tomo XXXIV, os originais das Declarações de PREJUDICIALIDADE assinadas pelo Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, referentes às 6 (seis) emendas apresentadas pelo Deputado Lindomar Garçon (PV/RO), e às 18 (dezoito) emendas apresentadas pela Deputada Marina Santanna (PT/GO), em obediência ao disposto no art. 141 da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela Resolução nº 3/2008-CN, tendo em vista que no dia de encerramento do prazo de apresentação de emendas ao PLOA/2012, os parlamentares que estavam no exercício do mantado eram os Deputados Marcos Rogério (PDT/RO) e Thiago Peixoto (PSD/GO). Conforme demonstrado pela informações prestadas pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.
30/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado ao Volume XIII, Tomo XXXIV, Of. Sec. n. 92/2011-CMO de 25.11.2011, , (Processo nº 2011/146813- Câmara dos Deputados), ao Secretário -Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, solicitando informações sobre parlamentares em exercício no dia 24.11.2011 dos estados de Goiás e de Rondônia.
- Anexado ao Volume XIII, Tomo XXXIV, Mem. n. 107/2011/COAPS, de 28.11.2011, da Chefe de Gabinete da Secretária-Geral da Mesa, Maria do Amparo Bezerra da Silva , em resposta ao Of. Sec. n. 92/2011-CMO, de 25.11.2011, encaminhando relação elaborada pela Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar, contendo os Deputados de Goiás e Rondônia em exercício no dia 24.11.2011.
- Anexado ao Volume XIII, Tomo XXXIV, o Ofício n. 397/2011/SGM, de 17.11.2011, do Secretário-Geral da Mesa, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, comunicando o afastamento do Senhor Lindomar Barbosa Alves, nome parlamentar Lindomar Garçon, em 16.11.2011, assumindo em 17.11.2011, o Senhor Deputado Marcos Rogério da Silva Brito, nome parlamentar Marcos Rogério.
- Anexados ao Volume XIII, Tomo XXXIV, o Recibo de Entrega das emendas ao PLOA 2012 do Deputado Lindomar Garçon, bem como os Quadros de Resumo de Entrega das emendas dos Deputados Lindomar Garçon e Marcos Rogério.
- Anexado ao Volume XIII, Tomo XXXIV, o Ofício nº 412/2011/SGM, de 21.11.2011, do Secretário-Geral da Mesa, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, comunicando o afastamento da Senhora Marina Santanna, em 21.11.2011, reassunção do Senhor Deputado Thiago Peixoto, em 21.11.2011.
- Anexado ao Volume XIII, Tomo XXXIV, o Recibo de Entrega das emendas da Deputada Marina Santanna, bem como os Quadros de Resumo de entrega dos Deputados Marina Santanna e Thiago Peixoto.
29/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aberto o Volume XIII, Tomos I a XXXIV, para anexar Espelhos e Recibos de Entrega de emendas Individuais e Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, com suas respectivas Atas).
28/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 9.465 (nove mil quatrocentos e sessenta e cinco) emendas.
25/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado o Of. Sec. n. 92/2011/CMO, desta data, referente à solicitação de informações à Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, sobre os Deputados dos Estados de Goiás e de Rondônia que estavam em exercício no dia 24/11/2011.
23/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume XI, Of. nº 323/2011 - CFT, de 28.9.2011, do Presidente da Comissão de Finanças de Tributação, Deputado Cláudio Puty, colaborar com a emissão do Parecer da CMO, quanto à parte referente às receitas da União. Resposta ao Ofício nº 323/2011 - CFT, de 28.9.2011, através do Of. Sec. n. 71/2011/CMO, de 5.10.2011.
Anexado ao Volume XII, Tomo IV, OF.GLPMDB nº 286/2011, de 9.11.2011, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, solicita sob a forma de Errata, seja acrescido ao item 17.1.7 a equalização de juros e bônus sobre o capital referentes a negociação de dívidas de produtores rurais da Região da Sudene.
23/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Encaminhado e-mail ao Prodasen, às 15h30min, endereçado ao Servidor Sérgio, solicitando providências, com a maior brevidade possível, com relação à implementação da alteração do 10.1. do Parecer preliminar no Sistema de Emendas ao PLOA 2012.
. Recebido e-mail do Servidor do Prodasen, Marcello Vavallo, informando a disponibilidade do Sistema de Emendas ao PLOA 2012, com alterações solicitadas, a partir das 18 horas desta data.
23/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em função da alteração do Parecer Preliminar, foi prorrogado o prazo para apresentação de emendas ao Projeto até o dia 24/11/2011.
23/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 23ª Reunião Ordinária, foi aprovada, por unanimidade, a alteração do subitem 10.1, do Parecer Preliminar ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA/2012), aprovado na continuação da 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 10/11/2011, a saber:
Onde se lê: “10.1. Do limite de que trata o item 10, no mínimo R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais) deverão ser alocados na ação 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.”
Leia-se: “10.1. Do limite de que trata o item 10, no mínimo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) deverão ser alocados no Ministério da Saúde, em especial na ação 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.”
23/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à CMO, por despacho.
************* Retificado em 23/11/2011*************
Anexado cópia de Ofício nr. 585-CN, de 23/11/2011, comunicando alteração de prazos de tramitação do PLN 28, de 2011-CN.
23/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15hs30.
22/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 372/2011-CMO, de 22 do corrente, do Presidente da Comissão, referente à alteração dos prazos para tramitação da presente matéria, conforme segue:
- Leitura em sessão do Senado Federal - 1º/09
- Publicação e distribuição de avulsos - até 06/09
- Realização de audiências públicas - até 06/10
- Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto - de 07/09 a 21/09
- Publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas - até 24/09
- Apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita - até 11/10
- Votação do Relatório da Receita e suas emendas - até 14/10
- Apresentação, publicação e distribuição do Relatório preliminar - até 19/10
- Apresentação de emendas ao Relatório preliminar - de 20 a 22/10
- Votação do Relatório preliminar e suas emendas - até 25/10
- Apresentação de emendas ao Projeto de Lei - de 14/11 a 24/11
- Publicação e distribuição de avulsos das emendas - até 29/11
- Apresentação, publicação, distribuição e votação dos Relatórios Setoriais - até 08/12
- Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Relator-Geral - até 19/12
- Encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional - até 20/12
- Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de Autógrafos - até 22/12
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 48419-48421
22/11/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário (Volume da Mensagem Presidencial e Volume VII).
22/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhado à SSCLCN, o Volume da Mensagem Presidencial e Volume VII, tendo em vista solicitação para alteração do calendário de tramitação da matéria.
16/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar, com emendas, apresentado pelo Relator-Geral, Deputado ARLINDO CHINAGLIA, ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA para 2012), com as alterações decorrentes da Errata e Adendo nº 3, que condensa os Adendos 1 e 2, e apresenta outras modificações. Foram apresentados 104 (cento e quatro) destaques, APROVADOS os de nºs 26 e 28, de autoria do Deputado Rogério Marinho, pela supressão do item 17.1.6 e 17.1.8, respectivamente, e os de nºs 3, de autoria do a
Deputado Danilo Forte à emenda nº 45, do Deputado Eduardo Cunho, e o de nº 50, do Deputado Raimundo Gomes de Matos, à emenda nº 86, de sua autoria e REJEITADOS os demais. Ao Relatório Preliminar, foram apresentadas 283 (duzentos e oitenta e três) emendas.
16/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na Décima Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 10.11.2011, o Relator-Geral apresentou o Relatório, a Errata e o Adendo nº 3, que condensa os Adendos nºs 1 e 2 e apresenta outras alterações. Aberta e encerrada a discussão, bem como o prazo para apresentação de destaques. O Relatório Preliminar com Emendas, a Errata e o Adendo nº 3 foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques.
APRECIAÇÃO DOS 104 DESTAQUES APRESENTADOS:
1) Proposta do Presidente para votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator-Geral, ressalvados os solicitados para votação separadamente de autoria dos Deputados Rogério Marinho e Pauderney Avelino, aprovada por unanimidade.
2) Destaques solicitados para votação separadamente:
- Destaque 30, do Deputado Rogério Marinho, à Emenda 18, de sua autoria.
. Voto do Relator-Geral: pela rejeição,
Resultado: rejeitado na representação da Câmara dos Deputados, com votos contrários dos Deputados Efraim Filho, Claudio Cajado, João Dado e Rogério Marinho. Não foi apreciado na representação do Senado Federal, conforme dispõe o § 1º do art.43, do Regimento Comum.
- Destaque 92, do Deputado Pauderney Avelino, à Emenda 225, de sua autoria.
. Voto do Relator-Geral: pela rejeição.
Resultado: rejeitado na representação da Câmara dos Deputados, com votos contrários dos Deputados Rogério Marinho, Raimundo Gomes de Matos, Claudio Cajado, Efraim Filho, João Dado e Valtenir Pereira. Não foi apreciado na representação do Senado Federal, conforme dispõe o § 1º do art.43, do Regimento Comum.
3) Destaques com voto do Relator-Geral pela APROVAÇÃO:
Destaque 3, do Deputado Danilo Forte , à Emenda 45, do Deputado Eduardo Cunha.
Destaque 26, do Deputado Rogério Marinho, pela supressão do item 17.1.6.
Destaque 28, do Deputado Rogério Marinho, pela supressão do item 17.1.8.
Destaque 50, do Deputado Raimundo Gomes de Matos, à Emenda 86, de sua autoria.
Resultado: em votação em globo, os destaques foram aprovados por unanimidade.
4) Destaques com voto do Relator-Geral pela REJEIÇÃO:
1, 2, 4 a 25, 27, 29, 31 a 49, 51 a 91, 93 a 104.
Resultado: em votação em globo, os destaques foram rejeitados na representação da Câmara dos Deputados. Não foram apreciados na representação do Senado Federal, conforme dispõe o § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
16/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Foram apresentados 104 destaques ao Relatório Preliminar apresentado com emendas. Anexado no Volume XII, Tomo IV.
16/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado no Volume XII, Tomo III, Adendo nº 3/2011 ao Relatório Preliminar apresentado com emendas consolidando Adendos 1 e 2 e insere novas alterações.
************* Retificado em 22/11/2011*************
Desconsiderar Bal acima.
Anexado no Volume XII, Tomo III, Adendo nº 3/2011 ao Relatório Preliminar apresentado com emendas consolidando Adendos 1 e 2 e insere novas alterações. (Aprovado na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 10.11.2011)>
16/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 567-CN de 14/11/2011 comunicando a Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Ofício nº 368, de 2011, do Presidente da CMO, solicitando alteração dos prazos de tramitação do PLN 28.
(fl. 2.412-Vol. VII).
Anexado Ofício nº 569-CN de 16/11/2011 comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Aviso nº 1.616-Seses-TCU-Plenário, de 2011, do Presidente do TCU, solicitando alteração dos prazos de tramitação do PLN 28. (fl. 2.413-Vol. VII).
À CMO
************* Retificado em 16/11/2011*************
onde se lê:
Anexado Ofício nº 569-CN de 16/11/2011 comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Aviso nº 1.616-Seses-TCU-Plenário, de 2011, do Presidente do TCU, solicitando alteração dos prazos de tramitação do PLN 28. (fl. 2.413-Vol. VII).
leia-se:
Anexado Ofício nº 569-CN de 16/11/2011 comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Aviso nº 1.616-Seses-TCU-Plenário, de 2011, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão referente ao processo nº TC 028.136/2010-1, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. (fl. 2.413-Vol. VII).
Á CMO.
Publicado no DSF Páginas 46671-46727 PUB AVISO-1616-SESES-TCU-PLEN
10/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19hs26.
10/11/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 368, de 2011, do Presidente da CMO, solicitando a alteração dos prazos de tramitação do presente Projeto.
Calendário alterado para tramitação da matéria:
Leitura: 1º-09-2011
até 06/09 - publicação e distribuição de avulsos;
até 06/10 - realização de audiências públicas;
de 07/09 a 21/09 - apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto;
até 24/09 - publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
de 20 a 22/10 - apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
de 14 a 23/11 - apresentação de emendas ao Projeto de Lei;
até 28/11 - publicação e distribuição de avulsos das emendas (Parágrafo 2º, art. 166 CF.);
até 07/12 - apresentação, publicação, distribuição e votação do relatórios setoriais;
até 19/12 - apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
O ofício será publicado no Diário do Senado Federal de 11 de novembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 46971-46973
10/11/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário (Principal e Vol. VII).
10/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Aprovado, por unanimidade, na 11a. Reunião Extraordinária, o Relatório Preliminar, com emendas, apresentado pelo Relator-Geral, Deputado ARLINDO CHINAGLIA, ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA para 2012), com as alterações decorrentes da Errata 1, dos Adendos 1, 2 e 3, e da aprovação de destaques. Foram apresentados 104 destaques. Ao Relatório Preliminar foram apresentadas 283 (duzentas e oitenta e três) emendas.
. Encaminhado à SSCLCN, o Volume da Mensagem Presidencial, tendo em vista solicitação para alteração do calendário de tramitação da matéria.
************* Retificado em 10/11/2011*************
Alterado o destino.
************* Retificado em 10/11/2011*************
. Aprovado, por unanimidade, na 11a. Reunião Extraordinária, o Relatório Preliminar, com emendas, apresentado pelo Relator-Geral, Deputado ARLINDO CHINAGLIA, ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA para 2012), com as alterações decorrentes da Errata 1, dos Adendos 1, 2 e 3, e da aprovação de destaques. Foram apresentados 104 destaques. Ao Relatório Preliminar foram apresentadas 283 (duzentas e oitenta e três) emendas.
. Encaminhado à SSCLCN, o Volume da Mensagem Presidencial e Volume VIII Tomo V, tendo em vista solicitação para alteração do calendário de tramitação da matéria.
************* Retificado em 10/11/2011*************
Aprovado, por unanimidade, na 11a. Reunião Extraordinária, o Relatório Preliminar, com emendas, apresentado pelo Relator-Geral, Deputado ARLINDO CHINAGLIA, ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA para 2012), com as alterações decorrentes da Errata 1, dos Adendos 1, 2 e 3, e da aprovação de destaques. Foram apresentados 104 destaques. Ao Relatório Preliminar foram apresentadas 283 (duzentas e oitenta e três) emendas.
. Encaminhado à SSCLCN, o Volume da Mensagem Presidencial e Volume VII , tendo em vista solicitação para alteração do calendário de tramitação da matéria.
10/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, Adendo nº 3 ao Relatório Preliminar com emendas. Anexado ao Volume XII - Tomo III.
10/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, Adendo nº 2 ao Relatório Preliminar com emendas. Anexado ao Volume XII - Tomo III.
09/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na Décima Primeira Reunião Extraordinária, realizada nesta data, recebido texto subscrito pelos Parlamentares: Deputados Paulo Pereira da Silva, João Dado, Ademir Camilo, João Magalhães e Rogério Marinho e Senador Paulo Paim.
O texto foi encaminhado ao Relator-Geral do PLOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia, para subsidiar alteração que poderá ser incluída no Relatório Preliminar Emendas.
************* Retificado em 09/11/2011*************
Acrescentar: Anexado ao Volume XII, Tomo III.
08/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, Adendo nº 1 ao Relatório Preliminar com emendas. Anexado ao Volume XII - Tomo III.
01/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebida e disponibilizada na internet, nesta data, Errata nº 01/2011 ao Relatório Preliminar Apresentado com Emendas. Anexada ao Volume XII, Tomo III.
************* Retificado em 04/11/2011*************
Acrescentar: alterando a proposta de voto dos relatórios das emendas de nºs 37 e 53 de: pela rejeição; para: pela aprovação.
************* Retificado em 04/11/2011*************
acrescentar: de forma que: Onde se lê: Pela Rejeição, Leia-se: Pela aprovação.
27/10/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório Preliminar com as emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Ao Parecer Preliminar foram apresentadas 283 (duzentas e oitenta e três) emendas. O relator, Deputado Arlindo Chinaglia, quanto às emendas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas nºs. 8, 9, e 217; APROVAÇÃO PARCIAL das emendas nºs. 01, 13, 26,30, 40, 41, 42, 43, 47, 65, 71, 79, 87, 90, 105, 132, 144, 149, 158, 162, 207, 212, 219, 221, 226, 233, 234, 241, 243, 248, 257 e 279; e REJEIÇÃO das demais. Anexado ao Volume XII, Tomo II, disponibilizado na internet e encaminhadas cópias aos membros da Comissão.
************* Retificado em 31/10/2011*************
Onde se lê: Anexado ao Volume XII, Tomo II,
Leia-se: Anexado ao Volume XII, Tomo III.
26/10/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrado o prazo regimental, ao Relatório Preliminar Apresentado, foram apresentadas 283 (duzentos e oitenta e três) emendas. Anexadas ao Volume XII - Tomos I ( 1 a 100) e II (101a 283).
25/10/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado no Volume XI o Parecer da Receita, do Senador Acir Gurgacz, Aprovado na 20º Reunião Ordinária, realizada em 19/10/2011.
20/10/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aberto Volume XII para anexar o Relatório Preliminar, apresentado pelo Deputado Arlindo Chinaglia, recebido às 15h30min. e disponibilizado na página da CMO na internet, nesta data.
Anexado o Comunicado nº 2 que informa o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar nos dias 21, 24 e 25/10//2011.
19/10/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aprovado, na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o relatório da Receita, bem como Errata, apresentado pelo Relator, Senador ACIR GURCACZ.
************* Retificado em 16/11/2011*************
Acrescentar no BAL: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Vigésima Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Receita, apresentado pelo Relator, Senador ACIR GURGACZ, ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA para 2012) no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das 29 (vinte e nove) emendas de relator e da Errata. Nos termos do art. 25, parágrafo único, da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela de nº 3/2008-CN, o Plenário autorizou, por unanimidade, a votação do Relatório sem a manifestação do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE/CMO. As 4 (quatro) emendas de renúncia de receita, foram rejeitadas. Anexada ao Volume XI.
18/10/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebida e desponibilizada na internet, nesta daa, a Errata ao Relaltório da Receita, do Senador Acir Gurgacz, anexada ao Volume XI.
11/10/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório da Receita, do Senador Acir Gurgacz, com voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das Emendas de Relator apresentadas. Quanto às 4 (quatro) emendas de renúncia de receita apresentadas, foi oferecido voto pela reijeição. Anexado ao Volume XI.
06/10/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado no Volume IX, Nota Técnica Conjunta nº 8/2011 referente a Subsídios para a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2012.
22/09/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foram encaminhados à SEEP o Recibo de Entrega e Emendas à Receita e de Renúncia de Receita (Emendas nºs 90410001, 90410002, 90410003, 90410004) para confecção de avulsos.
(Publicadas no Diário do Senado Federal do dia 23/09/2011)
Publicado no DSF Páginas 38793-38798
Avulso de emendas
22/09/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Ata, Volume Mensagem Presidencial e Volume X, para publicação das Emendas à Receita e de Renúncia de Receita, no DSF e em avulsos.
22/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aberto Volume X.
Encerrado o prazo regimental ao Projeto foram apresentadas 4 (quatro) emendas à Receita e de Renúncia da receita, sendo as 4 (quatro) emendas de renúncia de Receita. Anexadas ao Volume X, juntamente com o recibo de entrega.
À SSCLCN, para publicação das emendas. Encaminhado os Volumes da Mensagem Presidencial (Volume Principal) e X.
************* Retificado em 27/09/2011*************
Aberto o Volume XI.
Encerrado o prazo regimental ao Projeto foram apresentadas 4 (quatro) emendas à Receita e de Renúncia da receita, sendo as 4 (quatro) emendas de renúncia de Receita. Anexadas ao Volume XI, juntamente com o recibo de entrega.
À SSCLCN, para publicação das emendas. Encaminhado os Volumes da Mensagem Presidencial (Volume Principal) e XI.
22/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebida a Mensagem Presidencial, neste órgão, às 12h10min.
22/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 484 de 21/09/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando o recebimento da Mensagem nº 377/11, encaminhado informações complementares ao Projeto de Lei nº 28/11-CN (fls. 68A).
À CMO.
22/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:24 hs.
22/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhada a Mensagem Presidencial à SEXP, por solicitação.
21/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Foi aprovado na 19ª Reunião Ordinária, de 20.09.2011, o Requerimento nº 32/2011-CMO, de autorias do Deputado Arlindo Chinaglia, Relator-Geral da Proposta Orçamentária para 2012, e Senador Walter Pinheiro, Relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2012/2015 no qual solicita a realização de Seminários Estaduais para discussão da Proposta Orçamentária para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012-2015, conforme dispõe o § 2º do art. 29 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, nas seguintes cidades: João Pessoa-PB, Salvador-BA, São Paulo-SP, Curitiba-PR, Porto Alegre-RS, Campo Grande-MS, Goiânia-GO, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC e Vitória-ES.
************* Retificado em 27/09/2011*************
. Foi aprovado na 19ª Reunião Ordinária, de 20.09.2011, o Requerimento nº 32/2011-CMO, de autorias do Deputado Arlindo Chinaglia, Relator-Geral da Proposta Orçamentária para 2012, e Senador Walter Pinheiro, Relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2012/2015 no qual solicita a realização de Seminários Estaduais para discussão da Proposta Orçamentária para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012-2015, conforme dispõe o § 2º do art. 29 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, nas seguintes cidades: João Pessoa-PB, Salvador-BA, São Paulo-SP, Curitiba-PR, Porto Alegre-RS, Campo Grande-MS, Goiânia-GO, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC e Vitória-ES.
. Aberto o Volume X para anexar os documentos relativos aos Seminários Estaduais.
21/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Realizada, em 14/09/ 2011, a Terceira Reunião de Audiência Pública, convocada para ouvir a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Aparecida Belchior, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 (PLN 28/2011-CN) e ao Projeto do Plano Plurianual 2012-2015 (PLN 29/2011-CN). Anexada ao Volume IX a Transparência apresentada pela Ministra.
21/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas, de 19/09/2011 a 21/09/2011.
. Aberto Volume IX.
. Anexado ao Volume IX o Cronograma de Tramitação da Proposta Orçamentária para 2012 - versão 1, de 1º/09/2011); Informativo Conjunto elaborado pelas Consultorias de Orçamentos do Senado Federal - CONORF/SF, e da Câmara dos Deputados - COFF/CD, referente aos "Principais aspectos, parâmetros fiscais e econômicos, e resumo das despesas do Projeto de Lei Orçamentária para 2012", recebido em 5/09/2011.
19/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO
19/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:30 hs.
16/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na sessão do dia 15/09/2011, a Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Senhora Presidente da República, a Mensagem nº 377, de 2011, na origem, encaminhando Informações Complementares ao presente Projeto de Lei do Congresso Nacional.
O expediente, autuado como Volume VIII (Tomos I a V) e juntado ao processado do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2011, vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal de 16 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 37587
Avulso inicial da matéria
16/09/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário, Volume Mensagem Presidencial, Volumes VII e Volume VIII, Tomos I a V, para leitura da Mensagem nº 377, de 14 de setembro de 2011 (Informações Complementares).
16/09/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntadas ao Tomo V do Volume VII (início), fls. 3457 a 3463, referentes à legislação citada.
16/09/2011
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Aberto o volume VIII, Tomos I, II, III, IV e V.
15/09/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao PLEG (Principal e Volume VII) para abertura do Volume VIII, Tomos I, II, III, IV e V.
15/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação, o Volume Principal e VIII.
************* Retificado em 15/09/2011*************
À SSCLCN, por solicitação, o Volume Principal e VII.
15/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Realizada, em 14/09/ 2011, a Terceira Reunião de Audiência Pública, convocada para ouvir a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Aparecida Belchior, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 (PLN 28/2011-CN) e ao Projeto do Plano Plurianual 2012-2015 (PLN 29/2011-CN). Anexada ao Volume VIII a Transparência apresentada pela Ministra.
************* Retificado em 21/09/2011*************
Desconsiderar BAL acima.
15/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aberto Volume VIII para anexar Cronograma de Tramitação da Proposta Orçamentária para 2012 versão 1 me 1º/09/2011); Informativo Conjunto elaborado pelas Consultorias de Orçamentos do Senado Federal - CONORF/SF, e da Câmara dos Deputados - COFF/CD, referente aos "Principais aspectos, parâmetros fiscais e econômicos e resumo das despesas do Projeto de Lei Orçamentária para 2012", recebido em 5/09/2011.
************* Retificado em 15/09/2011*************
Desconsiderar este BAL.
15/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Aberto Processo Especial, conforme estabelecido no art. 263 do RISF, para anexação das Correspondências Recebidas e Expedidas, Internas (CD e SF) e Externas, relativamente à tramitação do PLOA de 2012- CN.
Designações das relatorias Geral, da Receita e Setoriais:
1) OF nº 044/GAB, de 29.3.2011, do Líder do PT, Deputado Paulo Teixeira, indicando o Dep. Arlindo Chinaglia, como relator geral; e Of. Pres. n. 2/2011/CMO, de 29.3.2011, designação do Deputado Arlindo Chinaglia, para Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2012.
3) Ofício nº 049/2011-GLDBAG, de 28.4.2011, do Líder do PT e do bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa, indicando o Sen. Acir Gurgacz; e Of. Pres. n. 142/2011/CMO, de 4.5.2011, designação do Senador Acir Gurgacz, para o cargo de relator da receita e Coordenador do Comitê de Avaliação da Receita.
4) Cálculo da proporcionalidade partidária para designação dos Relatores Setoriais da Câmara dos Deputados.
5) Of. Pres. n. 6/2011/CMO, de 29.3.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Líder do PMDB, Deputado Henrique Eduardo Alves, solicitando indicação para as Relatorias Setoriais; OF/GAB/I/Nº 464, de 18.5.2011, do Líder do PMDB, indicando o Deputado José Priante; e Of. Pres. n. 288/2011/CMO, de 25.8.2011, ao Dep. José Priante, comunicando a designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática III ¿ Integração Nacional e Meio Ambiente.
6) Of. Pres. n. 5/2011/CMO, de 29.3.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Líder do PT, Deputado Paulo Teixeira, solicitando indicação para as Relatorias Setoriais; OF nº 050/GAB, de 6.4.2011, do Líder do PT, do Líder do PT, indicando o Dep. Rui Costa; e Of. Pres. n. 287/2011/CMO de 25.8.2011, comunicando a designação do Dep. Rui Costa para o cargo de Relator Setorial da Área Temática II ¿ Saúde.
7) Of. Pres. n. 7/2011/CMO, de 29.3.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Líder do PSDB, Deputado Duarte Nogueira, solicitando indicação para as Relatorias Setoriais; Of. N. 374/2011/PSDB, de 13.4.2011, do Líder do PSDB, Deputado Duarte Nogueira, indicando o Dep. Raimundo Gomes de Matos; e Of. Pres. n. 291/2011/CMO de 25.8.2011 comunicando a designação do Dep. Raimundo Gomes de Matos para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VI ¿ Fazenda, Desenvolvimento e Turismo.
8) Of. Pres. n. 8/2011/CMO, de 29.3.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Líder do PP, Deputado Nelson Meurer, solicitando indicação para as Relatorias Setoriais; Of. Nº 201, de 5.4.2011, do Líder do PP, , indicando o Dep. Dilceu Sperafico; e Of. Pres. n. 292/2011/CMO de 25.8.2011 comunicando a designação ao Dep. Dilceu Sperafico para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VII ¿ Justiça e Defesa.
9) Of. Pres. n. 9/2011/CMO, de 29.3.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Líder do DEM, Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, solicitando indicação para as Relatorias Setoriais; Ofício nº 182-L-DEM/11, de 10.5.2011, do Líder dos Democratas, indicando o Deputado Efraim Filho; e Of. Pres. n. 295/2011/CMO de 25.8.2011 comunicando a designação do Dep. Efraim Filho para o cargo de Relator Setorial da Área Temática X ¿ Trabalho, Previdência e Assistência Social.
10) Of. Pres. n. 9/2011/CMO, de 29.3.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Líder do PR, Deputado Lincoln Portela, solicitando indicação para as Relatorias Setoriais; Of nº 181/2011 - LPR, de 5.4.2011, do Líder do PR, indicando o Dep. Wellington Roberto; Of. Nº 198/2011 - LPR, de 14.4.2011, do Líder do PR, Deputado Lincoln Portela, indicando o Dep. Giroto em substituição ao Dep. Wellington Roberto; e Of. Pres. n. 290/2011/CMO de 25.8.2011 comunicando a designação do Dep. Giroto para o cargo de Relator Setorial da Área Temática V ¿ Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
11) Cálculo da proporcionalidade partidária para designação dos Relatores Setoriais do Senador Federal.
12) Of. Pres. n. 11/2011/CMO, de 29.3.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PcdoB/PRB, Senador Humberto Costa, solicitando indicação para as Relatorias Setoriais; Ofício nº 43/2011-GLDBAG, de 4.4.2011, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando os Senadores Delcídio do Amaral e Inácio Arruda; Of. Pres. nºs 286/CMO de 25.8.2011, comunicando a designação do Sen. Delcídio do Amaral, para o cargo de Relator Setorial da Área Temática I ¿ Infraestrutura; e Of. Pres. n. 293/2011/CMO de 25.8.2011 comunicando a designação do Sen. Inácio Arruda para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VIII ¿ Poderes do Estado e Representação.
13) Of. Pres. n. 12/2011/CMO, de 29.3.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Líder do Bloco PMDB/PP/PSC/PMN, Senador Renam Calheiros; OF. GLPMDB nº 152/2011, de 10.5.2011, do Líder do PMDB, indicando o Sen. Ricardo Ferraço; e Of. Pres. n. 294/2011/CMO de 25.8.2011 comunicando a designação do Sen. Ricardo Ferraço para o cargo de Relator Setorial da Área Temática IX ¿ Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
14) Of. Pres. n. 13/2011/CMO, de 29.3.2011, do Presidente da CMO, Senador Vital do Rêgo, ao Líder do PSDB, Senador Álvaro Dias; Ofício nº 76/11-GLPSDB, de 31.3.2011, do Líder do PSDB, indicando o Sen. Cyro Miranda; e Of. Pres. n. 289/2011/CMO de 25.8.2011 comunicando a designação do Sen. Cyro Miranda, para o cargo de Relator Setorial da Área Temática IV ¿ Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.
15) Of. Pres. n. 285/2011/CMO, de 25.8.2011, do Senador Vital do Rêgo ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, Informa designação dos Relatores Geral, da Receita e Setoriais do PLOA 2012 e do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PLPPA 2012-2015).
16) Ofício Líder nº 100/2011, de 30.03.2011, do Líder do PSC, Deputado Ratinho Júnior, indicando o Dep. Hugo Leal ou na inviabilidade desta, como Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emenda.
06/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebidos, nesta data, o Volume Principal, I, II, III, IV (Tomos I e II), V, VI e VII, às 11h50min.
05/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 465, de 02/09/11, e documentos anexos, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando recebimento da Mensagem nº 355, de 2011, na origem, da Excelentíssima Senhora Presidente da República (fls. 2275 a 2408).
À CMO.
05/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:06 hs.
05/09/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na Sessão do Senado Federal do dia 02/09/2011, a Presidência comunicou ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 355, de 2011, na origem, da Senhora Presidente da República, submetendo à apreciação do Congresso Nacional as proposições encaminhadas ao Poder Executivo pelo Poder Judiciário e Ministério Público Federal.
A Mensagem é juntada ao presente projeto e será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 3 de setembro de 2011.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 3-135 PUB JUDICIÁRIO E MPU Suplemento (nº 145)
Publicado no DSF Páginas 36423
05/09/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
05/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por Solicitação.
05/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o Volume Principal, em 05/09/2011, às 15h50min.
01/09/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
O projeto vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura em sessão do Senado Federal: 1º-09-2011
até 06/09 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 06/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 21/09 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 24/09 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 11/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 14/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 22/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 25/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 04/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 09/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 28/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 15/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional de 2 de setembro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 05/09/2011*************
Exclua-se da ação legislativa a seguinte expressão: "Será feita comunicação à Câmara dos Deputados."
Publicado no DCN Páginas 3-555 PUB ÓRGÃOS DO EXECUTIVO E MEC Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 14)
Publicado no DCN Páginas 3-116 PUB MSG E EXP. MOTIVOS Suplemento (nº 14)
Publicado no DCN Páginas 3-309 PUB ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 14)
Publicado no DCN Páginas 455-928 PUB EXECUTIVO,PRES REP E MINISTÉRIOS Suplemento (Volume nº IV Tomo nº II Suplemento nº 14)
Publicado no DCN Páginas 3-454 PUB EXECUTIVO,PRES REP E MINISTÉRIOS Suplemento (Volume nº IV Tomo nº I Suplemento nº 14)
Publicado no DCN Páginas 3-292 PUB LEGISL.TCU, JUDICIÁRIO E MPU Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 14)
Publicado no DCN Páginas 3-403 PUB CONSOL. PROGRAMAS GOVERNO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 14)
Publicado no DCN Páginas 3-436 PUB TEXTO DO PLN Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 14)
Publicado no DCN Páginas 2693 PUB Nº 14
01/09/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário de tramitação da matéria.
01/09/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas, ao Vol. VII, fls. 1.975 a 2.137, referentes à legislação citada.
01/09/2011
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Aberto volume VII
01/09/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao PLEG para abertura do VOL. VII.
01/09/2011
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 1974 (mil novecentas e setenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s), em 8 volumes.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 12/09/2022 16:24