Requerimento n° 573, de 2011
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE SOLIDARIEDADE ao governo brasileiro em razão da declaração de 1º de abril de 2011 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, a qual solicita às autoridades brasileiras que "se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/06/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 573/2011
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 19/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE SOLIDARIEDADE ao governo brasileiro em razão da declaração de 1º de abril de 2011 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, a qual solicita às autoridades brasileiras que "se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22954 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 20/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 17533-17535 | Leitura. À publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, SOLIDARIEDADE, GOVERNO BRASILEIRO, DECLARAÇÃO, COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, (OEA).
| Matéria |
|---|
| RRE 7/2011 |
- 15/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 15/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 961 de 14/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 116/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do Voto de Solidariedade (fls. 14 a 15).
Ao Arquivo.
- 09/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 09/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 22954
- 20/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.5.2011.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/05/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/06/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/06/2011.
- 19/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 17533-17535
- Avulso inicial da matéria
- 19/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08