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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 387 de 2011
 
Autor: SENADOR - Rodrigo Rollemberg
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Ementa: Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências.
Explicação da ementa:
Assunto: Social - Educação
Data de apresentação: 05/07/2011
Situação atual:
Local: 
24/05/2013 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Situação: 
24/05/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Indexação da matéria:
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 387 de 2011
 
  Avulso da matéria   Download do documento em PDF  (mais informações) 05/07/2011 
  Texto inicial   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF 06/07/2011 

Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 22/05/2012 
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 25/03/2013 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 387 de 2011
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte  (Em decisão terminativa)
Relatoria: CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatores : 
Cristovam Buarque   (atual)
Prazos:
07/07/2011 - 13/07/2011 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CCT) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 387 de 2011
 
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Ordenação
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Tramitação
05/07/2011 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
05/07/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicação em 06/07/2011 no DSF Página(s): 26944 - 26945 (Ver Diário)
 
Textos:
Avulso da matéria   Download do documento em PDF
06/07/2011 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/07/2011.
Aguardando recebimento de emendas.

07/07/2011 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas.
Primeiro dia: 07.07.2011; Último dia: 13.07.2011.

13/07/2011 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

14/07/2011 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
22/05/2012 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
21/06/2012 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/06/2012.
22/06/2012 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 27/06/2012.
27/06/2012 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 27/06/2012, a matéria foi adiada.
29/06/2012 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 04/07/2012.
04/07/2012 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 04/07/2012, a matéria foi adiada.
06/07/2012 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, atendendo solicitação.

************* Retificado em 25/03/2013*************
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 06 a 13, primeiro relatório oferecido.
25/03/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
11/04/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 16/04/2013.
16/04/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, Senador Cristovam Buarque, o Senhor Presidente concede vista à Senadora Angela Portela, pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias.
22/04/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/04/2013.
23/04/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 23/04/2013, a deliberação da matéria foi adiada.
20/05/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/05/2013.
21/05/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 21/05/2013, a deliberação da matéria foi adiada.
24/05/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/05/2013.

 

 

 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
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