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Tipo: PLS
Local: Comissão de Assuntos Econômicos

 


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[PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO] [294]
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Matérias encontradas
 

SF PLS 4/2007 de 07/02/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 57/2007 de 01/03/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei n° 9.981, de 14 de julho de 2000.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 62/2007 de 06/03/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Estabelece instrumentos para evitar que as loterias da Caixa Econômica Federal possam vir a ser utilizadas para ações de "lavagem" de dinheiro.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 94/2007 de 13/03/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 7.713, de 22 dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os rendimentos correspondentes a honorários por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde por profissionais de saúde.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 105/2007 de 14/03/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 447/2007 de 09/08/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta o inciso XXII ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas quaisquer rendimentos percebidos por maiores de 75 (setenta e cinco) anos de idade, desde que não percebam rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão superiores ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 470/2007 de 14/08/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de prestações do único imóvel residencial.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 577/2007 de 03/10/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
Autor(a): Senador Garibaldi Alves Filho

SF PLS 240/2008 de 17/06/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 433/2008 de 12/11/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Permite a dedução da contribuição patronal devida, do valor da Bolsa Família recebido pelo empregado, enquanto durar a relação de emprego.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 29/2009 de 12/02/2009   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 568/2009 de 15/12/2009   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor(a): Senadora Lúcia Vânia

SF PLS 300/2010 de 01/12/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para inserir mecanismo automático de recomposição da capacidade aquisitiva dos benefícios do Programa Bolsa Família.
Autor(a): Senador Inácio Arruda

SF PLS 20/2011 de 10/02/2011 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o objetivo de determinar que as despesas com cultura não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
Autor(a): Senadora Lídice da Mata

SF PLS 22/2011 de 10/02/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão, totais ou parciais, bem como a suspensão temporária do prazo para o pagamento de tributos, para pessoas físicas e jurídicas atingidas por desastres, na forma a ser regulamentada pela Receita Federal, e dá outras providências.
Autor(a): Senador Lindbergh Farias

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa