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Tipo: PLS
Local: Comissão de Assuntos Econômicos

 


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[PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO] [376]
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Matérias encontradas
 

SF PLS 274/2003 de 14/07/2003   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP, e dá outras providências.
Autor(a): Senador Paulo Paim

SF PLS 300/2004 de 20/10/2004   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n° 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir na isenção do imposto de renda, Hipertensão Grave entre as doenças que dão direito aos benefícios de que tratam.
Autor(a): Senador Paulo Paim

SF PLS 169/2005 de 12/05/2005   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Autor(a): Senador Paulo Paim

SF PLS 4/2007 de 07/02/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 57/2007 de 01/03/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei n° 9.981, de 14 de julho de 2000.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 62/2007 de 06/03/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Estabelece instrumentos para evitar que as loterias da Caixa Econômica Federal possam vir a ser utilizadas para ações de "lavagem" de dinheiro.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 89/2007 de 09/03/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
Autor(a): Senador Paulo Paim

SF PLS 94/2007 de 13/03/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 7.713, de 22 dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os rendimentos correspondentes a honorários por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde por profissionais de saúde.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 102/2007 de 13/03/2007 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Autor(a): Senador Arthur Virgílio

SF PLS 105/2007 de 14/03/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor(a): Senador Alvaro Dias

SF PLS 136/2007 de 21/03/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera os arts. 18 e 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para disciplinar a concessão de incentivos fiscais à cultura.
Autor(a): Senador Antonio Carlos Valadares

SF PLS 206/2007 de 24/04/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos Municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.
Autor(a): Senador Valdir Raupp

SF PLS 210/2007 de 26/04/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre compact discs (CD) e digital video discs (DVD) e estabelece alíquota zero na contribuição para o PIS/Pasep e na contribuição para o financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.
Autor(a): Senador Magno Malta

SF PLS 211/2007 de 26/04/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para atribuir aos Conselhos Deliberativos das Superintendências Regionais de Desenvolvimento a decisão sobre repasse de recursos dos respectivos fundos a outras instituições financeiras.
Autor(a): Senador Flexa Ribeiro

SF PLS 230/2007 de 08/05/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera os arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e o § 3º do art. 3º da Lei nº 8.004, de 14 de março de 1990, para garantir os benefícios legais dos contratos imobiliários financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), aos contratos de compra e venda celebrados sem a interveniência da instituição financiadora.
Autor(a): Senador Paulo Paim

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa