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Argumentos de pesquisa
 

Tipo: PLC
Local: Comissão de Assuntos Econômicos

 


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[PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA] [16]
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Matérias encontradas
 

SF PLC 48/2011 de 11/08/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio em Método Braille nos restaurantes, bares e lanchonetes.
Autor(a): Deputada Luiza Erundina

SF PLC 81/2011 de 22/09/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, prevendo aplicação de recursos na recomposição ambiental das áreas de preservação permanente que especifica.
Autor(a): Deputado Fábio Souto

SF PLC 132/2011 de 22/12/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona.
Autor(a): Deputado Manoel Junior

SF PLC 24/2012 de 04/04/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação e dá outras providências.
Autor(a): Deputado José Otávio Germano e outros

SF PLC 46/2012 de 14/06/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Revoga dispositivo da Lei nº 7.738, de 9 de março de 1989, e a Lei nº 9.813, de 23 de agosto de 1999, extinguindo a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação de mercadorias e serviços e de transferência financeira ao exterior.
Autor(a): Deputado Paes Landim

SF PLC 65/2012 de 05/07/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Autor(a): Deputado Leonardo Monteiro

SF PLC 59/2013 de 10/09/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre microsseguros, estabelece critérios para a autorização de sociedades seguradoras e corretores de seguros especializados; altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Autor(a): Deputado Dr. Adilson Soares

SF PLC 91/2013 de 16/10/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o contrato de franquia empresarial, franchising, e dá outras providências.
Autor(a): Deputado Carlos Bezerra

SF PLC 1/2014 de 13/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, e dá outras providências.
Autor(a): Deputado Eliene Lima

SF PLC 8/2014 de 21/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
Autor(a): Deputado Ronaldo Zulke

SF PLC 15/2014 de 21/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Cria o vale-esporte; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências.
Autor(a): Deputado Deley

SF PLC 38/2014 de 28/04/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.
Autor(a): Deputado Beto Albuquerque

SF PLC 50/2014 de 16/05/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências.
Autor(a): Deputado Antonio Carlos Mendes Thame

SF PLC 88/2014 de 04/08/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC.
Autor(a): Deputado Junji Abe

SF PLC 117/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a redação do § 5º do art. 45 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Autor(a): Deputado José Airton

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