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Argumentos de pesquisa
 

Tipo: PLC
Local: Comissão de Assuntos Econômicos

 


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[PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA] [19]
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Matérias encontradas
 

SF PLC 147/2010 de 16/07/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Autor(a): Deputado Carlos Melles e outros

SF PLC 148/2010 de 16/07/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Autor(a): Deputado Carlos Melles e outros

SF PLC 81/2011 de 22/09/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, prevendo aplicação de recursos na recomposição ambiental das áreas de preservação permanente que especifica.
Autor(a): Deputado Fábio Souto

SF PLC 132/2011 de 22/12/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona.
Autor(a): Deputado Manoel Junior

SF PLC 46/2012 de 14/06/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Revoga dispositivo da Lei nº 7.738, de 9 de março de 1989, e a Lei nº 9.813, de 23 de agosto de 1999, extinguindo a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação de mercadorias e serviços e de transferência financeira ao exterior.
Autor(a): Deputado Paes Landim

SF PLC 7/2013 de 27/03/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova redação aos arts. 20, 32, 123 e 127-A do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para dispor sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros.
Autor(a): Presidente da República

SF PLC 33/2013 de 29/05/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a imprescindibilidade da presença de advogado nas ações trabalhistas e prescreve critérios para fixação de honorários advocatícios e periciais na Justiça do Trabalho, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Autor(a): Deputada Dra. Clair

SF PLC 59/2013 de 10/09/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre microsseguros, estabelece critérios para a autorização de sociedades seguradoras e corretores de seguros especializados; altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Autor(a): Deputado Dr. Adilson Soares

SF PLC 91/2013 de 16/10/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o contrato de franquia empresarial, franchising, e dá outras providências.
Autor(a): Deputado Carlos Bezerra

SF PLC 118/2013 de 05/12/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de autorizar a ausência ao serviço do empregado que for prestar concurso público.
Autor(a): Deputado Mauro Nazif

SF PLC 1/2014 de 13/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, e dá outras providências.
Autor(a): Deputado Eliene Lima

SF PLC 8/2014 de 21/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
Autor(a): Deputado Ronaldo Zulke

SF PLC 38/2014 de 28/04/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.
Autor(a): Deputado Beto Albuquerque

SF PLC 88/2014 de 04/08/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC.
Autor(a): Deputado Junji Abe

SF PLC 117/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a redação do § 5º do art. 45 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Autor(a): Deputado José Airton Cirilo

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa