Elas querem ser ouvidas
Erika Klingl

Número de candidatas cresce - este ano há 73.827 disputando uma vaga de vereador -, mas ainda está longe da cota prevista em lei, de 30% das vagas

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Elas são 51,8% do eleitorado e chefiam quase um quarto das famílias do País, mas continuam longe de ocupar seu devido lugar na política. As candidaturas de mulheres nas eleições municipais cresceram muito pouco em relação ao total registrado há quatro anos. Somam 22,14% dos concorrentes inscritos às Câmaras Municipais e 9,33% às prefeituras, aponta levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), realizado a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2000, eram 19,14% de candidatas a vereador e 7,59% a prefeito. O crescimento da participação feminina é de, respectivamente, 3 e pouco menos de 2 pontos porcentuais.
Ao menos na disputa para as Câmaras Municipais, as mulheres deveriam representar 30% das candidaturas. Nenhum partido, porém, alcançou esse índice de forma agregada no País.
A Lei de Cotas, no formato válido desde 1997, estabelece que "cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo" nas eleições proporcionais. "Desde então, a presença da mulher na política cresceu; o resultado é positivo, mas é insuficiente", avalia a socióloga Almira Rodrigues, diretora do Cfemea. "A baixa representação feminina distorce a democracia."
O aumento de candidatas este ano é pequeno, insiste ela, e deverá ter pouco efeito sobre o total de mulheres eleitas. "Como a política local favorece a participação feminina, esperávamos chegar a 100 mil candidatas, não às atuais 73 mil."
De acordo com o estudo, dez grandes partidos - PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PTB, PL, PDT, PPS e PSB - lançaram 76,6% das candidatas este ano, mas são os partidos nanicos que, proporcionalmente, dedicaram maior espaço a elas.
"PSTU, Prona, PAN, PTN, PCB e PSDC chegaram a superar os 30% em alguns Estados", conta Almira. "Isso pode acontecer porque a competição interna nesses partidos é menor." Outro sinal, segundo ela, de que a Lei de Cotas não resolve o problema. "Devemos criar mecanismos como a reserva de 30% dos cargos nas direções partidárias, entre outros."
Hoje, 13 dos 27 partidos têm secretarias dedicadas às mulheres. E quatro reservam vagas nas suas direções: PT, PV, PDT e PPS.
Falta - "Interessa muito para o PSDB cumprir a Lei de Cotas e ter mais candidatas", diz o presidente nacional do partido e candidato à Prefeitura de São Paulo, José Serra. "O que acontece é que faltam mulheres interessadas em candidatar-se." Os mecanismos de incentivo à participação feminina são relativos, acredita o ex-ministro. "É preciso ter muita vontade para ser candidato. O estímulo tem de vir mais da base partidária." A legenda tem mulheres na direção, destaca ele, mas não guarda vagas. "Temos uma certa correlação de forças, é difícil estabelecer essas cotas."
Um projeto de lei de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB), primeira prefeita de São Paulo e novamente candidata, garante 30% das verbas do fundo partidário e da propaganda política no rádio e na TV - fora do período eleitoral - para incentivar a participação feminina. O projeto, de 2001, está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. "A mulher é mãe, cuida da casa, trabalha fora e não foi educada para a prática política. Faltam condições mínimas para que ela participe", diz Erundina. A iniciativa tem o apoio do Cfemea.
"Podemos discutir isso, mas temos de cuidar para que não prevaleça uma visão paternalista sobre as mulheres", afirma o presidente do PT, José Genoino, que assim como Serra faz ressalvas ao projeto. A cota feminina na direção do PT, pondera Genoino, é muito positiva. "A visão sobre os problemas é mais ampla."
O partido, destaca ele, mantém várias atividades voltadas para a inclusão.
"A mulher ainda tem de romper o preconceito que ela mesma têm sobre seu lugar no poder." Pesquisa da Fundação Perseu Abramo, indicava, em 2002, que 36% de 2.502 entrevistadas tinham alguma restrição para a capacidade de comando da mulher nas três esferas de governo.