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PRESIDÊNCIA
17/09/2009 - 11h58
Sarney: 'Internet livre nas campanhas é uma grande conquista'

[Foto: presidente do Senado José Sarney]

O presidente do Senado José Sarney destacou nesta quinta-feira (17) o fato de o Senado ter sanado, no exame do projeto de reforma eleitoral(PLC 141/09), o problema do uso da internet nas campanhas eleitorais, garantindo a ampla liberdade para o uso da rede mundial de computadores.

- Foi uma grande conquista. A internet é um novo meio que veio para ficar e que devemos preservar inteiramente livre - afirmou.

Questionado por jornalistas, o presidente não quis dar opinião sobre o fato de a Câmara dos Deputados ter modificado a proposta aprovada no Senado.

- Não posso opinar sobre o trabalho da Câmara dos Deputados, até porque ainda não tive tempo de verificar as mudanças aprovadas naquela Casa - afirmou o presidente, ao chegar para a reunião de líderes realizada na manhã desta quinta.

Sarney ressaltou a importância de manter o princípio de harmonia entre as duas Casas legislativas e destacou que o Senado cumpriu sua parte votando a reforma dentro do prazo, contribuindo para que a finalização do exame das mudanças ocorra até o dia três de outubro, viabilizando a implementação das novas regras já nas eleições de 2010.

A reforma eleitoral foi votada na noite de quarta-feira (16) na Câmara dos Deputados, menos de duas horas depois de chegar àquela Casa. A única inovação feita pelos senadores e mantida pelos deputados foi a ampla liberdade para o uso da internet nas eleições. As demais mudanças propostas pelo Senado foram rejeitadas pelos deputados. A nova lei precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial até o dia 2 de outubro para valer para as eleições de 2010.

O Senado havia aprovado, além do uso da internet nas eleições, diversas outras medidas, entre as quais regras para publicidade paga em páginas noticiosas, restrita a candidatos à Presidência da República; mecanismos de pagamento de doações pela internet além do cartão de crédito; e eleições diretas nos casos de cassação de mandatos de governadores e prefeitos.
Silvia Gomide / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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