Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que pretende orientar o consumidor sobre o conteúdo nutricional dos alimentos. Essa orientação, de acordo com a proposta, será feita por meio de selo em cor vermelho, amarelo ou verde, que representará a composição nutricional do produto. A distinção deverá ser estabelecida em regulamento específico para o assunto.

Ao justificar a apresentação do projeto (PLS 489/08), o senador comenta as repercussões negativas da mudança do perfil alimentar do brasileiro, como a estimativa, que para ele é "alarmante", de que existam dez milhões de diabéticos atualmente no Brasil. A alimentação saudável e os exercícios físicos são formas de prevenção da diabetes, sustenta Cristovam Buarque.

O parlamentar ressaltou que, segundo depoimento de especialista em saúde que participou de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), "a predominância da doença é mais expressiva na população brasileira pobre".

A principal razão desse crescimento da diabetes na população pobre, segundo Cristovam, deve-se ao fato de que os alimentos de qualidade nutricional de elevada densidade calórica são encontrados a preços mais baratos em supermercados, lanchonetes e bares, ao contrário das frutas, verduras e carnes magras.

Outra razão apontada pelo autor do projete é a falta de tempo e de informação adequada que levam as pessoas a trocarem pratos saudáveis por salgadinhos, refrigerantes e sanduíches e exagerarem no consumo de calorias e açúcar.

"Julgamos que a identificação por meio de um selo de cores diferenciadas conforme o conteúdo nutricional irá auxiliar a população a escolher os alimentos e melhorar suas condições de saúde", argumenta Cristovam.