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8 de outubro de 2008
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AGENDA
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Agenda para esta quarta-feira (8)
Pré-Sal - Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para discutir as novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas pré-sal. Além do ministro interino de Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Elias, estão entre os convidados os presidentes da Marítima Petróleo e Engenharia, German Efromovich; e da OGX Petróleo e Gás, Rodolfo Landim; bem como o gerente-executivo do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras, Carlos Tadeu Fraga.
Horário: 9h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

Registro de Microempresa - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para analisar 27 proposições. Entre os projetos está o que estabelece prazo de cinco dias para a manifestação da Junta Comercial sobre pedido de registro de pequena ou microempresa. Também poderá ser analisado o projeto que fixa requisitos e critérios diferenciados, para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores da Síndrome da Talidomida, e a PEC que determina a doação de madeira de origem ilegal a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento de programas de construção de moradias populares.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

Menores - Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater o projeto que disciplina a participação de menores de idade em atividades artísticas e esportivas, e fixa idade mínima para atuação nessas áreas (PLS 83/06). Entre os convidados, o jurista Oris de Oliveira, consultor da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente; a psicóloga Tânia Coelho dos Santos e a produtora cultural Liane Mühlenberg.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

Biocombustíveis - Audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Subcomissão dos Combustíveis, para discutir o zoneamento agrícola brasileiro e a expansão de culturas para biocombustíveis. Estão convidados para esse debate os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
Horário: 10h
Local: Sala 7 da ala Alexandre Costa

Dietéticos - Reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para votar 11 propostas. O primeiro projeto da pauta concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a alimentos dietéticos e exclui a receita de sua venda da incidência de algumas contribuições. Também deverá ser votado projeto que isenta de exame médico-pericial o aposentado por invalidez, que tenha mais de 60 anos.
Horário: 11h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

Trabalho escravo - Reunião da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir a mobilização nacional pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que trata do confisco de terras nas quais for constatado trabalho escravo (PEC 438/01).
Horário: 13h30
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

Plenário - A sessão é deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Orçamento - Reunião deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

.:: Elaboração da Pauta: Marba Furtado/Luciana Sampaio
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Tradutor LIBRAS (http://www.rybena.org.br)Selo da Acessibilidade Brasil