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SENADO FEDERAL

SECRETARIA-GERAL DA MESA

RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA

(Senado Federal e Congresso Nacional)

Referente aos trabalhos das

1 ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura
(Período de 02/02 a 24/12/2007)

Presidência: Senador Garibaldi Alves Filho

BRASÍLIA - 2007

S U M Á R I O

 
SESSÕES LEGISLATIVAS

 

PARTE I - SENADO FEDERAL

REUNIÕES PREPARATÓRIAS

  • 1 - Primeira Reunião Preparatória (Posse dos Senadores eleitos para o período 2007-2015)
    • 1.1 - Senadores que tomaram posse em 01/02/2007
    • 1.2 - Mandatos terminados ao final da 52ª Legislatura (31/01/2007)
  • 2 - Segunda Reunião Preparatória (Eleição e posse do Presidente do Senado Federal)
  • 3 - Terceira Reunião Preparatória (Eleição e posse dos demais membros da Mesa)

VACÂNCIA NO CARGO DE PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

NOVA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL

A - REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

  • A.1 - Composição inicial
  • A.2 - Alterações na composição das representações dos Estados e do Distrito Federal
  • A.3 - Composição final
  • A.4 - Afastamentos do mandato de Senador
  • A.5 - Licenças do exercício do mandato de Senador que ensejaram convocação de Suplente
  • A.6 - Suplentes que exerceram o mandato
  • A.7 - Renúncias ao mandato de Senador
  • A.8 - Vacância no cargo de Senador em virtude de falecimento

B - BANCADAS DOS PARTIDOS E DOS BLOCOS PARLAMENTARES

  • B.1 - Composição inicial
  • B.2 - Alterações nas bancadas partidárias ou blocos parlamentares
  • B.3 - Alterações de filiação partidária
  • B.4 - Composição final
  • B.5 - Situação jurídica dos partidos políticos

C - LIDERANÇAS

  • C.1 - Lideranças de blocos parlamentares
    • C.1.1 - Composições inicial e final
    • C.1.2 - Alterações nas composições das lideranças de blocos parlamentares
  • C.2 - Lideranças de partidos políticos
    • C.2.1 - Composições inicial e final
    • C.2.2 - Alterações nas composições das lideranças de partidos políticos
  • C.3 - Liderança do Governo
    • C.3.1 - Composições inicial e final
    • C.3.2 - Alterações na composição da liderança do Governo

D - DIREÇÃO DOS TRABALHOS DO SENADO FEDERAL

  • D.1 - Mesa do Senado Federal
    • D.1.1 - Composição inicial da Mesa do Senado Federal
    • D.1.2 - Composição final da Mesa do Senado Federal
    • D.1.3 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Mesa
  • D.2 - Agenda do Presidente do Senado Federal
    • D.2.1 - Agenda do Senador Renan Calheiros
    • D.2.2 - Agenda do Senador Tião Viana
    • D.2.3 - Agenda do Senador Garibaldi Alves Filho

E - SESSÕES E REUNIÕES PLENÁRIAS

  • E.1 - Sessões e reuniões plenárias realizadas
  • E.2 - Homenagens prestadas

F - PARTICIPAÇÃO DOS SENADORES

  • F.1 - Participação dos Senadores na direção dos trabalhos
    • F.1.1 - Exercício da Presidência das sessões
    • F.1.2 - Exercício da Secretaria das sessões
  • F.2 - Participação dos Senadores nos trabalhos da Casa
    • F.2.1 - Proposições apresentadas
    • F.2.2 - Uso da palavra
  • F.3 - Questões de Ordem e solicitações de providências

G - O SENADO FEDERAL E OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

  • G.1 - Exercício da Presidência da República pelo Presidente do Senado Federal
  • G.2 - Participação dos Senadores em Órgãos do Poder Executivo
  • G.3 - Representação do Senado Federal em Órgãos do Poder Executivo

H - COMISSÕES PERMANENTES

I - COMISSÕES TEMPORÁRIAS

J - PROPOSIÇÕES

K - CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

L - CORREGEDORIA DO SENADO FEDERAL

M - PROCURADORIA PARLAMENTAR

N - CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ

O - GRUPOS PARLAMENTARES

P - PROPOSIÇÕES SANCIONADAS/PROMULGADAS DE 1985 A 2007

 

PARTE II - CONGRESSO NACIONAL

(Em Reunião Conjunta de suas Casas)

A - SESSÕES REALIZADAS

B - PARTICIPAÇÃO DOS CONGRESSISTAS NA DIREÇÃO DOS TRABALHOS

C - MATÉRIA LEGISLATIVA

D - CONSULTAS

E - QUESTÕES DE ORDEM

F - RECURSOS

G - MENSAGENS RECEBIDAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

H - OFÍCIOS

I - PARTICIPAÇÃO DOS CONGRESSISTAS NOS TRABALHOS

J - COMISSÕES

K - COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL (REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA)

      - Em 2006
  • K.1 - Composição
  • K.2 - Relatório de atividades
  • K.3 - Reuniões realizadas
  • K.4 - Proposições apreciadas

L - PARLAMENTO DO MERCOSUL (REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA)

      - Em 2007
  • L.1 - Composição
  • L.2 - Relatório de atividades
  • L.3 - Reuniões realizadas
  • L.4 - Proposições e requerimentos apreciados

M - CONSELHO DA ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL

      - Em 2006
  • M.1 - Composição
  • M.2 - Histórico do Conselho
      - Em 2007
  • M.3 - Composição
  • M.4 - Histórico do Conselho

N - COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA (CCAI)

      - Em 2006
  • N.1 - Composição
  • N.2 - Proposições pertinentes à Comissão
  • N.3 - Atividades da Comissão
      - Em 2007
  • N.4- Composição
  • N.5 - Atividades da Comissão

O - CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

      - Em 2006
  • O.1 - Composição
  • O.2 - Comissões de Trabalho
  • O.3 - Atividades do Conselho
      - Em 2007
  • O.4 - Composição
  • O.5 - Comissões de Trabalho
  • O.6 - Atividades do Conselho
COLABORADORES