Código Florestal: Lindbergh diz que texto tem problemas gravíssimos

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta quarta-feira (25) que o texto do novo Código Florestal (PL 1876/99), aprovado na noite da terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, tem problemas gravíssimos. O projeto, relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), chega ao Senado na próxima semana.

- Identifico problemas gravíssimos, mas seria prematuro indicá-los e discuti-los neste pronunciamento. O momento requer atenção aos procedimentos que nortearão o tratamento que o Senado Federal concederá à matéria - afirmou o senador, que considera importante ouvir os diversos setores envolvidos.

Lindbergh tratou de premissas que considera erradas na discussão. Entre elas, citou a suposição de que a descentralização decisória seria mero respeito democrático e forma de racionalizar a gestão.O senador se referia à emenda aprovada na Câmara que permite a passagem para os estados do poder de estabelecer atividades agrícolas que justifiquem a regularização de áreas desmatadas. A aprovação da emenda gerou insatisfação no Executivo, e a emenda pode ser vetada pela presidente da República caso o texto permaneça como está.

- Se adotarmos esse caminho, vamos lançar o Brasil na aventura fratricida e autodestrutiva de uma guerra ambiental à semelhança da guerra fiscal, cujos efeitos, até hoje, ferem os interesses nacionais - advertiu o senador.

Discussão

Enquanto falava sobre o desrespeito a princípios como a função social da propriedade e a definição do meio ambiente saudável e preservado como direito universal da cidadania, Lindbergh foi interrompido pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que solicitou aparte.

Moka afirmou que o texto não anistia quem desmatou as florestas, mas faz com que o produtor entre em um programa de regularização. O senador por Mato Grosso do Sul insinuou que Lindbergh não tem conhecimento suficiente sobre o tema.

- Eu tenho a impressão de que Vossa Excelência, se não estiver lendo, não consegue falar o que está colocado aí - disse Moka, acrescentando que tem respeito pelo colega.

Lindbergh disse que não possui o conhecimento de Moka, mas tem a humildade de discutir com base em números e que não vê problema em ler o discurso em Plenário.

- Vou entrar nessa discussão da questão ambiental sim, senador Moka, apesar de não ser ambientalista nem ruralista. Esse é um tema de todo o país, eu vou discutir esse assunto aqui. Acho que o dia de ontem foi um dia ruim para o país - lamentou Lindbergh.

Também lembrando o respeito a Moka, o senador pelo Rio de Janeiro disse que intimidar quem tem posições contrárias não é a melhor forma de começar o debate e que o colega havia se expressado de forma "apaixonada e agressiva".

Prazo

A necessidade de cautela no debate foi ressaltada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em aparte. Para Lindbergh, o Senado terá maturidade para fazer a discussão do projeto com calma, investindo no diálogo e reconhecendo a importância do que será votado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)