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Trabalho escravo se concentra na zona rural

O agronegócio é o setor da economia que mais recruta pessoas para trabalhar em regime semelhante ao da escravidão. E entre as atividades rurais com maior número de trabalhadores resgatados, o desmatamento para expansão da fronteira agrícola, especialmente na Amazônia, figura em primeiro lugar no ranking.


Em 2006, fiscais do trabalho apuraram denúncias de trabalho escravo no corte da cana, em Rubiataba (GO). Foto: Valter Campanato /ABr

No entanto, segundo Xavier Plassat, “a expansão da cana-de-açúcar para a produção de etanol exacerbou a prática do trabalho escravo desde 2007. O crescimento do setor sucroalcooleiro e do agronegócio de grãos no Cerrado, em regiões de nova fronteira agrícola, explica boa parte do aumento observado: metade dos libertados de 2009, assim como os de 2008 e 2007, foram encontrados em número reduzido de fazendas de cana-de-açúcar”.

Em 2007, o senador Paulo Paim (PT-RS) já alertava para a gravidade da situação. Ele pediu ao Congresso que aprovasse projeto proposto por ele (PLS 226/07) que fixa jornada máxima de 40 horas para cortadores de cana, com direito a adicional de 20% por executarem atividade insalubre e perigosa. Além disso, a proposta prevê contratação de seguro de vida em grupo para esses trabalhadores e aposentadoria aos 25 anos de serviço.

“Só nos últimos cinco anos (de 2002 a 2007), 1.383 trabalhadores morreram na lavoura de cana e muitos deles, fatigados, tombaram em pleno canavial”, afirmou à época o senador sobre o trabalho escravo na zona rural relacionado às lavouras de cana.

O PLS 226/07 está na Comissão de Agricultura (CRA) e o senador Ivo Cassol (PP-RO) foi designado relator.

A partir de 2007, a proporção de libertados no setor canavieiro aumentou até atingir quase a metade do total de trabalhadores resgatados: 51% em 2007, 49% em 2008 e 45% em 2009.

Por causa disso, afirma Plassat, a região Norte, que sempre liderou o ranking em todas as categorias, agora está sendo superada pelo Sudeste e pelo Nordeste quanto ao número de libertados.

Outra atividade conhecida dos que combatem o trabalho escravo são as carvoarias – em geral localizadas no interior do Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso –, que operam entre a escravidão e o trabalho superexplorado na produção de carvão para a indústria do aço.

Cadeia produtiva

Um estudo da ONG Repórter Brasil, elaborado em 2004, seguiu os caminhos que percorria a produção das 96 fazendas que constavam da Lista Suja do Ministério do Trabalho na época. E revelou que a carne bovina, a cana-de-açúcar, o café, o carvão, a soja, o algodão e a pimenta-do-reino abasteciam 200 empresas nacionais e estrangeiras, algumas delas entre as maiores do país.

Pelo estudo, deve ser questionada a lógica dessas empresas de reduzir os custos de produção sem levar em conta as práticas de fornecedores, que podem estar explorando trabalho escravo na zona rural.

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