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Relatório da OIT

Relatório da Organização Internacional do Trabalho alerta para  trabalho escravo no Brasil

As condições impostas aos trabalhadores escravizados variam entre o desumano e o absurdo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em seu relatório sobre o trabalho escravo no Brasil, de 2005, a entidade afirma que os piores alojamentos são oferecidos a quem trabalha na derrubada de floresta nativa, em locais inacessíveis, sem transporte para voltar à sede da fazenda. Em geral são apenas barracas de lona ou de folhas de palmeira no meio da mata, em que o piso é a própria terra.


Libertados em Porto Velho (RO) trabalhavam em acampamentos improvisados no meio da floresta. Foto: MPF/RO

A assistência à saúde é quase inexistente, diz o relatório da OIT. Na fronteira agrícola, doenças tropicais como malária e febre amarela são endêmicas. Também há alta incidência de doenças raras no resto do país, como a tuberculose. Quando sofrem acidente ou ficam doentes, os trabalhadores se tornam estorvo para “gatos” (agentes de recrutamento) e patrões e são deixados à própria sorte. Alguns andam quilômetros até o posto de saúde mais próximo. Aqueles em estado mais grave esperam meses até que melhorem, apareça alguém que possa levá-los à cidade ou morram. Como os índices de desemprego são altos nessas regiões, sempre há pessoas para ocupar o vazio deixado pelos doentes.

Nessa realidade, continua a OIT, itens de segurança são raros ou comprados pelo próprio trabalhador. Há atividades, como eliminar a juquira (erva daninha rasteira), que envolvem aplicação de veneno, sem que sejam fornecidos máscaras, óculos, luvas ou qualquer equipamento de proteção. Depois de semanas nesse trabalho, os peões ficam com a pele carcomida pelo produto químico, com cicatrizes que não curam, além de tonturas, enjoos e outros sintomas de intoxicação.

Quanto à alimentação, segundo a OIT, os próprios peões chamam de “cativo” o trabalhador cujas refeições são descontadas do salário. O dever de honrar essa dívida ilegal com o “gato” ou o dono da fazenda é uma das principais maneiras de manter a pessoa escravizada. Já o trabalhador que tem a alimentação fornecida pelo patrão é chamado de “livre”. A comida resume-se a feijão e arroz. A “mistura” (carne) raramente é fornecida pelos patrões.

A OIT narra que a água que se bebe nos acampamentos na maioria das vezes não é potável: não há poços artesianos ou instalações sanitárias. Um único córrego é usado para tomar banho, cozinhar, lavar panelas e equipamentos sujos de veneno, e para o gado beber.

A violência é outro dos itens apontados pela OIT. O relatório de 2005 afirma que, muitas vezes, quando os peões reclamam das condições ou querem deixar a fazenda, capatazes armados os fazem mudar de ideia. Raros são os resgatados que não contam histórias de intimidação, ameaça, agressões e mortes nos locais de trabalho. Completa-se então o conjunto de condições que caracteriza o trabalho escravo: endividamento, péssimas condições de alojamento, alimentação e trabalho, isolamento geográfico e ameaça à vida do trabalhador.