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Mão de obra escrava

Mão de obra escrava pode ser mais numerosa do que se imagina

As pegadas do país do futuro, do agronegócio pujante, da indústria em expansão deixam um rastro difícil de imaginar: o crescimento do número de trabalhadores brasileiros atraídos por falsas promessas, isolados, endividados, coagidos e exauridos por longos turnos de trabalho.


Dezembro de 2001: trabalhadores escravizados da fazenda Tuerê, localizada em uma vicinal da Transamazônica, no município de Senador José Porfírio, Pará. Foto: J. R. Riper / Imagens Humanas

Mais de 39 mil trabalhadores nessa situação foram resgatados pela ação dos grupos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre 1995 e 2010. Enquanto apenas 84 trabalhadores foram libertados em 1995, o número anual cresceu acentuadamente a partir de 2001, chegando a quase 6 mil em 2007. Mas voltou a cair para 2.617 no ano passado.

O aumento de casos até 2007 também se explica pelo incremento da fiscalização, a partir da mudança do Código Penal em 2003 – que passou a caracterizar melhor o crime do uso de mão de obra escrava e a prever maior punição –, da ação do governo e da atuação das organizações não governamentais. Mas a queda do número de resgatados a partir de 2007 significa que houve menos fiscalização ou que a mão de obra escrava diminuiu?

Mesmo com os poucos dados, fornecidos em geral por informantes e fugitivos, Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), acredita que as duas hipóteses estão corretas: o problema se revela quando intensificada a fiscalização e se agrava com o crescimento econômico do país. Segundo Plassat, a discrepância entre os dados da CPT, que desde os anos 1970 recebe e encaminha denúncias, e os do MTE deve-se a um déficit na apuração das denúncias de mão de obra escrava recebidas, o que ele chama de subfiscalização.

Difícil mapear

Mesmo com todo o histórico e dados colhidos nos últimos anos, ainda não é tão fácil mapear casos de mão de obra escrava por se tratar de uma atividade clandestina, criminosa. A falta de integração dos planos de combate, ações e órgãos nas esferas estadual e federal também impede que dados oficiais sejam organizados.
Organizações não governamentais (ONGs) tentam preencher essas lacunas com pesquisas próprias. Mas, segundo documento da Pastoral da Terra, “é muito difícil conseguir informações exatas sobre o número de peões escravizados. O peão fala, no máximo, do grupo que foi com ele, do local onde estava. Nem sempre tem contato com o todo. Quem sabe da realidade são os gerentes ou proprietários, que sempre negam”.

Em 2001, a OIT já alertava para a necessidade de mais informações e análises sobre o uso da mão de obra escrava. Em relatório, afirmou que “as formas contemporâneas de trabalho forçado requerem urgentemente mais pesquisas e atenção, para preparar o terreno para indicadores e avaliações mais precisos e com perspectiva de gênero como base para uma definição política e ação futura”.