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Lista Suja

Lista Suja é pedagógica, diz MPT

Ao lado das operações de campo coordenadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, o Estado brasileiro conta com outra arma poderosa no combate ao trabalho escravo: o Cadastro de Empregadores flagrados utilizando mão de obra em condições análogas à escravidão. Também conhecido como Lista Suja, o cadastro, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), relaciona no momento 210 pessoas físicas e jurídicas de 17 estados.

Embora não tenha sido criado por uma lei, mas pela portaria 540 do MTE, de outubro de 2004, o instrumento visa impedir que os proprietários incluídos na Lista Suja recebam financiamentos ­públicos.

Também mancha a credibilidade das empresas e produtores cujos nomes ficam estampados na relação, que pode ser acessada no site do MTE, junto com os CPFs e CNPJs dos infratores, além do número de trabalhadores resgatados em cada propriedade.


Débora Tito ressalta que a inclusão de pessoa ou empresa na Lista Suja é feita de modo responsável. Foto: Ádria de Souza /Pref. Olinda

 “É a melhor sanção ­pedagógica contra o trabalho escravo”, afirma a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Débora Tito. Segundo ela, a Lista Suja impõe prejuízos financeiros e de imagem às empresas, que buscavam justamente baratear seus custos de produção ao escravizar a mão de obra. “A empresa perde investimentos e o direito a financiamentos públicos. A portaria 540 não obriga os bancos a não financiarem [os infratores], mas a repercussão social acaba fazendo efeito”.

Débora Tito ressalta que a inclusão de um empresário ou proprietário na Lista Suja é feita de maneira responsável. Cada auto de infração expedido nas operações das equipes móveis dá início a um processo administrativo no Ministério do Trabalho com direito a contraditório, ampla defesa e duplo grau de recurso para o empregador.

Vencidos os recursos, o nome do infrator é lançado no cadastro, onde fica por pelo menos dois anos, período em que é monitorado pelo MTE. Se ao final desses dois anos, o empresário ou produtor cumprir suas obrigações e não reincidir, ele sai da Lista Suja.

A atualização da lista é feita semestralmente pelo MTE. Na última, em dezembro de 2010, 14 nomes foram retirados por terem preenchido os requisitos necessários e um deixou a relação por força de liminar da Justiça.

Ao mesmo tempo, outro proprietário foi reincluído por conta da suspensão de sua liminar e 88 novos empregadores ingressaram no cadastro. O estado com maior número de nomes é o Pará, com 60. Dos 210 que hoje integram a Lista Suja, 22 estão lá desde 2004, ano em que ela foi criada.

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