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Frente Nacional e Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil

Para que o combate ao trabalho escravo não fique circunscrito à atuação das autoridades, nos corredores do Executivo e do Judiciário, duas entidades nacionais tratam de trazer o tema para o dia a dia da sociedade: a Frente Nacional e a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.


O “núcleo” da frente parlamentar: deputado Cláudio Puty, senadores Paulo Paim e Cristovam Buarque, deputado Domingos Dutra e o ex-senador José Nery. Foto: Moreira Mariz

Essas organizações promovem todos os anos uma grande agenda de manifestações para compartilhar informações, sensibilizar a população e aumentar a pressão social por soluções.

A aprovação da PEC 438/01 é uma das principais bandeiras das frentes, que lutam pela votação de outras propostas legislativas que possam contribuir para o combate ao trabalho escravo. 

As entidades também chamam a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos órgãos do Executivo, do Ministério Público e da Justiça encarregados de executar as ações a cargo do Estado.

A frente nacional foi criada em 4 de junho de 2008 e, além de deputados e senadores, é integrada por órgãos públicos, organizações não governamentais e associações de magistrados, procuradores, artistas, atletas, trabalhadores e sindicatos, num total de 56 entidades da sociedade civil.

Já a frente parlamentar foi criada em maio de 2010, após a 1ª Semana de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), com o apoio de 195 deputados e 55 senadores. Hoje, tanto a Câmara quanto o Senado já criaram subcomissões específicas para acompanhar o combate ao trabalho escravo.

Depois das últimas eleições, apenas 95 deputados e 21 senadores da composição original da frente parlamentar continuaram no Congresso. Agora, o desafio dos remanescentes é a recomposição do grupo por meio da adesão de mais deputados e senadores.

Com novos membros, será preciso eleger a nova direção da frente, o que, segundo o secretário executivo do órgão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), seria feito em abril de 2011. Dutra é cotado para assumir a presidência da frente.