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Temas em discussão na Rio+20

Relatório do Pnuma sobre políticas para meio ambiente, erradicação da pobreza e mudança dos modelos econômicos: conceitos de “desenvolvimento sustentável”, “economia verde” e “governança” para a Conferência Rio+20


Cenas na cidade de São Paulo e na Floresta Amazônica: como assegurar
o desenvolvimento sem continuar a degradar o meio ambiente é
um dos grandes dilemas do século 21 (Foto: Alberto Gonzales)

Economia verde, desenvolvimento sustentável, governança. A Conferência Rio+20 lida com um vocabulário novo que ainda precisa de conceitos claros para facilitar as negociações — e decisões

A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 terá dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a governança para o desenvolvimento sustentável. A intenção é sair do encontro com diretrizes para economia e meio ambiente, em escala global, para, pelo menos, os próximos 38 anos, até 2050.

À tarefa da Conferência Rio+20 — por si só, já difícil e ambiciosa — soma-se um fator complicador: os conceitos em torno dos quais se dará o debate. Aparentemente simples e objetivas, as concepções de “economia verde”, “desenvolvimento sustentável” e “governança”, palavra usada em referência à “estrutura institucional”, são complexas e, para muitos especialistas, ainda em construção.

A definição desses conceitos se torna mais problemática quando se considera que, por meio deles, pretende-se não apenas traçar os rumos mundiais para o meio ambiente e a economia como mudar o destino do ser humano e do planeta, salvando a ambos das previsões catastróficas relacionadas com mudanças climáticas.

No ano passado, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lançou o relatório Rumo a uma Economia Verde: caminhos para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, com o objetivo de fornecer subsídios para o debate que se dará na Conferência Rio+20. O próprio título da publicação já dimensiona o peso dos conceitos: do estabelecimento de uma economia verde dependem o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.

Segundo o relatório, existe o reconhecimento de que a construção de uma sociedade sustentável só é possível com base em um “modelo certo de economia”. “Décadas de criação de uma nova riqueza através de um modelo de economia marrom não lidaram de modo substancial com a marginalização social e o esgotamento de recursos, e ainda estamos longe de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A sustentabilidade continua sendo um objetivo vital a longo prazo, mas é preciso tornar a economia mais verde para chegarmos lá”, afirma o documento do Pnuma.

O relatório reconhece que o atual modelo econômico, baseado na acumulação de riquezas e em incentivos de mercado, contribuiu para o problema de meio ambiente vivido hoje, que paira como uma ameaça sobre as gerações futuras. “De fato, a maioria das estratégias de crescimento e desenvolvimento econômico incentivou um rápido acúmulo de capital físico, financeiro e humano, mas à custa do esgotamento excessivo e degradação do capital natural, que inclui nossas reservas de recursos naturais e ecossistemas”, admite.

Mas, em seguida, ressalta que o problema não será solucionado com a mudança do modelo econômico. “Os mercados livres não têm como função resolver os problemas sociais”, afirma o relatório do Pnuma, citando o economista e banqueiro Muhammad Yunus, que implantou um sistema de microcrédito destinado à população pobre de Bangladesh e pelo qual ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2006.

Assim, a troca nas cores do adjetivo que qualifica o termo economia — de marrom (poluidora) para verde (limpa) — indica a preocupação de adaptar o modelo econômico e desenvolver maneiras de gerar riqueza sem agredir o meio ambiente, mas sem alterar as linhas dominantes da política econômica.


Conhecido como o "banqueiro dos pobres", Muhammad
Yunus criou um sistema de microcrédito que já é usado em 40 países
(Foto: Michael Wuertenberg/World Economic Forum)

De acordo com o relatório do Pnuma, a responsabilidade pela mudança do modelo econômico em relação ao meio ambiente deve recair sobre as políticas públicas. Isso inclui o estabelecimento de uma nova regulamentação para impedir que incentivos ao mercado ignorem as externalidades ambientais e sociais. “Cada vez mais o papel de regulamentos adequados, políticas e investimentos públicos como facilitadores — por realizarem mudanças no padrão de investimento privado — está sendo reconhecido e comprovado através de histórias de sucesso pelo mundo, principalmente nos países em desenvolvimento”, completa o texto.


Externalidades

Impacto de ações de pessoas ou empresas sobre o bem-estar de outras que não participam da ação.


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