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Rio-92, Agenda 21 e Objetivos do Milênio: programas para o meio ambiente e desenvolvimento dos países com energia limpa

Além de Kyoto, outros progressos são registrados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Entre eles, um acordo estabelecido em reunião realizada em Estocolmo, Suécia, em 2001, que adotou tratado para controlar 12 substâncias químicas organocloradas, destinado a melhorar a qualidade do ar e da água. A Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes teve, desde então, sucesso na restrição ou eliminação de substâncias como o pesticida DDT.

O uso de fontes de energia limpa também vem ganhando bastante espaço. Para transporte, são vendidos automóveis movidos a energia elétrica, especialmente os híbridos que já estão em circulação no Japão, na Europa e nos Estados Unidos. Nesse aspecto, ganha destaque a frota de carros brasileira movida a etanol, que também reduz substancialmente a emissão de dióxido de carbono (CO2), o principal gás causador do efeito estufa.

Considerados um desdobramento, na área social, da Agenda 21, adotada na Rio-92, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio têm ênfase na erradicação da pobreza e da fome, e foram adotados por 199 países na 55ª Assembleia da ONU, de setembro de 2000. Com indicadores precisos, como redução da mortalidade infantil e do analfabetismo, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são referência para que haja também metas de desenvolvimento sustentável para os países, que podem trazer indicadores como redução de percentuais da matriz de energia provenientes de fontes não limpas (queima de combustíveis fósseis, por exemplo).

Programas de reciclagem do lixo e de promoção do ecoturismo também podem ser considerados consequências dos documentos e compromissos da Rio-92. Estima-se que o turismo ecológico cresça a uma taxa anual de 30%, sensibilizando a população para a necessidade de conservação do meio ambiente e levando os governos a ampliar a proteção de áreas naturais.

— De 1992 para cá — lembro bem a Conferência de 92, eu morava no Rio de Janeiro —, percebemos que houve, realmente, um desenvolvimento da consciência do meio ambiente. Hoje nós temos uma consciência mundial quanto a isso — afirmou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) na reunião da CRE.


Senador Eduardo Lopes avalia que, desde a Rio-92, houve o 
desenvolvimento de uma consciência do meio ambiente
(Foto: José Cruz/Agência Senado)

— A Rio-92, ainda que sob o otimismo da época, um pouco ingênuo, ainda que depois não tenha encontrado meio de implementação, mudou a vida das pessoas, com a Agenda 21 e as demais negociações, e não pode ser acusada de lhe ter faltado coragem para fazer face aos problemas que tinham que ser enfrentados — resume o economista Sérgio Besserman.

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