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Abrelpe alerta: nova política precisará de mais recursos 1

Pela nova política de resíduos sólidos, municípios precisarão de mais recursos para gerir lixo, alerta a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)

Exposição de Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor-executivo da Abrelpe

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1976, que representa no Brasil a International Solid Waste Association, a principal associação que trata dos resíduos sólidos no mundo.

Desde 2003, nós publicamos o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, documento que tem por objetivo disponibilizar anualmente as informações mais atualizadas acerca da gestão de resíduos em todo o país. A última edição do panorama, que traz os dados de 2009, foi lançada em maio, no Rio de Janeiro, num grande evento internacional.

Bom, como está, então, a situação dos resíduos sólidos no Brasil, cujos dados mais atuais são de 2008? Naquele ano, nós tivemos a geração de 169.659 toneladas de resíduos urbanos por dia, o que dá pouco mais de um quilo por habitante-dia. E também tivemos uma coleta de 149.199 toneladas por dia, ou 950 gramas de resíduos urbanos por habitante por dia, pouco menor do que a geração. Cinquenta e quatro por cento desses resíduos coletados concentram-se na região Sudeste.

Pela primeira vez, notamos que mais da metade desses resíduos coletados tiveram destinação adequada em aterros sanitários, porém, o volume de resíduos ainda encaminhados para uma disposição inadequada em aterro controlado e lixão é muito grande, chegando a praticamente 67 mil toneladas por dia, o que acaba justamente causando a contaminação do solo, a degradação do meio ambiente, a poluição das mais diversas formas.

Em síntese, no ano de 2008, no Brasil, tivemos uma geração de 52,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, das quais foram coletadas apenas 46 milhões e meio de toneladas, e, dessas, 45% tiveram destinação inadequada, poluindo o nosso meio ambiente.

Um outro problema que nós detectamos nesse levantamento feito no ano de 2008 relaciona-se à falta de recursos. Se analisarmos as despesas médias municipais aplicadas aos serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, chegamos a um valor de cerca de
R$ 8,93 por habitante por mês para fazer frente a todas as atividades: coleta, transporte, destino final, varrição, capina, limpeza de vias e logradouros etc.

Se compararmos essa despesa mensal com os demais serviços públicos da esfera municipal, vemos que realmente os municípios não dispõem do volume de recursos necessários para custear todas as despesas relacionadas à gestão de resíduos e, assim, implementar de uma maneira bastante adequada aquilo que é necessário ser feito.

CÉSAR BORGES

 

Você tem o número de quanto se gasta com o lixo em relação à receita corrente líquida?

CARLOS SILVA

 

Nós temos esse dado disponível na nossa publicação. Eu não tenho de cabeça a informação, mas na publicação nós relacionamos esse dado.

Se não me engano, as despesas municipais com o serviço de limpeza urbana, em média, representam em torno de 4% do orçamento municipal.

Temos, frente a esse cenário, alguns desafios bastante grandes que se impõem aos nossos municípios. A questão do aumento do volume de resíduos é um desafio que a cada ano cresce, justamente em decorrência do aumento da população, do aumento do consumo, da quantidade de materiais descartáveis colocados no mercado e da menor durabilidade dos materiais que adquirimos atualmente, que hoje impactam diretamente a geração de resíduos.

O manejo dos resíduos sólidos se impõe como um grande desafio para os municípios, em virtude da composição do nosso lixo urbano, cada dia mais complicada, com novos materiais, novas combinações de resíduos.

Se analisarmos a caracterização dos resíduos municipais coletados atualmente, veremos que ocorre uma série de combinações químicas cujo impacto, no futuro, ninguém sabe qual será, além de uma ausência de cultura de separação, ainda arraigada na nossa sociedade.

Os resíduos deixados nas vias públicas também se apresentam como um grande problema, já que cerca de 12% do que é gerado não é sequer coletado.

O senador Jefferson Praia relatou situação vivida no Amazonas, problema realmente causado pelos resíduos deixados em locais impróprios, que, com as chuvas, acabam sendo carregados, causando um sério problema para as nossas cidades.

Temos sofrido também, nas grandes metrópoles, com dificuldades de trânsito, de circulação dos caminhões de coleta e transporte de resíduos sólidos e isso vem causando inclusive um impacto nas emissões de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global.

O principal gargalo na gestão de resíduos, para os municípios, é a destinação final, já que, só em 2008, cerca de 70 mil ou 67 mil toneladas não tiveram destinação adequada.

(Continua)

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