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Recursos: o fundo social dos royalties de petróleo

O fundo social dos royalties de petróleo e os recursos para o setor de ciência, tecnologia e inovação 


Plataforma de exploração em alto mar: perda estimada de R$ 13 bilhões em
uma década, segundo cálculos do próprio governo (Foto: Agência Petrobras)

Noventa por cento dos recursos que serão arrecadados com os royalties pela exploração do petróleo do pré-sal serão destinados a um fundo social, conforme o PL 2.565/11, que tramita em uma comissão mista do Congresso, tendo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) como relator. A distribuição, para especialistas ouvidos pelo Senado, será um duro golpe para o setor de ciência, tecnologia e inovação, não apenas em termos de menos dinheiro, mas também por conta do modelo de aplicação adotado.

O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Elias, confirma que haverá uma perda no fundo CT-Petro atual, no regime de concessão (um dos três regimes em curso; os outros são o oneroso e o de partilha, mas nesses não há previsão de repasse para o setor).

“No regime de concessão, que é aquilo que já está posto para a Marinha e para o Ministério da Ciência e Tecnologia, haverá uma perda de R$ 1,3 bilhão no CT-Petro, o que representa 45% de todos os fundos setoriais, ou seja, de toda a arrecadação do ministério. Com isso, a agenda de C&T ficará comprometida e haverá grande risco para tudo já mencionado em termos de investimento e dinâmica. Não podemos perder quase R$ 13 bilhões em uma década”.

“Para as instituições [do setor de ciência e tecnologia], a mudança pode representar um movimento abrupto, que precisa ser compensado”, complementou, durante seminário no Senado, André Amaral de Araújo, assessor da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para a entidade, braço de apoio ao setor produtivo, explica Araújo, o impacto não será tão forte, porque ela e o BNDES poderão acessar os recursos do fundo social sob a forma de investimento ou de crédito para o setor produtivo. Mas as perdas, se for confirmado o texto em discussão, serão significativas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Se os royalties de petróleo forem para o fundo social, pode haver, em 2015, uma queda grande na arrecadação do FNDCT. Uma proposta no Congresso sugere transferir a medida para 2020. Se os recursos para ciência e tecnologia forem excepcionalizados, o impacto da transferência dos royalties para o fundo social seria transferido para 2020.

Sumário

Indicadores de inovação tecnológica no mundo: a posição do Brasil nos rankings

Participação de commodities e de produtos de alta tecnologia na exportação do Brasil

Crise econômica mundial, exportação de commodities e primarização

Investimento em pesquisa e desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação no Brasil

Financiamento público nos países para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia

Indústria no Brasil tem pouca participação nos produtos de inovação tecnológica

Laboratórios de pesquisa do Coppe na UFRJ

Convênios tecnológicos da UFCG, PB, referência em tecnologia e engenharia

Incubadoras de empresas no Brasil

Inovação, empresas e universidades: parques tecnológicos no Brasil

Leis federais e estaduais para incentivo de ciência, tecnologia e inovação no Brasil

Pesquisa, ciência, tecnologia e inovação começam na educação

Investimento em inovação tecnológica: Finep e os pesquisadores brasileiros

Universidade: doutores que não chegam às empresas e à pesquisa na indústria do Brasil

Formação em engenharia no Brasil: engenheiros para ciência e inovação tecnológica

Orçamento público de ciência, tecnologia e inovação: investimento do governo do Brasil

Desenvolvimento de pesquisas: NITs e redes temáticas

Programa Ciência sem Fronteiras: bolsas para estudantes e pesquisadores

Programas do CNPq para desenvolvimento de projetos de pesquisa em empresas

A Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 2005)

Empresas privadas e leis de incentivo à ciência no cenário nacional

A economia do conhecimento: seminário sobre produção, ciência, tecnologia e inovação

Universidades do Brasil: poucas patentes e inovação tecnológica

Projeto de lei para setor de ciência, tecnologia e inovação

Recursos: o fundo social dos royalties de petróleo