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Financiamento público nos países para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia


Nos Estados Unidos, a agência espacial Nasa e o Departamento de
Defesa são as instituições governamentais que mais compram produtos
de alta tecnologia (Foto: Ron Beard/Nasa Edge)

Nos Estados Unidos, dos US$ 89 bilhões que o governo investiu em 2008 em pesquisa e desenvolvimento (P&D), US$ 26 bilhões foram para empresas, principalmente por meio de encomendas em que o governo promete comprar tanto os produtos quanto o desenvolvimento de tecnologia. Segundo Carlos Cruz, professor da Fapesp, o montante responde por 15% do gasto total feito pelas empresas norte-americanas em P&D. No Reino Unido, o investimento público é de US$ 1,5 bilhão por ano nas empresas — 9% do total empregado pela iniciativa privada em P&D. França e Alemanha investem, respectivamente, US$ 1,6 bilhão e US$ 2 bilhões anuais, o que corresponde a 11% e 9% do gasto anual das empresas.

Os exemplos mostram o importante papel do Estado na redução dos riscos das atividades de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia, uma relevância que já foi bem maior nas economias desenvolvidas. Em 1981, o apoio público chegou a 32% nos EUA, a 30% na Inglaterra e a 25% na França. Em média, os incentivos dos países da OCDE respondem hoje por 10% dos recursos usados pelas empresas em P&D.

Esse tipo de subsídio é tão importante que um acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), subscrito pelo Brasil, permite aos governos subsidiarem atividades empresariais de P&D, desde que a organização seja previamente notificada e o subsídio não ultrapasse 75% do custo total do projeto. Os tipos de mecanismos mais usados pelos países são: o financiamento público não reembolsável para pesquisa acadêmica; o financiamento não reembolsável para pesquisa privada pré-competitiva (algo pouco usado no Brasil); a subvenção; o financiamento reembolsável em condições favorecidas; a participação do Estado no capital do empreendimento; e o empréstimo de capital empreendedor para desenvolvimento de pequenas empresas de base em tecnologia.

Análise dos pesquisadores do Ipea Fernanda De Negri e Gustavo Alvarenga mostra que alguns países mesclam financiamento público em condições favorecidas com subvenção a empresas, exemplos de Coreia do Sul, Finlândia, França e Japão. Outros preferem usar predominantemente as compras governamentais, como os Estados Unidos, onde a Nasa (agência espacial norte-americana) e o Departamento de Defesa lideram as aquisições de produtos de alta tecnologia. Já levantamento da OCDE mostra que os países que menos investem optam por fazê-lo por meio de apoio direto à infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento.

Sumário

Indicadores de inovação tecnológica no mundo: a posição do Brasil nos rankings

Participação de commodities e de produtos de alta tecnologia na exportação do Brasil

Crise econômica mundial, exportação de commodities e primarização

Investimento em pesquisa e desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação no Brasil

Financiamento público nos países para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia

Indústria no Brasil tem pouca participação nos produtos de inovação tecnológica

Laboratórios de pesquisa do Coppe na UFRJ

Convênios tecnológicos da UFCG, PB, referência em tecnologia e engenharia

Incubadoras de empresas no Brasil

Inovação, empresas e universidades: parques tecnológicos no Brasil

Leis federais e estaduais para incentivo de ciência, tecnologia e inovação no Brasil

Pesquisa, ciência, tecnologia e inovação começam na educação

Investimento em inovação tecnológica: Finep e os pesquisadores brasileiros

Universidade: doutores que não chegam às empresas e à pesquisa na indústria do Brasil

Formação em engenharia no Brasil: engenheiros para ciência e inovação tecnológica

Orçamento público de ciência, tecnologia e inovação: investimento do governo do Brasil

Desenvolvimento de pesquisas: NITs e redes temáticas

Programa Ciência sem Fronteiras: bolsas para estudantes e pesquisadores

Programas do CNPq para desenvolvimento de projetos de pesquisa em empresas

A Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 2005)

Empresas privadas e leis de incentivo à ciência no cenário nacional

A economia do conhecimento: seminário sobre produção, ciência, tecnologia e inovação

Universidades do Brasil: poucas patentes e inovação tecnológica

Projeto de lei para setor de ciência, tecnologia e inovação

Recursos: o fundo social dos royalties de petróleo