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Projeto de lei quer trazer de volta a criminalização dos usuários de drogas para garantir internação

Como observado em estudo realizado na Câmara dos Deputados, também no Senado os projetos de lei tendem a aumentar as penas por crimes relacionados às drogas, inclusive com o retorno da pena de prisão para o usuário, a criminalização dos usuários de drogas, eliminada pela Lei Antidrogas de 2006.

Essa criminalização dos usuários de drogas, por exemplo, é visto no projeto do senador Demóstenes Torres. A proposta prevê detenção de seis meses a um ano para os usuários de drogas, “com a possibilidade de substituição da pena por tratamento especializado” (PLS 111/10).


Demóstenes: "Vincular a substituição da pena por tratamento é forma de oferecer assistência ao dependente químico". Foto: J. Freitas

A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais é a senadora Ana Amélia (PP-¿RS), que pediu a realização de um debate específico sobre o projeto.

Para Demóstenes, “a despenalização foi uma experiência ruim, pois aumentou o sofrimento dos próprios viciados e de seus familiares”.

O senador afirma que, “se o usuário quiser se tratar, arruma-se uma clínica; mas se ele recusar o tratamento, nada se pode fazer além de assistir à autodestruição”. Por isso defende a volta da criminalização dos usuários de drogas.

Pelo projeto, a decisão do juiz deverá basear-se em avaliação de profissionais da área de dependência química, e o Ministério Público pode propor o encaminhamento imediato do acusado para tratamento, com base em “projeto terapêutico individualizado”.

No entanto, a proposta pode esbarrar na falta de vagas para internação do dependente.

Na Câmara, estão tramitando projetos como o PL 1.144/11, do deputado Delegado Waldir (PSDB-¿GO), e o PL 888/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Comentários

PIMENTA NO R*** DOS OUTROS É REFRESCO!!

É seu Demóstenes propor lei onde trafico de influência, corrupção seja tornado crime hediondo vc não propõe né ver**, ajudar o crime organizado do jogo legislando a favor destes calhordas é legal. São esses os que ajudam a governar o brasil(pois é em letra minuscula msm, pela minuscularidade como é tratado o cidadão) a corrupção impera em todos os orgãos até mesmo cronel da policia militar de goias recebe dinheiro do crime organizado,pois o negócio deles não é só o jogo do bicho não tem muito mais lama por detrás. E o cara quer por usuario de droga na cadeia. É O CAPIM COMENDO A VACA.

10/04/2012 09:03:08, JUAREZ

SEM CONHECIMENTO

Que isso, nunca imaginei que um cara desse ia falar tanta bobeira. Ele faz isso por que a policia so prende os pequenos, então só por que o cidadão que paga seus impostos tem sua familia deve ser preso por que fumou seu baseado que não é letal e nunca matou ninguém? Por que? Em que baze o SR faz isso? O Estado não tem direito de escolher o que as pessoas fazem, tem o direito de alertar a não fazer. Essa guerra contra as drogas e desda da decada de 30 e só aumenta quanto o tráfico quando o uso!

04/06/2012 17:27:46, João Paulo

Apoio a decisão

Concorod com Vossa Senhoria Sr. Demóstenes Torres, acredito que essa será a alternativa correta, pois é fato a lei da pferta e da procura, se não houver usuário, não haverá traficante, agora a polícia aborda usuários nas ruas com drogas consigo e não mais pode tomar uma atitude mais enérgica, nem um Termo Circunstanciado adianta mais fazer pois não vai dar em nada, aumentou a quantidade de furtos e assaltos em virtude desta situação, desta forma acredito que uma coisa leva a outra fazendo com que diminua estas naturezas de ocorrências de um modo geral. Possibltando a pena alternativa fará com que se tenha mais chances de tirar essas pessoas deste mundo horrivel. Ou seja, ou se trata ou vai preso!

01/07/2012 09:39:21, Pablo

indignação

Então, se a corrução tivesse se tornado crime hediondo esse cara não estaria propondo nada pois estaria preso pois lugar de corrupto e bandido é na cadeia.

01/07/2012 10:41:57, juarez

Hipócrita

País Atrazado. Para quem não conhece, estas "tais clínicas especealizadas", tratam seus pacientes na base de "drogas e violência", hipócrita.

19/07/2012 17:22:31, Lucas

Nada A ver

?

22/08/2012 21:07:11, fabiana

drogas

Boa noite Senhor(a) O usuário de drogas que for pego em flagrante só deve ter o benefício de ser considerado USUÁRIO se o mesmo informar quem lhe forneceu a droga - caso contrário o mesmo perde o benefício da LEI

25/08/2012 22:54:51, gilson mario carlini

Necessário

A volta do apenamento ao usuário de drogas, é necessário, pois vejo nas ruas o aumento acelerado de uso de drogas em plena luz do dia, inclusive por adolescentes, por isso é necessária a punição do usuário, para servir de exemplo e tentar diminuir essa escalada de crimes e mortes por motivos fúteis!

27/08/2012 21:54:15, José

Brincadeira

Dá até para entender porque esse sr. quer isso. Todos nós sabemos que o que movimenta a corrupção, jogos ilegais, roubos, queima de arquivos, crime organizado e tudo o que rola de ruim nesses país é financiado pelo tráfico. Então quando vc criminaliza o usuário, principalmente os de substância não químicas (caso da maconha) na verdade vc está incentivando o tráfico. Esse sr. foi condenado a que mesmo?? Ops acho que nada né, pois ele continua aí tentando levar o país cada vez mais pro fundo do poço!!

04/09/2012 10:28:56, Jeferson

Doente Mental

É muita hípocrisia, esse safado corrupto concerteza deve ter contrato com algum traficante forte pra querer tranto proibir isso.

04/09/2012 16:10:30, Júnior Batista

Concordo Plenamente

Com a criminalização dos usuários, haverá baixa nos lucros dos traficantes. NÃO FAZ SENTIDO QUERER ACABAR COM O TRÁFICO LIBERANDO OS USUÁRIOS. Lugar de drogado é na cadeia, não convivendo com cidadãos de bem. Eu vejo muito maconheiro reclamando do tráfico... Eles financiam e reclamam depois, os verdadeiros hipócritas! Todo mundo tem que ficar na cadeia até aprender a ser gente!

29/10/2012 17:33:57, Leonardo

Relatório da CPI não muda nada para Demóstenes Torres?

É o fim da picada mesmo!!! Eu queria saber quem foi o canalha que votou no Sr ou quantos frangos o Sr distribuiu em troca de votos, pois o Sr esta sendo indiciado por corrupção,o sr e sua QUADRILHA: o relatório DO MINISTÉRIO PÚBLICO, também pede para indiciar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish,O SR QUER VIR ME FALAR QUE EU DEVO FICAR DETIDO DE 6 MESES À UM ANO, POR FUMAR MINHA ERVA? EU DEVERIA ESTAR PRESO POR PAGAR MEUS IMPOSTOS E ELES IREM EM PROL DE SEU SALÁRIO, VOCÊ AINDA NÃO CONTENTE FORMA UMA QUADRILHA, PARA LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, O SR DEVE TER UM RABO MUITO GRANDE E MUITO PRESO COM O QUE NÃO PRESTA, EU SOU USUARIO DE CANNABIS HA MAIS DE 14 ANOS E NÃO SOU PROCURADO OU INDICIADO POR NENHUM CRIME, A NÃO SER POR CAUSA DA SUA IDEOLOGIA HIPOCRITA E QUE CONVEM A MUITOS DE SUA LAIA MANTER A CANNABIS PROIBIDA EU NÃO TENHO O DIREITO DE PRESTAR SEQUER UM CONCURSO PUBLICO POR SER FICHADO COMO USUÁRIO, ENQUANTO O SR "USURPADOR" ESTÁ ALEGANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO “pois quem as fez não tem competência para fazê-las”, QUÉ É VOCÊ PARA FALAR DE COMPETÊNCIA, CORRUPTO!!!!

13/12/2012 23:35:04, Willian

Para os amigos, tudo!

Esse retrocesso significa apenas uma coisa, manter a situação calamitosa que nos encontramos...ele diz que o cidadão quando "quer" arruma-se uma clínica...claro, uma clínica que não trata, pelo contrário, torna mais agudo o problema e tudo continua como está, vende-se muita droga, ganha-se muito dinheiro, morre-se pobre, preto e de vez em quando "cidadão", mas é o preço. Melhor a mulecada pobre sonhando em ser traficando do que em ser ladrão de banco!

20/01/2013 18:42:57, Anderson Ferreira

POR FAVOR, MENTES ABERTAS

Ai eh q estah... o numero de usuarios soh aumenta, concordo com o fato de mt usuarios precisarem de fato de ajuda, mas nunca vai existir um mundo sem usuarios... mas quem sabe um sem traficantes (legalização parcial de drogas leves) onde usuarios podem procurar tratamento sem medo de reclusão, SOH PRA LEMBRAR; QUEM BEBE TAMBEM EH DROGADO SOH NAO EH "CRIMINOSO"

21/01/2013 00:40:43, Mauro

Hipocrisia

Caralho ta foda viu esse governo, isso foi a coisa mais tosca já dita, eu por fumar minha erva vou preso por 6 meses a 1 ano, e nesse período vou ser mais um pro governo sustentar, ou seja mais um pra eles roubarem em cima... e outra eu por ser usuário não sou nenhum marginal, trabalho, estudo, pratico esportes e nunca meti a mão em nada que seja dos outros, como o Srº faz com o dinheiro publico, é uma vergonha da forma que está esse pais, cada vez mais vergonhoso! Um cara desse não tem o direito de decidir o que a pessoa faz ou deixa de fazer, esse governantes hipócritas estão aqui para administrar o pais e trazer o melhor pra todos, mas estão fazendo tudo ao contrario, estão tentando nos manipular e nos prender a esse sistema e estão abusando do dinheiro que todos nós trabalhamos pra conseguir, um dinheiro suado! http://www.youtube.com/watch?v=9uV_FtSUXpo

03/04/2013 06:31:18, William

A era da ignorância

Que absurdo!! Hoje mesmo a policia parou o ônibus em que eu estava pq tinha um assaltante la dentro. Encontraram uma trouxinha com uma quantidade miserável de maconha comigo e me trataram que nem o ladrão! Colocaram algema e tudo, iam me colocar no camburão, quando um deles virou e disse: "não, deixa essa porcaria aí", aí o outro policial vem e diz "é só hoje em seu drogado!". Deputado ridículo, mentalidade arcaica, tem mesmo é que legalizar mano! Vc acha q pq o policial levou meus 20 gramas de maconha eu vou parar de fumar??? Até parece, o tráfico de drogas agradece! pq agora a única coisa q eu vou fazer é dar mais 40 reais pro traficante!!! TEM QUE LEGALIZAR MEU IRMÃO!! CHEGA DESSA DEMAGOGIA ARCAICA DE PRENDER USUÁRIO! VIVA A LIBERDADE!!!! ESPÁRTACO, CHE GUEVARA E MLK NÃO MORRERAM EM VÃO!!!! TEMOS A OBRIGAÇÃO DE DESRESPEITAR AS LEIS INJUSTAS!!!!! VIVA A LIBERDADE!!!!!!!!

07/04/2013 17:05:16, Jorge

viva a liberdade! não a apressão!

Que absurdo!! Hoje mesmo a policia parou o ônibus em que eu estava pq tinha um assaltante la dentro. Encontraram uma trouxinha com uma quantidade miserável de maconha comigo e me trataram que nem o ladrão! Colocaram algema e tudo, iam me colocar no camburão, quando um deles virou e disse: "não, deixa essa porcaria aí", aí o outro policial vem e diz "é só hoje em seu drogado!". Deputado ridículo, mentalidade arcaica, tem mesmo é que legalizar mano! Vc acha q pq o policial levou meus 20 gramas de maconha eu vou parar de fumar??? Até parece, o tráfico de drogas agradece! pq agora a única coisa q eu vou fazer é dar mais 40 reais pro traficante!!! TEM QUE LEFGALIZAR MEU IRMÃO!! CHEGA DESSA DEMAGOGIA ARCAICA DE PRENDER USUÁRIO! VIVA A LIBERDADE!!!! ESPÁRTACO, CHE GUEVARA E MLK NÃO MORRERAM EM VÃO!!!! TEMOS A OBRIGAÇÃO DE DESRESPEITAR AS LEIS INJUSTAS!!!!! VIVA A LIBERDADE!!!!!!!!

07/04/2013 17:05:56, Jorge

como isso ?

não podem querer internar alguém contra sua própria vontade isso é contra os direitos humanos... porque usuario tem que ser tratado como criminoso ? todos são iguais... esse sistema sempre fazendo o pior babilônia ataca!

22/05/2013 12:21:14, felipe
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