|. HOME .| -->

Estratégia Nacional para reorganização e reaparelhamento da defesa

Prevista há mais de meio século, reorganização das Forças Armadas em torno de uma única estratégia nacional de defesa é passo necessário para o fortalecimento da segurança


Plataforma P-51, na Bacia de Campos: disputa por recursos naturais
pode levar nações a um avanço sobre o Brasil (Foto: Petrobras/ABr)

Em setembro de 2007, oito anos após a criação do Ministério da Defesa e mais de meio século depois da Constituição de 1946 — a primeira a prever a unificação das Forças Armadas brasileiras sob um único ministério —, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o pontapé inicial para articular os esforços das três Forças sob uma única estratégia de defesa, pensada para atender os interesses nacionais. Um ano depois, o grupo interministerial criado por Lula e presidido pelo então ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou ao presidente a Estratégia Nacional de Defesa (END), formulada em conjunto com os comandos militares.

Falando na Universidade de São Paulo, em 2011, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, hoje comandante militar da Amazônia, definiu o texto como histórico. “Pela primeira vez, o poder público definiu o que os militares deveriam fazer e, em contrapartida, garantiu o apoio para nossas demandas.” E a Estratégia Nacional de Defesa trata exatamente disto: de definir o que o país quer em termos de defesa e de planejar e garantir a realização do conjunto de ações necessárias para chegar lá.

A Estratégia Nacional de Defesa argumenta que a disputa por recursos naturais (minérios em geral, petróleo, água etc.) pode levar outras nações a cogitar um avanço sobre posições brasileiras, principalmente na Amazônia e nas águas jurisdicionadas, especialmente depois de divulgadas as descobertas de petróleo na camada pré-sal da costa brasileira.

Além disso, com uma economia em franca expansão, para fazer valer sua voz e seus interesses o país precisa ter, além de musculatura econômica, científica e tecnológica, um aparato militar bem dimensionado, afirma a Estratégia Nacional de Defesa.

A premissa principal da Estratégia Nacional de Defesa é dotar o país de poderio militar tal que desencoraje qualquer iniciativa estrangeira de avançar sobre a costa, o espaço aéreo ou o território brasileiros, a chamada política de dissuasão. Para impor um respeito assim, sem ter que atirar, é preciso ter recursos suficientes e integrados, presentes em todos os pontos-chave do território e da costa, capazes de detectar qualquer anormalidade e de alcançar rapidamente eventuais alvos.

A Estratégia Nacional de Defesa revela as mudanças nos conflitos armados ocorridas no século passado. Enquanto antes era fundamental ter um número maior de soldados mais bem equipados e treinados que o inimigo, hoje o importante é ter efetivos capazes de chegar instantaneamente à área de conflito e suficientes para resolver cirurgicamente o problema. As novas batalhas exigem prontidão das Forças e muita, muita logística para levá-las ao front, especialmente para um país com as dimensões territoriais do Brasil. Isso sem contar os novos piratas e os não menos perigosos hackers.


Novidades no front

Para atender essas necessidades, a Estratégia Nacional de Defesa relaciona ações estratégicas de médio e longo prazos para modernizar a defesa, distribuídas em três eixos: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de defesa e do serviço militar obrigatório. A Estratégia Nacional de Defesa enumera ainda vários grandes projetos e três setores considerados decisivos: o cibernético, o espacial e o nuclear, tanto do ponto de vista civil quanto em relação às aplicações militares dessas tecnologias.

Outra preocupação da Estratégia Nacional de Defesa é que o país domine a maioria das tecnologias usadas nos equipamentos que serão adquiridos para o reaparelhamento das Forças Armadas e invista fortemente nesse objetivo, o que já começou com a aprovação da Medida Provisória 544/11, que dá incentivos fiscais às indústrias de defesa.

11/06/2012 18:48:26 Militares na faixa de fronteira
11/06/2012 18:58:34 Força Interina da ONU no Líbano