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Defesa Nacional é prioridade do Brasil

Em crescimento econômico e prestes a ocupar espaço mais proeminente no cenário internacional, Brasil conclui que é preciso ter defesa forte para dissuadir e repelir eventuais agressões


Blindados do Exército participam da Operação Ágata, no ano passado: ainda que indesejada, situação de conflito não pode ser excluída, pela cobiça aos recursos nacionais (Foto: Exército Brasileiro)

Pacífico por tradição e por convicção, o Brasil vive em paz com seus vizinhos há 142 anos, desde o término da Guerra do Paraguai. Suas relações com os outros países são guiadas pelos princípios constitucionais da não intervenção, da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos. Não exibe nem nunca demonstrou pretensões hegemônicas dentro ou fora do continente americano.

Mas o Brasil é grande, um gigante. Acomodaria praticamente toda a Europa em seu território, que atinge 4,5 mil quilômetros de norte a sul (quase um voo de Lisboa a Moscou). São 8,5 milhões de quilômetros quadrados e 200 milhões de habitantes. Além de grande, é rico em recursos. Temos muita água — 12% da reserva mundial — e terras férteis. Mais ainda, dispomos de fontes abundantes (inclusive das renováveis) de energia. O país caminha para se confirmar como a sexta economia mundial. ­
O mundo está de olho no Brasil.

Não é ufanismo, é a realidade, lastreada por abundantes informações e estatísticas trazidas ao Senado Federal por duas dezenas de especialistas. Somos — mais ainda agora, com o advento do pré-sal — alvo de cobiça internacional, pelos recursos naturais e pela privilegiada situação
geopolítica.

 A cobiça e as ameaças dela decorrentes à segurança de nosso território, nossas riquezas e nossa população foram meticulosamente avaliadas em audiências públicas para debater defesa nacional, realizadas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).

“Não podemos excluir uma situação, que não desejamos, de conflito que possa haver entre outras potências, em que os recursos do Brasil venham a ser objeto de alguma cobiça”, reconheceu o ministro da Defesa, Celso Amorim, que assumiu o cargo em agosto passado e construiu sua vida empregando a diplomacia como arma.


General José Carlos de Nardi, ministro Celso Amorim e senador Fernando Collor, no primeiro dos debates realizados na CRE (Foto: Márcia Kalume/Agência Senado)


Não estamos prontos

A conclusão dos debatedores foi unânime: não estamos adequadamente preparados, hoje, para repelir ataques externos. As três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) carecem de equipamentos mais modernos e em maior quantidade. Os contingentes não são suficientes, estão mal distribuídos no território nacional e necessitam de melhor
treinamento.

“As Forças Armadas brasileiras vivem à beira do sucateamento, sem equipamentos atualizados e sem treinamento permanente, o que causa a impossibilidade de uma pronta resposta no caso de um acionamento pelo poder político”, assegura Eliézer Rizzo de Oliveira, doutor em Ciência Política e ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas (SP).


Professor Rizzo: Forças Armadas
estão incapazes de dar pronta
resposta a uma agressão
(Foto: Antoninho Perri/Ascom-Unicamp)

O caminho para suprir essas deficiências foi definido pelo Plano Nacional e pela Estratégia Nacional de Defesa, aprovados em 2008 (veja infográfico abaixo). O plano é focado em ações estratégicas de médio e longo prazo e objetiva modernizar a estrutura nacional de defesa, atuando em três eixos estruturantes: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e política de composição dos efetivos das Forças Armadas. O país precisa, para se proteger, de mais aviões, tanques, submarinos, satélites, mísseis... E tudo isso tem um preço, bastante alto, aliás.

“Sei do grau de dificuldade que as Forças Armadas têm para se modernizar e o alto valor que será empregado nisso. Acho também que não há nenhum brasileiro que se oponha a isso, porque ninguém quer guerra, mas, se queremos a paz, temos de estar preparados para a guerra. Isso já é milenar. Os chineses já nos ensinaram lá atrás”, argumentou Blairo Maggi (PR-MT).


Blairo Maggi acredita que nenhum brasileiro
se opõe à modernização das Forças Armadas,
necessária à segurança do país
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O problema é que, na ainda jovem democracia brasileira, até muito recentemente se falar em gastos militares era quase heresia. Também por isso, nas décadas recentes, faltou dinheiro para reequipar a defesa nacional, um processo caro, demorado e que costuma esbarrar em pressões políticas as mais diversas. O orçamento da defesa mantém, ao longo dos últimos anos, um patamar em torno de 1,5% do produto interno bruto (PIB). Porém, três em cada quatro reais a ela destinados são usados para pagar a folha de pessoal, em que as pensões são complicador
adicional.


Visão do passado

Ao falar em audiência no ­Senado, Celso Amorim destacou a sua “clara convicção” de que a defesa tem um papel cada vez mais relevante na agenda nacional. O ministro admitiu, no entanto, que “ainda há muitos setores de opinião pública que ainda veem a defesa com olhos do passado”.

— Um passado no qual, em função da Guerra Fria, o Brasil tinha papel totalmente secundário na organização da ­ordem mundial e da própria segurança internacional. Do ponto de vista global, do ponto de vista estratégico, qualquer enfrentamento que viesse a ocorrer seria um enfrentamento entre as superpotências e a cada país cabia apenas escolher de que lado iria ficar e gozar da proteção dessa superpotência. Nesses tempos longos, a nossa preocupação era muito maior com nossos vizinhos do que com a segurança internacional — raciocina Celso Amorim.

Militares, diplomatas, cientistas e outros especialistas reiteraram nos debates que é preciso inserir as Forças Armadas dentro desse projeto do novo Brasil.

“A defesa nacional será tão mais robusta quanto mais contar com a sociedade. Ela não pode legitimar os seus pleitos, a não ser por meio de compreensão, por parte da sociedade, das necessidades que tem o Brasil”, acredita o ministro Celso Amorim.

Como afirmou o professor Darc Antonio da Luz Costa, conselheiro do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra (ESG), se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe cabe no mundo, precisará estar preparado para defender-se não somente das agressões, mas também das ameaças.

— Estratégia nacional de defesa é inseparável de estratégia nacional de desenvolvimento. Esta motiva aquela. Aquela fornece escudo para esta. Cada uma reforça as razões da outra. Em ambas, se desperta para a nacionalidade e constrói-se a nação. Defendido, o Brasil terá como dizer não, quando tiver que dizer não. Terá capacidade para construir seu próprio modelo de desenvolvimento — define o
professor.


Investimentos

Com essas análises concorda a pesquisadora argentina Carina Solmirano, do Stockholm International Peace Research Institute (Instituto de Pesquisa pela Paz Internacional de Estocolmo, Sipri, na sigla em inglês), que desde 1988 publica ranking mundial dos orçamentos de defesa no mundo.

“Torna-se evidente a necessidade de se realizar um estudo mais aprofundado sobre o quanto, de fato, o país investe em programas de defesa, dado o forte indício de que estes investimentos correspondem a um volume bastante inferior ao necessário para manter as Forças Armadas brasileiras com capacidade tecnológica e humana compatível com as dimensões do país”, disse à imprensa a pesquisadora, quando esteve no Brasil para lançar o ranking, em abril de 2011.

O país, porém, não parte do zero em sua caminhada rumo a um sistema de defesa compatível com as suas necessidades e pronto para encarar os desafios do século 21 e dos seguintes. O Brasil conta, na visão dos debatedores, com um corpo de profissionais dedicados e qualificados nas Forças
Armadas.

“Os militares brasileiros são reconhecidos internacionalmente por sua alta qualidade, por seu alto nível profissional. Isso é um reflexo da maneira como o militar brasileiro vê a sua formação: pode faltar orçamento, pode faltar dinheiro para munição e para alimento, mas as Forças Armadas não abrem mão do orçamento para suas escolas militares. Equipamentos podem ser comprados de uma forma célere, mas a formação dos homens que vão usar esses equipamentos não se dá do dia para a noite”, afirmou Joanisval Brito Gonçalves, consultor legislativo do Senado e especialista em defesa.


Patriotismo

Depois de dedicar 40 anos de sua vida ao Exército, grande parte deles no treinamento de novos oficiais — foi, inclusive, instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior —, o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, membro da Academia de História Militar Terrestre, deu testemunho emocionado sobre o compromisso de seus colegas de farda com a defesa do país.

“O militar [brasileiro] é dedicado, acredita na sua missão, esforça-se, é bem preparado dentro das limitações. Porque ser bem preparado, sem ter os instrumentos para se preparar para o combate, é bem preparado de um lado. Quer dizer, não é adestrado em usar o equipamento moderno que não tem, mas é dedicado e formado em cima de valores que o põe na mais alta instância: o patriotismo, o dever, a lealdade, a integridade e a coragem. Isso os senhores vão ter de suas Forças Armadas, mesmo que seja para perder”, assegura o general.