Meio Ambiente
Edição de segunda-feira 02 de abril de 2007
O desafio de acabar com os lixões

Aterros sanitários representam depósito seguro para a grande quantidade de lixo produzida no país

Lixão da Estrutural, em Brasília: nova legislação federal pode ajudar o país a mudar essa realidade

A preocupação com o crescimento descontrolado da quantidade de lixo produzido no país – hoje cerca de 180 mil toneladas/dia, média de quase 1 quilo por habitante – levou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) a criar a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, que deve ser instalada nesta terça-feira.

Autor do requerimento que criou o colegiado, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) quer que sejam discutidas e analisadas as conseqüências ambientais e sociais dos chamados lixões – que deveriam ser substituídos pelos aterros sanitários, que garantem a confinação segura do lixo e, portanto, permitem o controle da poluição ambiental e a proteção à saúde pública. Para o senador, as prefeituras precisam trabalhar com projetos de reciclagem e aproveitar o lixo na produção de energia elétrica, possível, por exemplo, com o aproveitamento do metano produzido nos lixões.

– O aproveitamento adequado do lixo significa defesa do meio ambiente e geração de renda – disse a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), lembrando que os aterros sanitários podem gerar lucro com o crédito de carbono.

Para que haja a comercialização do carbono, os gases de efeito estufa são retidos de forma que não sejam lançados no meio ambiente. Isso é revertido em créditos geralmente vendidos para países industrializados que precisam reduzir suas emissões, conforme exigências do Protocolo de Kyoto.

Há 20 anos, a média diária de produção de lixo no Brasil era de 0,6 quilo por pessoa, sem contar que a população era de aproximadamente 140 milhões de brasileiros, o que gerava uma montanha de 84 mil toneladas/dia, 114% a menos que atualmente.

Os problemas relacionados à destinação e à reutilização dos resíduos sólidos ainda estão atrelados à falta de uma legislação federal sobre o assunto, que aponte diretrizes para os trabalhos. Nesta semana, a expectativa é de que o Executivo encaminhe à Câmara dos Deputados um projeto de lei instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O senador Romeu Tuma (DEM-SP) foi designado relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do PLS 265/99, do ex-senador Lúcio Alcântara, que trata do mesmo assunto (leia mais abaixo).

Membro da diretoria de Resíduos Sólidos da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (Aidis) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Darci Campani lembra que o primeiro projeto de lei que tratava do assunto surgiu no Senado em 1990. Depois a Câmara criou uma comissão especial para tratar do tema, mas após várias legislaturas os projetos existentes acabaram engavetados.

– Sem embasamento legal, fica difícil trabalhar. Hoje as prefeituras têm dificuldades para cobrar determinados procedimentos das empresas privadas, já que não existe uma lei nacional – diz.

Segundo o professor, a saída para a destinação dos resíduos sólidos é a gestão compartilhada, em que cada cidadão, empresa e órgão público faça sua parte. Campani explica que a Aidis defende a diretiva européia de que nenhum resíduo que possa ser reaproveitado vá para o aterro sanitário.

– O projeto que está na Casa Civil e que será encaminhado à Câmara não chega a tanto, mas já é um grande avanço – avalia.

Senador(es) Relacionado(s):

Cícero Lucena
Romeu Tuma
Serys Slhessarenko

Meio Ambiente - Outras Notícias    Reciclar gera emprego e qualidade ambiental    Curitiba: inteligência no trato do lixo    Grupo ouve cientistas sobre aquecimento    Ministros discutem uso de biocombustíveis    Senado reutiliza água usada para lavar carros    Collor prega engajamento para redução de emissões    Casagrande quer debater política ambiental com Lula    Amorim apóia a Rio+20 no Brasil    PAC prevê soluções para resíduos sólidos    Materiais podem retornar às indústrias