Confira as princiais mudanças propostas pela comissão de juristas criada pelo presidente Rodrigo Pacheco para a reforma do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) na matéria especial da Agência Senado. O anteprojeto foi apresentado no Plenário e vai começar a tramitação como projeto de lei.
Em homenagem aos povos originários do Brasil, o programa Espaço Cultural da TV Senado apresenta uma série de três episódios especiais gravados durante o Festival 'Brasil é Terra Indígena'. realizado em dezembro de 2023.
Produzida pelo Programa Interlegis, a Cartilha da Vereadora foi lançada durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A publicação busca incentivar ações na busca da equidade de gênero e fomentar a criação e fortalecimento de órgãos com a prerrogativa de defender direitos e combater crimes e injustiças contra as mulheres.
Eleições Proporcionais
Blockchain
Em geral, uma transação - a venda de um produto, de uma informação, etc. - entre duas ou mais partes é feita por um intermediário, como um site de comércio ou um banco.
No modelo de blockchain, a intermediação é feita por um sem-número de usuários distribuídos pela internet, conectados em uma espécie de corrente virtual (chain, em inglês). Nessa rede descentralizada, os usuários se comunicam por meio de um protocolo, um tipo de linguagem que permite que diferentes sistemas conversem entre si.
Um exemplo de recurso que funciona por meio de protocolo é o e-mail. Por funcionar por protocolo, um usuário do Gmail consegue mandar mensagem para um do Yahoo ou de qualquer outro.
Assim o blockchain é uma versão online e virtual do que, em contabilidade, se chama livro-razão. Livro-razão é onde se faz o registro de todas as transações contábeis realizadas, por exemplo, em uma empresa ou outro tipo de organização.
Mas o livro-razão do blockchain pode ser visto por todos que têm acesso à internet. Por outro lado, a tecnologia promete enorme segurança, pois não permite alteração nos dados da transação. Se houver erro, a transação precisa ser refeita. Exemplos de transações feitas por blockchain são aquelas de criptomoedas como bitcoin e ethereum.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
