Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA O SENADO APROVOU E SEGUIU PARA SANÇÃO O PROJETO QUE ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES SOBRE O FORO DE PROCESSOS JUDICIAIS NA VARA CÍVEL. O TEXTO DETERMINA QUE, EM PROCESSOS CIVIS, A ESCOLHA DO LOCAL ONDE SERÁ JULGADA UMA AÇÃO PRECISA ESTAR RELACIONADA AO LOCAL DE RESIDÊNCIA DOS ENVOLVIDOS OU AO LOCAL DE PAGAMENTO DA DÍVIDA, ENTREGA DE UM BEM OU PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO. O SENADOR WEVERTON, DO PDT DO MARANHÃO, EXPLICOU QUE O PROJETO VISA EVITAR MANOBRAS, ABUSOS OU A BUSCA POR DETERMINADOS TRIBUNAIS PARA TRATAR DE DEMANDAS ESPECÍFICAS. você está ali dizendo que o foro do processo que você está apresentando tem que ser ou no local que aconteceu o episódio ou na residência lá do demandado ou de quem está demandando.  O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTABELECE UM LIMITE MENSAL PARA O USO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE O CONTRIBUINTE PASSOU A TER DIREITO PELA JUSTIÇA PARA QUITAR DÉBITO PRÓPRIO COM A RECEITA FEDERAL. O VALOR SERÁ DEFINIDO EM ATO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E NÃO PODERÁ SER INFERIOR A DEZ MILHÕES DE REAIS AO MÊS. NO ENTANTO, O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, PONDEROU QUE A MEDIDA PODE COMPROMETER O CAIXA DAS EMPRESAS QUE TÊM CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA. E a gente não pode partir do princípio de que só porque são empresas grandes, empresas que têm um crédito bilionário a receber, que elas têm que ser penalizadas, porque são exatamente esses grandes conglomerados de empresas que também geram muitos empregos.  OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO