Comissão aprova projeto que resguarda identidade de vítimas e testemunhas de crimes graves

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A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, UM PROJETO QUE APERFEIÇOA O SIGILO NAS INVESTIGAÇÕES SOBRE CRIMES GRAVES. A IDEIA É RESGUARDAR A IDENTIDADE DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS PARA EVITAR NOVOS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA: A proposta do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, muda o "Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas" para garantir maior sigilo sobre a identidade dos depoentes nas investigações de crimes praticados mediante violência ou grave ameaça. O relatório da senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, foi defendido na Comissão de Segurança Pública pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Ela explicou que o principal objetivo do projeto é proteger vítimas e testemunhas de possíveis represálias: “A medida é simples, por isso, exequível, e permitirá o aprimoramento da prova testemunhal nos casos de crimes praticados mediante violência ou ameaça grave, e em que haja potencial ameaça à vida ou a integridade física da vítima, das testemunhas ou de seus familiares.” De acordo com a proposta, os depoimentos em inquéritos e processos penais serão feitos em duas etapas. A primeira será sigilosa e conterá a identificação da vítima ou da testemunha. Na segunda parte, serão apresentados somente os fatos relatados nos depoimentos. Com essa divisão, dados sensíveis dos depoentes ficarão resguardados. O projeto segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.